Por Julia Dolce, De Olho nos Ruralistas –
Após 30 anos de denúncias, Oriximiná realizou primeira audiência pública sobre riscos de barragem da Mineradora Rio do Norte; município e estado não confirmam segurança de 25 barragens para comunidades ribeirinhas e quilombolas da região
O quilombola Manuel Edilson de Jesus, morador da Comunidade de Boa Vista, em Oriximiná (PA), achava que conseguiria, no dia 8, parte das respostas às denúncias que tem feito nos últimos 30 anos. Ele integra a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Município de Oriximiná, fundada em 1989 para resistir às invasões e ameaças contra seus territórios, há décadas pautando as potenciais ameaças trazidas pela exploração de bauxita pela empresa Mineração Rio do Norte (MNR).
Com o rompimento da barragem em Brumadinho (MG), a prefeitura do município paraense marcou para aquele dia a primeira audiência pública sobre o tema. A ação, no entanto, na opinião de Jesus, foi “inútil”. A audiência estava prevista para acontecer no período da manhã, mas se estendeu para o fim da tarde e acabou durando nove horas. Nas primeiras horas do dia, a MNR monopolizou a mesa com discursos técnicos que garantiam a segurança das 25 barragens de rejeitos instaladas no município.
Elas ficam em área pública, dentro da Floresta Nacional de Saracá-Taquera, próxima de igarapés que desaguam no Rio Trombetas, afluente do Amazonas. Nas horas seguintes, segundo a liderança quilombola, os habitantes do município ouviram que tanto a Secretaria Municipal quanto a Estadual do Meio Ambiente não contavam com técnicos capazes de comprovar a garantia da mineradora.
“A mineradora fica insistindo que a barragem é segura, que não vai quebrar, mas não há técnicos no poder público para dizer o contrário”, questiona Jesus. “Quem tem essa competência? Nós queremos ser bem informados e Isso foi um dia perdido. Temos 30 anos de luta contra a barragem, e nunca fomos ouvidos. Nós temos muito medo de ela romper, com esse tanto de rejeito, como vamos ficar se ela estourar?”
Na audiência, lideranças das comunidades só conseguiram espaço de fala após incentivo da promotora Lilian Braga, do Ministério Público do Pará. A coordenadora da comunidade ribeirinha Boa Nova, Maria de Fátima Lopes, conta que naquele dia foi informada de que deveria ter realizado um cadastro prévio se quisesse expor alguma informação durante a audiência. “Não conseguimos nos manifestar”, afirmou ao De Olho nos Ruralistas.
Se tivesse tido espaço, a ribeirinha, de 41 anos, teria contado o que viu e o que ouviu de sua mãe, nas últimas três décadas, sobre as mudanças nas águas do Igarapé Araticum, cujas margens abrigam sua comunidade:
– As pessoas mais antigas, com quem a gente conversa, diziam que há 30 anos tinha fartura de peixes. Eu conto para os meus filhos que quando a gente passeava de canoa os peixes pulavam dentro dela. Pegavam 200 peixes com uma só jogada de malha dura. Com o passar do tempo eles foram sumindo. Os peixes não gostam de água suja, então a gente acredita que talvez, com a chuva, a bauxita escorra para dentro dos igarapés. Também percebemos que quando vamos tomar banho no igarapé ficamos com coceira no corpo todo, antes isso não acontecia. A diarreia e os problemas de estômago também estão cada vez mais frequentes, muita gente com problemas na vesícula.
QUILOMBO FICA A MENOS DE 500 METROS DE BARRAGEM
A possibilidade de vazamentos nas barragens assusta os moradores das comunidades da região, que ficaram ainda mais tensos com a tragédia de Brumadinho. O Quilombo Boa Vista Trombetas, com cerca de 120 famílias, fica a apenas 430 metros de duas das barragens da MNR, chamadas de barragens Água Fria. A empresa afirma que as duas barragens são consideradas de baixo dano potencial associado. Há dois anos, no entanto, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vistoriou as barragens e recomendou que passassem para a categoria de alto dano potencial associado. Solicitou ainda um Estudo de Ruptura Hipotética e a Elaboração de um Plano de Ação de Emergência.
De acordo com uma nota publicada pela Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI), organização que acompanha as comunidades de Oriximiná, os planos de ação elaborados pela MNR apontam graves consequências para um eventual rompimento, com risco, inclusive, de mortes. “Em um dos cenários de rompimento poderiam ser atingidas 30 estruturas da empresa em região onde trabalham 300 pessoas em horário administrativo”, diz a nota.
Os documentos da MNR, segundo a organização, indicam que um rompimento levaria à destruição da camada vegetal e da vida animal da região. Em setembro de 2018, a mineradora informou à Comissão Pró-Índio que os planos de evacuação, de abastecimento de água e acessibilidade seriam detalhados até, no máximo, o início de 2019. Em julho, a Agência Nacional de Mineração negou acesso aos relatórios das fiscalizações que realizou nas barragens em 2015 e 2018, argumentando que os documentos são sigilosos.
Entre as principais demandas das associações das comunidades da região está o treinamento dos moradores para um eventual desastre. De acordo com Maria de Fátima, a empresa garantiu, durante a audiência, a elaboração de um plano de segurança específico. “Garantir a segurança eles podem garantir, mas nós queremos um plano para nossas comunidades”, afirma. “As pessoas trabalham próximas a essas barragens. A partir da hora que uma barragem romper e sujar nossos igarapés nós vamos nos alimentar de quê? Queremos uma garantia, um treinamento, sirenes que possamos ouvir de nossas casas”.
Maria de Fátima destacou ainda que já informou a empresa de todos os sintomas de poluição do rio notados pela comunidade. “Eles fazem uma pesquisa mensal da água e todos os meses dizem que está tudo bem. Enviam relatórios extremamente técnicos que não conseguimos entender. Se está tudo bem, como sentimos essas consequências?”, questionou a coordenadora, que visitou as barragens de rejeitos pela primeira vez, a convite da empresa, somente no dia 6. “É um cenário assustador”, sintetizou.
Antes da construção das barragens, a Mineração Rio do Norte passou cerca de uma década lançando todo o rejeito de bauxita no Lago do Batata, jusante à Comunidade Boa Vista. Na época, as comunidades tiveram de parar de utilizar as águas do lago. Apenas na década de 1990 a empresa construiu o conjunto de tanques para despejo dos rejeitos.
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), subordinado ao Ministério do Meio Ambiente, é o órgão encarregado da preservação da Flona Saracá-Taquera e da Reserva Biológica do Rio Trombetas (Rebio). De acordo com Deborah Castro, analista ambiental e chefe do Núcleo de Gestão Integrada do ICMBio Trombetas, todas as denúncias realizadas por comunidades que utilizam os rios e igarapés para subsistência estão sendo registradas.
Ela conta que, entre dezembro e janeiro, foram realizadas três vistorias técnicas para averiguar as denúncias relativas ao Igarapé do Teófilo, motivo de reclamações em mais de uma comunidade. “Em princípio não foi localizado nenhum ponto de contaminação pela MNR neste igarapé específico”, diz. Segundo Deborah, os demais igarapés com denúncias de contaminação também passarão pelo mesmo tipo de vistoria, inclusive o Arativum.
“A equipe do ICMBio Trombetas conta com apenas quatro servidores para realizar a gestão das unidades e averiguar todas as denúncias”, relata. “E não possuímos laboratórios nem técnicos especializados que possam fazer uma análise físico-química da água para constatar contaminações nesse nível. Nossas constatações são a nível visual”.
VALE E ALCOA TÊM QUASE 60% DAS AÇÕES DA MNR
Fundada há quarenta anos, a Mineração Rio do Norte é a quarta maior mineradora em número de barragens de rejeitos do Brasil, e a maior mineradora de Bauxita do país. A empresa já foi controlada pela então estatal Vale do Rio Doce. Hoje, a Vale (Bradesco, Mitsui, fundos de pensão) é a principal sócia da MNR, possuindo cerca de 40% de suas ações. A empresa registrou lucro líquido de R$ 106,3 milhões no ano de 2017, de acordo com seus registros financeiros.
Outros 18,2% das ações estão com a multinacional Alcoa, dos Estados Unidos; 14,8% com a australiana South 32, que já pertenceu à BHP Billinton (sócia da Vale na Samarco, a responsável pelo crime ambiental de Mariana, em 2015). Outros 12% das ações estão nas mãos de outra gigante mundial da mineração, a anglo-australiana Rio Tinto. A Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), fundada por Antonio Ermírio de Moraes, detém 10% das ações. Finalmente, a norueguesa Hydro possui 5% das ações.
Foi a MNR que construiu a vila de Porto Trombetas, distrito que leva o nome do rio em cujas margens vivem cerca de 6 mil habitantes, todos funcionários ou familiares de funcionários da empresa. A estrutura inclui escola, hospital, aeroporto e centro comercial próprio, além de uma sede do ICMBio. O processo de exploração de minério dentro das reservas é legal, mas tem seu zoneamento limitado. Precisa respeitar uma série de critérios, fiscalizados pelo Ibama e pelo ICMBio, entre eles o pagamento de uma taxa ao órgão, que simbolizaria o rendimento da mata caso ela continuasse viva, uma soma do valor da madeira, dos frutos e de outros produtos.
O plano de manejo da Flona Saracá-Taquera, segundo o ICMBio, deverá passar por um processo de revisão em breve, “principalmente no que tange as áreas das comunidades tradicionais no interior da Flona”, segundo a chefe do órgão na unidade. “A MNR já foi autuada diversas vezes pelo ICMBio e pelo IBAMA. Eu não saberia dizer quantas vezes ou quais artigos infracionais de enquadramento dessas autuações, mas o artigo 90 do Decreto 6514/2008, sobre causar dano a unidade de conservação, é um deles”, afirma.
Há mais de uma década, no entanto, as comunidades quilombolas da região pedem a titulação oficial das terras da região. A demarcação garantiria a posse da terra aos quilombolas, essa sim proibida dentro das unidades de conservação. A confusão fundiária gerou uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que em 2013 pediu que o governo resolvesse a questão. Em 2015, a Justiça deu parecer favorável ao MPF, e estabeleceu um prazo de dois anos para a demarcação dos territórios quilombolas, sob pena de uma multa de R$ 2 mil por dia de atraso.
QUILOMBOLAS QUEREM COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
Segundo a Comissão Pró-Índio, ainda existem cerca de mil hectares passíveis de mineração no território reivindicado por comunidades que reúnem 8 mil quilombolas. Como ainda cabe recurso para a decisão da demarcação, elas continuam aguardando. Com a demarcação, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais na área, R$ 42 milhões em 2015, segundo a ANM, deixaria de ir para o ICMBio, sendo destinada para as associações quilombolas. Além disso, a Mineração Rio do Norte teria de pagar royalties de 1,5% aos proprietários da terra, que se somariam aos 3% já pagos ao governo.
Documentos obtidos pela Comissão Pró-Índio junto ao Ibama indicam que a MNR planeja instalar 11 novas barragens na região nos próximos anos. No dia 22 de janeiro, o Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, general Santa Rosa, anunciou também o Projeto Barão do Rio Branco na região, que prevê a construção de uma hidrelétrica no Rio Trombetas, próximo de Oriximiná, de uma ponte sobre o Rio Amazonas no município de Óbidos, e da extensão da BR-163 até a fronteira do Suriname.
Em resposta ao anúncio do projeto, oito associações, representando as 35 comunidades quilombolas de Oriximiná, divulgaram uma nota de repúdio, denunciando que os empreendimentos “certamente trarão grandes prejuízos para a população da cidade, especialmente para as comunidades que terão seus territórios diretamente afetados. No documento, as associações lembraram também que tais obras não podem ser aprovadas sem a consulta livre, prévia e informada dos povos tradicionais que vivem na região.
Leia também a declaração de comunidades quilombolas e ribeirinhas sobre a mineração na região.
(#Envolverde)
