Os esforços feitos pelo Brasil para coibir a extração ilegal de ouro precisam encontrar eco também nos seus consumidores internacionais, especialmente na União Europeia. O alerta é dado pelo novo estudo do Instituto Escolhas, segundo o qual, em 2023, Alemanha, Itália e República Tcheca importaram 1,5 tonelada de ouro de áreas no Brasil expostas a um alto risco de ilegalidade. O Brasil é o 14º maior produtor de ouro do mundo e tem a União Europeia entre seus principais compradores.
O estudo Europe’s Risky Gold, direcionado ao público internacional, revela que o ouro comprado pela União Europeia tem origem nos estados do Pará e do Amazonas, onde predomina a produção de ouro a partir de lavras garimpeiras, e do estado de São Paulo, que não produz ouro, mas escoa o metal tirado das áreas de garimpo. Nessas regiões, há graves indícios de ilegalidade na extração e no comércio de ouro e é difícil atestar a origem lícita do metal.
“No último ano, celebramos avanços no combate ao ouro ilegal aqui no Brasil, como a adoção de notas fiscais eletrônicas e o fim do pressuposto da boa-fé no comércio do ouro dos garimpos, mas isso é só o início. Enquanto os países importadores continuarem comprando ouro de áreas sensíveis e sem ter certeza de onde ele vem, continuarão estimulando um mercado ilegal. Por isso, a responsabilidade ultrapassa as nossas fronteiras”, afirma Larissa Rodrigues, diretora de pesquisa do Escolhas e responsável pelo estudo.
Exemplos dados pelo estudo mostram que todo o ouro importado pela Alemanha – 1.289 quilos, avaliados em 78 milhões de dólares – está exposto ao risco de ilegalidade. No caso da Itália, 71% do ouro importado está exposto ao risco – 254 quilos, avaliados em 15 milhões de dólares.
“Hoje há muito ouro ilegal no Brasil e em zonas de garimpos ainda é muito difícil saber a origem exata do metal, porque não existe um sistema de rastreabilidade de origem. E, para piorar, o ouro, quando sai da área de extração, ainda circula de mão em mão, passando por muitos intermediários, antes de chegar no mercado externo. Se a União Europeia continua comprando de áreas de risco nesse contexto, como ela garante que não está comprando ouro ilegal? E mais: a União Europeia se importa com isso de verdade?”, questiona Rodrigues.
De acordo com o estudo, as respostas passam pela ação. Todos os importadores deveriam, por exemplo, disponibilizar publicamente informações sobre as minas de origem de suas compras e os nomes e as localidades de seus fornecedores. E os países precisariam adotar processos robustos de devida diligência, independentemente do país de origem do ouro e do volume importado.
