Por Conexion COP* –
No webinar A Meio Caminho de Paris 2015, desenvolvido por Aida, CAN-LA e GFLAC, afirmou-se que durante a conferência de Bonn países em desenvolvimento, como Brasil, Bolívia e México, pediram que sejam realizadas ações imediatas para enfrentar a mudança climática.
Conexão COP 21, 25/6/2015 – A poucos dias do encerramento das negociações da Conferência Climática de Bonn, o Programa Climático da Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (Aida), a Climate Action Network América Latina (CAN-LA) e o Grupo de Financiamento Climático para a América Latina e o Caribe (GFLAC) desenvolveram o webinar A Meio Caminho de Paris 2015: Análise da Sessão de Bonn.
A atividade contou com a participação de Andrés Mogro, especialista em negociações internacionais sobre mudança climática do Ministério do Ambiente do Equador, Andrea Rodríguez, advogada da Aida, e Suyana Hyamaní, da organização peruana Direito, Ambiente e Recursos Naturais (DAR).
Durante sua participação, Mogro resumiu as negociações que aconteceram em Bonn.
O positivo
- Em Bonn foi a primeira vez que se negociou um texto pronto que será resumido para discussão na COP 21. Em espanhol o documento conta com cem páginas e em inglês com 90.
- Os países em desenvolvimento tiveram a oportunidade de advogar muito e ter ideias mais claras nas negociações.
- Pôde-se organizar uma modalidade de trabalho benéfica para todas as nações, e por isso foi possível focar em negociar o que seria melhor para o acordo global.
O negativo
- Foi uma conferência muito difícil porque aconteceram mais de 50 sessões.
- Também foi difícil do ponto de vista logístico e isso fez com que os resultados sejam difíceis de comparar.
- As ações sobre perdas e danos começarão a ser executadas em 2020 e não agora, o que era um dos principais pedidos dos países em desenvolvimento.
- Decidiu-se que os copresidentes utilizem o texto de Genebra e elaborem uma proposta com os pontos que devem constar do acordo que todas as nações da Convenção seguirão, e outro nas decisões.
As posições dos países
Por sua vez, Andrea Rodríguez divulgou as posições dos países e blocos de negociações, nas quais Brasil, Bolívia e México marcaram pontos importantes sobre financiamento. A especialista ressaltou os pontos a seguir.
G-77/China: A seção de financiamento deve ser útil e concreta para o novo acordo. Muitos países em desenvolvimento querem mais, mas depende do financiamento que necessitam.
Noruega: É necessário um apoio adequado e previsível, e convidar outros países a realizarem contribuições financeiras. O financiamento para adaptação deveria ir para os mais vulneráveis, bem como uma flexibilidade maior para a mitigação.
Brasil: Não se deve reescrever a Convenção, mas melhorar o acordo para se cumpram as obrigações existentes, em linha com os princípios da mesma.
Bolívia: O financiamento é um compromisso. Deve ser novo, previsível, que incremente e diferente do outorgado pela Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD).
México: O financiamento tem que detonar os investimentos para conseguir mudanças transformadoras. Deve-se começar a trabalhar agora para conseguir mudanças em 2020. É importante contar com um marco de transparência para o financiamento climático.
Mais ações em REDD+
Por fim, Suyana Huamaní informou que no grupo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação de Florestas (REDD+) conseguiu-se certos avanços, mas ainda é preciso mais. “Se avançarmos na REDD, poderá ser um sinal de que podemos avançar em outros aspectos. Porém, o documento não salvaguarda a proteção dos povos indígenas”, afirmou.
Para Huamaní, os resultados significam um progresso mas não estão acarreando salvaguardas adequadas e não contribuem para melhorar o enfoque que se quer dar à captura de carbono, tampouco ao de financiamento.
* Publicado originalmente no site Conexion COP. Tradução e edição: Envolverde.
