Por Caroline Ligório, de Marrakech, especial para Envolverde –
Reduzir a emissão dos dos GEEs (gases de efeito estufa) em 37% em 2025 e em 43% em 2030, , números estimados em relação a 2005, segundo definido no Acordo de Paris ratificado recentemente, exigirá uma série de ações, mas também de novas escolhas. Isso significa que, não só em Marrakech, durante a realização da COP 22, mas pelos próximos anos, o Brasil deverá buscar as melhores soluções para cumprir com a meta prevista na sua NDC.
O sistema energético brasileiro é atendido fundamentalmente pela geração hidrelétrica, complementado por usinas térmicas e fontes renováveis, como a energia eólica, a energia solar, as pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e também por meio da da biomassa, principalmente o obtido do bagaço de cana. De toda maneira, ainda se aposta na- hidroeletricidade como a matriz energética com maior probabilidade para atender o crescimento econômico esperado para os próximos anos, em termos de custo (competitividade econômica), viabilidade ambiental, índice de emissões de gases do efeito estufa e confiabilidade no suprimento.
Sendo o quarto maior potencial hidrelétrico do mundo, atualmente a participação da geração hidrelétrica na produção de energia elétrica consumida no país é de aproximadamente 80%. Informações oficiais de fonte do Ministério de Minas e Energia indicam que qualquer substituição desta forma de energia refletiria em aumento substancial da parcela de geração na conta de luz dos consumidores, uma vez que, os custos de geração da energia hidrelétrica são inferiores aos preços de outras fontes.
Em relação à emissão de poluentes, segundo dados do Ministério de Minas e Energia, a cada MWh (megawatt hora) gerado, o fator de emissão de CO2 emitido pelas hidrelétricas corresponde a 0.02, o que a colocaria como a menos poluidora, enquanto que o valor referente a termelétrica a gás natural é de 0.45, a óleo é de 0.9 e a carvão 1.10, maior poluidora entre as quatro.
No entanto, apesar das facilidades apontadas pelo Ministério, este ainda encontra uma dificuldade: harmonizar a preservação ambiental com a exploração dos potenciais de energia hidráulica, principalmente na Amazônia, região do país com maior potencial a ser explorado. Esta dificuldade põe em cheque os benefícios da matriz energética, pois, para a instalação da infraestrutura necessária, gera-se alto impacto ambiental, entre eles, podem-se destacar os impactos na fauna e na flora, a inundação de áreas pela criação de reservatórios, a realocação de moradores nas áreas do projeto e as perdas de acervos patrimoniais e culturais.
Referente aos danos que a construção da infraestrutura acarreta, fonte do Ministério de Minas e Energia afirma: “Nos estudos e nos projetos do setor elétrico, são obrigatórias na legislação ações preventivas para mitigar esses impactos e preservar a qualidade ambiental dessas áreas, contemplando saúde pública, educação, saneamento, segurança, habitação e a preservação da biodiversidade, entre outras”.
Dentre os benefícios da instalação de hidrelétricas, informações oficiais de fonte do Ministério de Minas e Energia enumeram: o desenvolvimento econômico e social da região; o aumento da demanda por serviços, que geraria oferta de empregos para toda a população; aumento da renda e melhoria da qualidade de vida de toda a sociedade; o crescimento da arrecadação de impostos, que proporcionaria aumento da capacidade de investimentos para as áreas de saúde, educação, segurança e bem estar da comunidade. Após a estabilização da área do empreendimento, especificamente do reservatório, criam-se novas oportunidades de atividades comercias, como turismo, irrigação, pesca e navegação.
Ainda de acordo com a fonte do Ministério de Minas e Energia, desconsiderar esse potencial energético é abrir mão de uma energia renovável, limpa e inesgotável. A energia das hidrelétricas proporcionaria uma vantagem econômica aos brasileiros, pois o país tem a expertise de toda a sua cadeia produtiva, não dependendo de tecnologias de outros países. Além do mais, é considerada uma energia barata que favorece os produtos brasileiros numa competição com outras nações.
Se por um lado ela pode ser vista por um espectro positivo, há quem defenda o investimento em outra fonte energética, uma vez que, acredita no impacto negativo social e ambiental. Alice Amorim, colaboradora do grupo Gestão de Interesse Público, acredita que há várias fontes energéticas ainda não exploradas no Brasil, com externalidades negativas muitos menores quando comparadas com a energia de hidrelétricas. Entre estas fontes, Amorim aponta a solar e a eólica.
O argumento da promoção de benefícios tanto para a comunidade local, como para o país, é refutado por Amorim: “O argumento outrora de geração de emprego, da promoção de “desenvolvimento” não se verifica na prática. Com um modelo de distribuição de demanda tão concentrado nas grandes cidades do sudeste, não faz sentido criar um sistema que não contribui para uma maior autonomia e descentralização de geração de energia”. O custo mais barato do KWH de hidrelétricas não justificaria e compensaria o preço da biodiversidade perdida. O custo mais elevado de energias como a eólica e solar, poderiam vir não só do dinheiro público, mas da iniciativa privada também, afirma Amorim.
Paulo Adario, estrategista Sênior de Florestas do Greenpeace, compartilha da opinião de que a hidrelétrica como principal matriz energética não é a solução para o Brasil. Para ele, o país não precisa expandir as fontes de energia hidráulica. “As hidrelétricas são caríssimas, têm profundo impacto ambiental. Se nós alagamos as áreas permanentes, se mudarmos o fluxo do rio, provocaremos um impacto gigantesco na diversidade de animais. Com a discussão do clima, não estamos só salvando a nossa espécie e tentando parar com este desastre climático. Estamos salvando todas as espécies que estão sendo ameaçadas pela nossa existência e expansão do homem sobre a terra”.
A geração do emprego durante o processo de construção da hidrelétrica é tido como um efeito colateral para Paulo, uma vez que, as pessoas que chegam a cidade geram desmatamento para se instalarem, como na cidade de Altamira, com a construção da hidrelétrica de Belo Monte e posteriormente deixam a cidade. Adario reforçou a importância de uma autoridade brasileira, como o Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, ter afirmado durante a COP 22 que as hidrelétricas não são uma solução para a Amazônia.
O potencial brasileiro em relação a energia solar, a bioenergia, a biomassa e a energia eólica são opções apontadas como energias a serem priorizadas para se ter uma energia limpa. Para que no quadro energético brasileiro prevaleça as energias renováveis, o país precisa fazer mudanças:“ A energia solar ainda tem custos altos, mas que estão desabando muito rapidamente. A China tem produzido placas solares cada vez mais baratas, mas o Brasil precisa começar a produzir suas próprias placas solares e diminuir os impostos. Por ser uma energia renovável, não é justo que pagamos mesmo impostos quando comparada com energias sujas”.
O Brasil indica que buscará alternativas limpas, tendendo a reduzir as energias mais poluentes. O veto do presidente Michel Temer referente ao artigo inserido na Medida Provisória 735, que propunha a criação de um programa de modernização do parque termelétrico brasileiro movido a carvão mineral nacional para implantar novas usinas que entrassem em operação a partir de 2023 e até 2027, surge como uma ação com intuito de cumprir com a redução de poluentes assumida na ratificação do Acordo de Paris. (#Envolverde)
