Garantir o desenvolvimento sustentável é uma tarefa que atravessa todos os níveis de governo, exige equipe técnica qualificada e consistência nas políticas. Nos últimos anos, a gestão ambiental do Estado de São Paulo sofreu com alterações de cargos por motivações políticas, o que dificultou o avanço em questões como a universalização do saneamento, proteção e recuperação de florestas, diminuição das emissões de carbono e gestão de resíduos sólidos. Sendo assim, um grupo da sociedade civil resolveu analisar os planos de governo dos candidatos nas eleições de 2018, e classificaram suas posições nos pontos considerados mais relevantes.
Metodologia
As equipes dos seis candidatos que lideram as pesquisas – João Doria (PSDB), Paulo Skaf (PMDB), Márcio França (PSB), Luiz Marinho (PT), Major Costa e Silva (PDC) e Professora Lisete (PSOL), nessa ordem – foram convidadas a responder a um questionário contendo esses pontos essenciais. Até o prazo final estabelecido, apenas a equipe do candidato João Doria havia respondido. Outras candidaturas, como a de Luiz Marinho e Major Costa e Silva, enviaram planos de governo atualizados. Para os demais, foram considerados os planos disponíveis nos sites oficiais ou aqueles apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral.
Para posicionamentos claros, citados explicitamente nos planos, foram consideradas duas classificações: “comprometido”, em caso positivo, e “contra”, em caso negativo. Se um ponto é abordado de maneira geral, foi considerado como “favorável”. Se não é citado no plano, a posição entendida é de imparcialidade ou indiferença.
Foram parte do grupo de análise Felipe Augusto Zanusso, doutorando em ambiente e sociedade pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Ivy Wiens, assessora técnica no Instituto Socioambiental (ISA); Marina Vieira, jornalista da Iniciativa Verde; e José Ricardo Lopes, técnico do Departamento de Fiscalização e membro da Associação dos Especialistas Ambientais da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo.
O modelo foi inspirado naquele produzido pelo Observatório do Clima. A análise feita por Zanusso para o blog Natureza Crítica também foi usada como referência.
Perguntas do questionário
1. São Paulo possui uma Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável do Estado de São Paulo 2020, instituída através do decreto Nº 58.107, de 5 de junho de 2012. Nela, o governo do Estado se compromete, entre outras coisas, a:
1. Aumentar, até 2020, a participação de 55% para 69% de energias renováveis no consumo final de energia do Estado (hidráulica, biomassa, biogás, biodiesel, etanol, solar, eólica e resíduos sólidos).
2. Atingir, até 2020, 20% do território paulista com cobertura vegetal.
3. Reduzir 20% da emissão de dióxido de carbono, tendo por base o ano de 2005, conforme estabelecido na Política Estadual de Mudanças Climáticas.
(…)
7. Universalizar o saneamento até 2020: 100% de água, 100% coleta e 100% tratamento de esgotos em todos os municípios do Estado.
O(a) senhor(a) irá cumprir com esses compromissos? Se não achar possível, quais são as propostas para esses pontos?
2. A Política Estadual de Mudanças Climáticas de São Paulo é considerada uma das mais completas e avançadas do país, mas sofre com falta de aplicação. O senhor(a) tem planos de efetivá-la?
3. A implementação do Código Florestal resultará em uma melhoria significativa da governança relacionada ao uso do solo e em substanciais contribuições para a conservação da biodiversidade e o armazenamento de carbono, em uma escala regional, colocando o setor produtivo agropecuário brasileiro na vanguarda da sustentabilidade mundial.
Um dos instrumentos de implantação do Código a nível estadual é o PRA – Programa de Regularização Ambiental, que trata, entre outras coisas, da proteção e recuperação de biomas como Cerrado e Mata Atlântica. O PRA ainda não foi regulamentado em São Paulo.
Quais serão os esforços e ferramentas para viabilizar a implantação desse instrumento de política pública ambiental mais relevante da atualidade?
4. A expansão urbana não planejada é uma das maiores ameaças ao pouco que resta de vegetação nativa no estado de São Paulo. Como pretende lidar com esse problema?
5. Pesquisa recente realizada pelo IBOPE* indicou que 9 entre cada dez brasileiros acreditam que a natureza não está sendo protegida de forma adequada. As unidades de conservação brasileiras (apesar de legalmente protegidas) sofrem com desmatamento, queimadas, caça, entre outros. Qual seu plano para as áreas protegidas do Estado? Qual sua posição sobre concessão e privatização dessas áreas?
* pesquisa encomendada pelo WWF-Brasil e realizada em junho de 2018.
6. Hoje, uma demanda dos povos e das comunidades tradicionais, como quilombolas, indígenas e caiçaras, está relacionada à titulação de seus territórios, muitas vezes coincidentes com áreas protegidas. Qual a proposta de seu governo a esse respeito?
7. São Paulo vem sofrendo com constantes crises hídricas. Sabemos que o clima (a seca) é um agravante, mas existem ações de gestão das bacias que minimizam a vulnerabilidade dos mananciais e reservatórios. Quais são suas propostas nesse sentido?
8. Qual sua avaliação em relação ao funcionamento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) e quais suas propostas para os mesmos?
9. Como pretende garantir a implantação efetiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos?
10. Há na atualidade uma preocupação mundial com a produção de alimentos saudáveis. No Brasil também existe uma grande mobilização em diferentes setores da sociedade. Quais as propostas de seu governo para diminuir a contaminação ambiental e de alimentos por agrotóxicos, e em especial quais articulação com a Política Nacional de Produção Orgânica e Agroecológica (PNAPO) pretende fazer? E para a valorização de agricultura familiar, por exemplo, em programas de compras públicas?
