Por Sucena Shkrada Resk, para o 350.org –
Investimentos em empreendimentos a carvão e gás são programados em novas licitações para o ano que vem
No período da Conferência do Clima da ONU (COP-22), em 2016, houve a mobilização de mais de 50 mil brasileiros dentro da campanha #VetaTemer (referente ao então presidente Michel Temer à época) e de mais de 60 organizações não-governamentais, incluindo a 350.org, para vetar o artigo 20 do Projeto de Lei de Conversão 29/2016, que previa a criação de novas termelétricas movidas à carvão a partir de 2023. O ministro de Meio Ambiente, à época, José Sarney Filho emitiu um parecer que alertava para que o presidente não permitisse ‘tamanha afronta aos compromissos assumidos internacionalmente pelo governo brasileiro para redução das emissões brasileiras de gases do efeito estufa’. (confira em Veto ao carvão é vitória da sociedade civil ) .
Chegou 2019 e nos deparamos com um cenário bem diferente. Agora, no mês de outubro, o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou que prevê duas licitações para contratar termelétricas, em 31 de março de 2020 a gás e carvão, que devem substituir às movidas a diesel. Um dos empreendimentos deverá ser entregue a partir de 2024 e o outro terá o prazo de cinco anos para a implementação dos projetos. O atual ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles não fez nenhuma objeção sobre a iniciativa ao presidente Jair Bolsonaro. Ao mesmo tempo, no Rio Grande do Sul, foi regulamentado pelo governo do estado, no ano passado, a criação da Política Estadual de Carvão Mineral e o Polo Carboquímico do RS, por meio do Decreto 17.047/2017. E está em fase de licenciamento prévio o projeto de exploração da Mina de Carvão Mineral Guaíba (veja mais em Respeitar as diretrizes da Convenção OIT 169 não é mera formalidade). Precisamos ficar atentos!
Sobre a 350.org e as mudanças climáticas
A 350.org é um movimento global de pessoas que trabalham para acabar com a era dos combustíveis fósseis e construir um mundo de energias renováveis e livres, lideradas pela comunidade e acessíveis a todos. Nossas ações vêm ao encontro de medidas que visem inibir a aceleração das mudanças climáticas pela ação humana, que incluem a manutenção das florestas.
Desde o início, trabalha questões de mudanças climáticas e luta contra os fósseis junto às comunidades indígenas e outras comunidades tradicionais por meio do Programa 350 Indígenas e vem reforçando seu posicionamento em defesa das comunidades afetadas por meio da campanha Defensores do Clima. Mais uma vertente das iniciativas apoiadas pela 350.org é da conjugação entre Fé, Paz e Clima.
Sucena Shkrada Resk – jornalista ambiental, especialista em política internacional, e meio ambiente e sociedade, é digital organizer da 350.org Brasil
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