Por Dal Marcondes, especial para a Synergia –
O início da COP 28 é marcado por discursos dos representantes dos mais de 190 países presentes. Em quase 30 anos de conferências climáticas, houve avanços, o tema mudanças climáticas entrou no vocabulário global e a sociedade civil planetária está mobilizada para garantir o cumprimento de promessas, especialmente dos países ricos.
Nessa edição, nos Emirados Árabes, há uma novidade: o protagonismo de um dos maiores produtores de petróleo do mundo. Mesmo sob críticas dos ambientalistas, Sultan Al Jaber, que também é presidente da companhia estatal de petróleo do país, disse aos delegados que é preciso colocar o petróleo no centro dos debates. Seu argumento é que esse é o principal combustível do planeta.
Poucos atores da pauta climática tiveram, até hoje, a coragem de serem tão explícitos. No Brasil, por exemplo, o governo atua para fortalecer um discurso global em direção a uma economia verde. No entanto, quer ampliar a busca por novas reservas de petróleo, inclusive com ameaças a territórios sensíveis da foz do rio Amazonas. E, por esses dias, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de incentivo à implantação de usinas elétricas movidas a carvão mineral. Manter esses interesses contraditórios tem sido um dos principais entraves do combate às mudanças do clima.
A COP 28 acontece em um planeta conflagrado em guerras e sem um consenso sobre a real possibilidade de eliminação do uso de combustíveis fósseis até 2050. Serão dias de muita negociação, especialmente para não permitir retrocessos. O que se espera em relação aos compromissos globais é que os países reforcem suas iNDCs (sigla em inglês para Contribuições Nacionalmente Determinadas) apresentadas em Paris, em 2015, e metas mais ambiciosas, tendo em vista que o termo “mudanças climáticas” já tem sido atropelado pelo conceito de “emergência climática”.
Na mesa de negociações, um dos principais temas será dinheiro. Recursos para o Fundo de Perdas e Danos, para auxiliar países que não podem se adaptar à nova realidade climática, e a retomada das conversas sobre contribuições e destinação de um fundo de US$ 100 bilhões ao ano (que ainda não está integralizado), que deveria ser administrado pelo Banco Mundial para o financiamento de projetos de adaptação climática. O cenário é de fragmentação.
O Brasil, no entanto, entra com uma pauta positiva e objetiva. Assegurar recursos para um fundo que garanta os serviços ambientais prestados por florestas de cerca de 80 países ao redor do mundo.
Essa é uma pauta com uma série de desdobramentos. Preservar as florestas significa investir em uma economia florestal, que, segundo o cientista Carlos Nobre, não existe em nenhum país. Os investimentos devem ser feitos em um sistema vertical que envolve desde ações de regeneração de territórios degradados até laboratórios de centros científicos que deverão descortinar os segredos guardados na biodiversidade de milhares de espécies vivas.
O presidente Lula abraçou a pauta e sabe que essa objetividade vai garantir ao Brasil um protagonismo que, entre os outros países presentes na COP, está difuso. A ministra Marina Silva, por sua vez, compreende as relações ambíguas do poder em relação aos interesses econômicos e políticos e articula para garantir a governança climática e ambiental do país.
Na COP 28, Marina tem o mesmo papel. Em relação à sede em um país produtor de petróleo, explicou que o espaço da conferência é de governança da ONU. Que não importa o endereço da COP, o que está em jogo são os interesses do planeta.
Esse é apenas o primeiro dia da COP 28!
*Synergia Socioambiental e Envolverde na cobertura da COP28.
