Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno* –
Recentemente, fui questionada por uma pessoa bem próxima, se as mudanças climáticas são reais? Antes de responder, tentei entender a origem da pergunta, já que como trabalho na área, consigo evidenciar um pouco mais essas alterações.
Talvez o questionamento venha da ideia de que isso é algo natural no planeta ou do receio de ser uma narrativa do capitalismo ou para se restringir direitos e liberdades. Ocorre que não há evidências para apoiar nenhuma dessas alegações.
Ao contrário, as evidências científicas demonstram que desde 1850, a temperatura média global aumentou em 1,5°C.
Recentemente, o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), grupo de cientistas climáticos da ONU divulgou a previsão de que a temperatura pode aumentar em 2,6ºC, até o ano de 2100 – expectativa bem acima do que havia sido discutido como “seguro” para a vida humana no planeta.
E para responder a pergunta inicial: esse aumento da temperatura coincide proporcionalmente com o aumento da concentração atmosférica de GEEs : de 280 ppm em 1750 para 419 ppm em 2021.
Considerando essas evidências e correlações, a maioria dos cientistas concorda que as mudanças climáticas são reais e provocadas pela atividade humana.
Com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância da prática de ações que reduzam o impacto dessas mudanças sobre a Terra, o dia 16 de março foi escolhido para o Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas.
Não se trata de uma data comemorativa, mas uma data de reflexão para as ações globais e para as nossas ações individuais em relação a nossa “pegada” de emissões de GEE – Gases de Efeito Estufa.
É fato que temos vivenciado ondas de calor, ciclones tropicais das categorias três a cinco (os mais intensos) que estão se tornando mais frequentes, eventos extremos, sobreposição de ondas de calor e de seca ou de chuvas intensas, dentre outros eventos que não ocorriam. Até a cidade de São Paulo deixou de ser a terra da garoa!
Muito se discute internacionalmente: Protocolo de Kyoto, Acordo de Paris e as COP’s. A meta estabelecida no Acordo de Paris, em 2015, era limitar o aquecimento global a 2ºC, com esforços para que ele não ultrapasse os 1,5ºC.
O fato é que até o momento, os países não conseguiram cumprir as metas acordadas.
Observamos ainda, algumas posições internacionais contrárias, inclusive, como a da China que tem priorizado a sua retomada econômica em detrimento da preservação ambiental, com a utilização do carvão mineral como sua principal fonte energética. Nos últimos tempos, com a guerra entre Rússia e Ucrânia, temos observado uma retomada dos combustíveis fósseis e poluentes na Europa.
De fato, se as previsões se concretizarem, teremos: o colapso de alguns ecossistemas com a consequente extinção de espécies e mudança em todo o equilíbrio planetário; o aumento do nível e aquecimento de oceanos; seca e calor extremo em algumas regiões como temos percebido mais recentemente, provocando o aumento da fome e disseminação de doenças, inclusive com maiores chances de novas epidemias.
Embora, os dados do relatório do IPCC demonstram que as consequências pelo aumento da temperatura serão muito mais sérias do que imaginamos, o tema não deve se resumir a discussão entre diplomatas, políticos e cientistas. Na verdade, ele deve servir como um norte nos processos de tomada de decisão.
O envolvimento de toda a sociedade é imprescindível, além da adoção de uma política nacional ambientalmente adequada e que proporcione a redução necessária para o controle dos GEE, com mecanismos de incentivo econômico e fiscais, inclusive. Além disso, práticas de ESG e compliance devem incorporar as questões de GEE e aquecimento global.
Além disso, nós, enquanto indivíduos, também podemos contribuir reduzindo o uso do carro ou o uso de combustível menos poluentes, que são as principais fontes nos grandes centros urbanos. Outra ação importante é consumir menos e buscar um consumo consciente, escolhendo os produtos de marcas com uma real preocupação na proteção do meio ambiente; com a adoção da reciclagem e reutilização dos produtos. Importante, também, buscar a economia de água e de outros recursos naturais, além da manutenção e preservação de espaços verdes. Essas são ações simples, que fazem a diferença para o planeta.
* Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno é advogada especialista em Direito Ambiental e Regulatório.
