Caroline Ligório, de Marrakech para Envolverde –
Os desafios e oportunidades para implementar e fortalecer as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NCD) brasileiras fizeram parte do debate no segundo dia (8) da 22ª da Conferência das Partes (COP22). A importância da participação civil na cobrança do cumprimento das medidas e o compartilhamento de ações foram discutidas.
O objetivo do Acordo de Paris prevê que até 2100, a temperatura do planeta aumente entorno de 1.5°C a 2°C. No entanto, a INDC brasileira alcançaria apenas o índice de 2.9°C a 3.4°C, número muito superior ao previsto pelo acordo já ratificado pelo país. Para Viviane Romeiro, coordenadora de mudanças climáticas do WRI Brasil, o Acordo é um importante progresso, em relação ao Protocolo de Kyoto, mas ainda há um espaço entre o que temos agora e o que precisamos alcançar. “O Acordo de Paris oferece dois instrumentos de grande relevância para fortalecer as ambições e a transparência dos países”.
A transparência estaria associada a maior clareza do governo brasileiro, que em diálogo com a sociedade, aumentaria o envolvimento em relação às políticas climáticas e discutiria as estratégias de longo prazo e as possibilidades de novas NDCs com caráter mais ambicioso. O Brasil está trabalhando em um documento, para o acompanhamento de implementação de políticas de clima e a implicação na NDC brasileira. É importante para o governo ter um sistema de monitoramento robusto e sistemático para monitorar a realização das políticas. Viviane aponta que algumas medidas já estão sendo postas em prática, mas ainda é necessário maior transparência e abertura para que qualquer um consiga identificar o estágio da implementação.
Branca Americano, coordenadora do Instituto do Clima e Sociedade enfatizou o diálogo entre o governo e a sociedade, para que juntos estabeleçam medidas de longo prazo, que seriam planos pensados para a sociedade. As propostas da NDC são apontadas como ambiciosas, no entanto, pouco evidentes quanto a como alcançá-las. Por outro lado, organizações, como o WRI, indicam como o Brasil pode alcançar esta ambição. “Nós acreditamos que um país como o nosso tem grandes possibilidades em termos de recursos naturais. Temos a indústria do etanol, temos alternativas de mobilidade urbana, remodelar a cidade para melhor mobilidade e redução de emissão de poluentes. Exitem vários aspectos tecnológicos e naturais que combinados podem fornecer soluções”, Americano explica a importância de se estimular iniciativas.
Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, vê os aspectos tratados como positivos, mas faz ressalvas. “No ano passado, o desmatamento na Amazônia sofreu aumento de 24%. Espera-se que a nova taxa, anunciada até o final do ano, aponte novamente um aumento”, diz Rittl. Ainda relata que 50 a 90 milhões de hectares ou 500 a 900 mil quilômetros quadrados (mais 10% do nosso território), é degradado pelas pastagens ou abandonadas, com baixa produtividade, que poderiam ser restauradas para para possibilitar a produção de comida para o consumo, como também para exportação. Para ele o Brasil pode fazer muito mais, isto não seria bom somente para o clima, mas para a economia também, para isso seria preciso, entre vários aspectoas, restaurar florestas e investir em energia renovável.
Adriano Santhiago de Oliveira, diretor do Departamento de Mudanças Climáticas, enfatizou que o governo fica entusiasmado com a participação da sociedade civil, de representantes de setores subnacionais e do setor privado, uma vez que, não é uma contribuição governamental determinada. O envolvimento do setor privado, seria uma maneira de contribuição em um momento em que o país está sujeito à uma restrição orçamentária. “O setor privado pode encarar a questão de mudança climática como uma oportunidade de orientar o Brasil a reorientar seu plano de desenvolvimento. Mudança do clima é também uma questão de competitividade econômica internacional, de geopolítica. É uma oportunidade para provermos novas frentes de tecnologia, de investirmos muito em energia renováveis”. Santhiago explica de que forma se daria o diálogo entre os vários setores, ainda rebateu o aspecto levantado por Rittl referente ao desmatamento. “ Em termos de mudanças climáticas, temos que ter uma perspectiva mais ampla. Considerar somente um ano de aumento do desmatamento não é representativo para analisar o fenômeno”. O período de 2004 a 2015 foi apontado por Oliveira como o momento em que o Brasil foi capaz de alcançar 78% de redução do desmatamento.
O Brasil está preparando estratégias para implementar suas propostas previstas na NDC. Até o final de 2016, um documento básico será lançado para iniciar a discussão.O país ja vêm implementando sua NDC. A aprovação da lei que prevê aumento do uso do biodiesel , que de 7% atuais, poderá chegar a um aumneto de 10% e o plano de combate ao desmatamento na Amazônia, com início em 2004, são algumas das iniciativas apontadas como medidas a se cumprir a NDC. (Projeto Cásper Líbero/Envolverde para a COP22)
