Abrolhos salva em um primeiro round

Por Sucena Shkrada Resk, para o 350.org –

Na 16 ª rodada de licitações de blocos exploratórios de petróleo e de gás realizada, hoje, pela ANP, não houve nenhum lance para a região de Camamu-Almada e Jacuípe, na BA

Rio de Janeiro – Um silêncio quase desconcertante marcou os momentos dos lances para os blocos de extração de gás e petróleo ofertados nas áreas de Camamu-Almada e Jacuípe, na região do Parque Nacional Marinho de Abrolhos, durante a 16 ª Rodada de Licitações, promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, no Rio de Janeiro, hoje (10/10). Nenhuma empresa petrolífera presente se interessou em oferecer uma proposta para as áreas baianas, como também para blocos em Pernambuco-Paraíba.

Segundo Décio Oddone, diretor-geral da ANP, os blocos nordestinos, entretanto, deverão ser colocados em uma oferta permanente de licitação, o que ainda implica na prática, que Abrolhos pode sofrer  pressão de empreendimentos petrolíferos em seu entorno, no futuro. Os lances só foram feitos por 11 empresas para o arremate de 12 blocos divididos nas Bacias de Campos, RJ, e de Santos, SP, que correspondem a uma área significativa de 11.762,78 km2.

A 350.org Brasil realizou uma manifestação pacífica em frente ao hotel onde ocorreu a licitação, no Rio de Janeiro, alertando para os riscos aos pescadores artesanais, que podem ser afetados, além da biodiversidade e do turismo regional. A ação ocorreu em parceria com as organizações não governamentais Arayara, Coesus, Associação Homens e Mulheres do Mar da Baía da Guanabara (AHOMAR), o Sindicato dos Pescadores da Baía da Guanabara e a Extinction Rebellion. A campanha #SalveAbrolhos, promovida pela 350.org continua aberta à assinatura da petição.

“A sociedade brasileira está convidada para uma reflexão importante. A dependência dos combustíveis fósseis é responsável pelas mudanças climáticas, guerras, conflitos políticos, poluição, corrupção e morte. Temos que romper os paradigmas que ainda nos colocam no uso da energia do século XIX. A hora chegou, basta mudar”, diz Juliano Bueno, diretor de campanhas da 350.org, na América Latina.

Alexandre Anderson de Souza, 49 anos, presidente da Ahomar, alerta que para os pescadores artesanais os riscos impostos pela extração de petróleo e gás são reais e consideráveis. “Estivemos, durante um ano, em contato com os pescadores artesanais de Caravelas, de Alcobaça e de Nova Viçosa. Conhecemos o que é aquela maravilha do Parque Nacional. Mais de 50 mil famílias estão com sua sobrevivência em perigo, além do meio ambiente, da biodiversidade”.

De acordo com Souza, a exploração de petróleo na região de Abrolhos pode afetar toda costa brasileira. “O desastre em Mariana atingiu também nossa região. A relação do pescador artesanal é afetiva e harmoniosa com essas áreas, além de meio de sobrevivência da pesca, Lá tem três períodos de defeso de camarão, respeitam as rotas com as baleias-jubarte”.

Transição energética a qual custo?

A transição energética já está em andamento, segundo Oddone. “Esta percepção de que o petróleo é um produto a caminho da obsolescência é a que todos temos. As sociedades brasileira e mundial não estão preparadas para abrir mão do petróleo de uma hora para outra. Nós vamos conviver nas próximas décadas, inexoravelmente, gostemos ou não”, disse.

Oddone ao ser perguntado, ainda afirmou que “temos uma matriz energética que conta ainda com uma parcela considerável de hidrocarbonetos líquidos, como o petróleo, carvão e crescente presença de gás natural e biorrenováveis”. Segundo ele, deverá haver uma diversificação da matriz nas próximas décadas. “Mas dentro deste ambiente, a sociedade não tem como abrir mão de combustíveis fósseis. Optar pelos leilões, é aproveitar os recursos naturais que temos do Brasil, para ajudar a tirar brasileiros da miséria”, disse, sem entrar em detalhes sobre a opção da energia limpa.

E completou – “Não vamos nos ver livres do petróleo nas próximas décadas. Não é da noite para o dia, que a sociedade brasileira e mundial vai liberar mão dos hidrocarbonetos. Na região de Abrolhos, já existe produção de petróleo, em Espírito Santo e Bahia”.

O diretor-geral da ANP justificou que na região de Abrolhos e em toda costa brasileira, a atuação da agência e dos órgãos do governo relacionados à conservação e fiscalização está sendo responsável. “Há tecnologias e meios de mitigar estas atividades. Não quero que fique uma percepção de que está sendo feito algo que fere o meio ambiente. O conselho de política energética tem nove ministros e terá 10 e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) está presente nesta apuração. A sociedade brasileira pode ficar tranquila que as reservas de petróleo estão sendo exploradas sem impactar o meio ambiente”, garantiu.

Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, ao ser questionado pela 350.org, afirmou que o Brasil vai cumprir todos os compromissos na Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças do Clima (COP-25), no Chile, em dezembro, para a redução das emissões de carbono, apesar do investimento do país na extração de petróleo e gás. “O Conselho Nacional de Política Energética tem uma responsabilidade muito grande”, disse.

Albuquerque e Oddone  “garantiram” que eventuais vazamentos e desastres que possam ocorrer com extrações de petróleo serão tratados de forma metodológica e científica. “Existem centros de reação à emergência ao Brasil, segundo Oddone. “O caso de vazamento de petróleo, que atinge o litoral dos nove estados nordestinos, desde setembro, é um caso atípico. Provavelmente um navio passando pelo país vazou o petróleo cru, que não tem origem brasileira”. Ainda não foram descobertas as causas e autores. Os dados mais atualizados a respeito foram publicados pelo Ibama, no dia 9.

Uma nova rodada de licitação do”excedente da cessão onerosa” está marcada para o dia 6 de novembro, quando serão ofertadas as áreas de exploração em Atapu, Búzios, ltapu e Sépia, na Bacia de Santos.

Sobre a 350.org no Brasil e a causa climática

A 350.org é um movimento global de pessoas que trabalham para acabar com a era dos combustíveis fósseis e construir um mundo de energias renováveis e livres, lideradas pela comunidade e acessíveis a todos. Nossas ações vêm ao encontro de medidas que visem inibir a aceleração das mudanças climáticas pela ação humana, que incluem a manutenção das florestas.

Desde o início, trabalha questões de mudanças climáticas e luta contra os fósseis junto às comunidades indígenas e outras comunidades tradicionais por meio do Programa 350 Indígenas e vem reforçando seu posicionamento em defesa das comunidades afetadas por meio da campanha Defensores do Clima. Mais uma vertente das iniciativas apoiadas pela 350.org é da conjugação entre Fé, Paz e Clima.

Sucena Shkrada Resk – jornalista ambiental, especialista em política internacional, e meio ambiente e sociedade, é digital organizer da 350.org no Brasil

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