Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno e Leonardo Mattoso Sacilotto* –
Por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno e Leonardo Mattoso Sacilotto* – Comemora-se no dia 22 de maio o Dia Internacional da Biodiversidade. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) para conscientizar as pessoas sobre a necessidade de conservação e proteção da diversidade de vida na Terra.
Mas o que é biodiversidade? O termo, criado na década de 1980, faz referência à diversidade biológica de seres vivos e seus liames inextricáveis aos ecossistemas e às relações com outros seres; nesse sentido, a biodiversidade insere a individualidade de cada espécie no âmbito da pluralidade de organismos existentes no planeta, retratando o caráter sistêmico e interdependente da vida.
O tema de 2022 para o Dia Internacional da Biodiversidade é “Construir um futuro compartilhado para toda a vida da Terra”, na esteira da Convenção de Biodiversidade da ONU (COP-15), iniciada em outubro de 2021 e que terá continuidade no terceiro trimestre de 2022. O tema reflete a ambição do estabelecimento de um conjunto de metas e ações para transformar a relação entre a sociedade e a biodiversidade, com o objetivo de reduzir drasticamente a perda de biodiversidade nos próximos anos e, no futuro, construir uma relação de harmonia com o meio ambiente e todos os seres vivos.
O Brasil é o país com a maior biodiversidade de flora e fauna do mundo. Considerando o imenso território e a diversidade climática, são mais de 103 mil espécies animais e 43 mil espécies vegetais conhecidas pela ciência, compreendendo cerca de 70% das espécies catalogadas mundialmente. Muito, porém, ainda resta a ser descoberto: estima-se que uma média de 700 novas espécies de animais encontradas no país são descritas todos os anos.
Além disso, o Estado de São Paulo apresenta dois dos principais biomas em relação à biodiversidade:a Mata Atlântica (a segunda maior floresta tropical do Brasil) e o Cerrado (a savana mais rica do mundo em biodiversidade) e seus ecossistemas associados. Esses ecossistemas são protegidos pelo Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012); a Mata Atlântica, ademais, tem lei específica para sua preservação (Lei Federal nº 11.428/2006).
No entanto, a proteção desses espaços e de toda essa riqueza natural não é simples: concorrem ameaças globais e locais para a extinção de espécies e perda de biodiversidade. As ameaças globais se referem principalmente às mudanças climáticas, mas também decorrem da destruição da camada de ozônio e eventuais contaminações nucleares – eventos que alteram o equilíbrio de ecossistemas e põe em risco a continuidade das cadeias biológicas. As ameaças locais, por sua vez, estão intimamente relacionadas aos eventos mais próximos que causam a destruição de habitats e a gradual perda do ecossistema – os desmatamentos e queimadas são exemplos, além da caça e pesca predatórias.
De fato, alguns estudos indicam que cerca de seis espécies entram em extinção a cada ano; a maioria é de animais pequenos localizados em áreas muito restritas, como caramujos terrestres e anfíbios, mais sensíveis às mudanças climáticas. Mas as plantas e os animais de grande porte também correm diversos riscos, inclusive os ligados ao tráfico ilegal ou à competição com espécies exóticas invasoras, que ocorre quando há a introdução em uma região de espécie não originária ou não encontrada ali, fazendo com que compita por alimento e espaço com as espécies nativas.
Cada extinção importa em uma perda irreparável com impactos em toda a vida. Em estudo publicado na Science, em 2018, pesquisadores destacam o conceito de “contribuições da natureza para a vida”, que pretende ir além da noção de “serviço ecossistêmico” que, com o tempo, adquiriu um caráter mais utilitário e associado à valoração econômica de aspectos ecológicos.
Com a ideia de “contribuições da natureza”, pretende-se resgatar a importância cultural dos ecossistemas e a participação mais inclusiva das pessoas. São identificadas 18 contribuições, entre elas, a criação e manutenção de habitats, a regulação da qualidade do ar, do clima, da quantidade de água potável e dos impactos de perigos e eventos extremos, a energia, comida e alimentação, além dos recursos medicinais, bioquímicos e genéticos, aprendizagem e inspiração e a sustentação de identidades culturais e significados simbólicos.
Assim, reforça-se a relevância da data e sua importância para a conscientização das pessoas. Como disponibilizado pela Convenção da Diversidade Biológica, convidamos o leitor ou a leitora a adotar uma das 22 ações para a biodiversidade, individualmente ou em suas organizações. Essas ações abrangem, por exemplo, o consumo responsável, a conservação de energia e a redução de resíduos, individualmente; a avaliação e gestão da pegada de carbono e de água, redução e eliminação da geração de resíduos e o apoio a causas ambientais, no âmbito das organizações. A vida agradece.
Referências
DÍAZ, S. et al. Assessing nature’s contributions to people. Science, v. 359, n. 6373, p. 270–272, 19 jan. 2018.
CBD. 22 Actions for Biodiversity – Actions by Every persona round the globe. 2022. Disponível em <https://www.cbd.int/idb/
CBD. 22 Actions for Biodiversity – Actions by businesses. 2022. Disponível em <https://www.cbd.int/idb/
*Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, advogada especialista em Direito Ambiental e Regulatório.
*Leonardo Mattoso Sacilotto, advogado especialista em Direito Ambiental e Regulatória do escritório Renata Franco.
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