Seminário sobre clima tem presença da ministra do Meio Ambiente e leva a discussão para além da redução de emissões; reflorestamento e adaptação também são foco do governo brasileiro
Nesta quinta-feira (11), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pelo deputado Átila Lira (PSB/PI), promoveu um seminário sobre a preparação para a 21ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 21, a ser realizada em Paris no fim do ano. O evento teve a participação de diversos convidados especialistas no assunto e contou com a presença da Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira.
O seminário foi divido em três painéis de discussão: os principais pontos da negociação, as metas brasileiras de redução de emissão de gases de efeito estufa após o ano de 2020 e a adaptação às mudanças climáticas. Dentre as audiências públicas e discussões sobre a COP 21 promovidas pelo Congresso Nacional a partir do começo desse ano, essa foi a primeira a receber a participação da ministra.
“Somos o país que mais reduziu emissões no planeta. Fizemos o que muito país desenvolvido não faz”, começou Teixeira, seguindo o discurso preferido do governo em relação ao assunto. Segundo ela, “o que alguns países querem alcançar em 30 anos, como 60% da matriz energética composta por renováveis, o Brasil já tem”. Com esse discurso, a ministra ignora o fato do Brasil ainda estar entre os dez maiores emissores do mundo e ter muito a fazer para contribuir com soluções – assim, espera-se do País um posicionamento pouco ambicioso.
A ministra também chamou atenção para a agricultura, que deve ser cada vez mais direcionada como uma atividade de baixo carbono. Além disso, sublinhou como possível solução o reflorestamento de áreas degradadas, o que não significaria diminuir as emissões, mas aumentar a capacidade de absorção do CO2.
Sobre o uso de combustível fóssil, Teixeira deu três caminhos possíveis à indústria do carvão: banir a fonte, conviver com ela ou mudar o rumo do uso desse combustível. “Se você pega as usinas existentes no Brasil e estuda um sistema misto de carvão com biomassa, você já consegue reduzir bem as emissões”, defendeu ela.
No geral, não houve ideias muito diferentes dos últimos encontros (veja aqui), mas vale ressaltar dados que são importantes para compreender a questão. Carlos Nobre, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), foi didático: “se você vai comprar um imóvel e o vendedor diz que existe 10% de chance da casa cair nos próximos 10 anos, eu duvido que alguém compre. Mas quando falamos de mudanças climáticas, as pessoas não têm essa impressão”. Nobre alarmou que existe 10% de probabilidade que o globo aqueça mais de 6ºC, o que seria naturalmente inaceitável. “É outro planeta”.
Se a temperatura subir 3ºC, por exemplo, o mar pode ter seu nível elevado em até 6 metros. Portanto, existe um problema de adaptação muito sério. “Com um aumento muito grande da temperatura, há também o risco do colapso da produção agrícola”, exemplificou Nobre.
Sobre isso, José Marcondes, subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia do Ministério de Relações Exteriores, repetiu o que vinha falando nos últimos encontros: “esse novo acordo não está e não deve estar concentrado apenas na redução de emissões. É também importante a adaptação e os meios de implementação de suas medidas (financiamento e transferência de tecnologia)”.
Em relação às metas de redução de emissão de CO2, para se ter uma chance de 50% da temperatura ficar abaixo de um aumento de 2ºC, limite recomendado pelo Painel Climático da ONU (IPCC), a concentração de gás carbônico na atmosfera deve ficar entre 450 partes por milhão (ppm) e 530ppm. “Hoje já estamos na faixa de 400ppm”, disse Tasso Azevedo, do Observatório do Clima.
Azevedo explica que para se ter uma chance de 66% da temperatura global aumentar no máximo 2ºC, o total de emissões desde 1880 até 2100 não pode passar de 3.600 Gigatoneladas(Gt) de CO2. No entanto, o ano de 2011 atingiu a marca de 2.600 Gt de CO2 emitidos, ou seja, temos 1.000 Gt de CO2 de crédito para o resto do século.
A meta mais adequada para ficar dentro desse limite de crédito, segundo o Observatório do Clima, seria a proposta do IPCC: reduzir em 60 a 70% as emissões líquidas até 2050. Para isso, é necessário zerar o desmatamento, recuperar metade do passivo em Áreas de Proteção Ambiental, abandonar as fontes fósseis, universalizar as práticas de agricultura de baixo carbono, precificar o carbono globalmente e por fim um sistema de captura e armazenamento de carbono.
Adaptar é sobreviver
O último bloco do debate voltou ao tema de adaptação, uma vez que se considera inevitável um mundo sem nenhum impacto decorrente das mudanças climáticas. “Não adianta a gente ter um planeta mas não conseguir ficar nele”, disse Paulo Nobre, coordenador geral da Rede Clima. As transformações decorrentes das mudanças climáticas serão severas, e provavelmente irreversíveis.
Adaptação é uma questão única e exclusiva de cada país e região, e por conta de envolver todos os setores da sociedade, é um tema muito complexo de estudar. No entanto, o governo promete levar a questão à COP 21.
Faltam menos de 4 meses para que o governo brasileiro apresente seu INDC (Contribuição Intencional Nacionalmente Determinada, em tradução livre), que cada país deve entregar às Nações Unidas (ONU). O relatório de compromissos contém as metas nacionais para a mitigação das mudanças climáticas e serve como base para as negociações da COP 21. (Greenpeace Brasil/ #Envolverde)
* Publicado originalmente no site Greenpeace Brasil.
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