Por Dimas Marques – Jornalista e editor responsável do Fauna News –
Policiais civis e da PM Ambiental apreenderam na noite de segunda-feira (11 de março) em um imóvel no bairro Ayrosa, em Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo, 208 animais silvestres. Os 66 saguis-de-tufos-brancos e os 142 pássaros de espécies nativas estavam amontoados em caixas de transportes típicas do tráfico de fauna. Onze aves morreram. Três pessoas foram detidas, mas já estão soltas.
De acordo com a PM Ambiental, além de estarem amontoados em caixas, os animais estavam sem água e alimento. Entre as aves, havia azulões, galos-da-campina, canários-da-terra-verdadeiros, golinhos e coleiros-baianos.
No imóvel foram detidos Sandra Carla de Jesus, de 41 anos, Genival Trajano Monteiro, de 55, e Jairo Cabral da Silva, de 36. O trio irá responder por maus-tratos. Sandra, que é a dona da casa, também poderá ser processada pelo crime de ter em cativeiro animais silvestres sem autorização. Ambos os delitos são de menor potencial ofensivo, portanto os três tem chance de se livrar do processo caso assinem um acordo de transação penal com o Ministério Público. Eles não permanecerem presos.
Na Lei de Crimes Ambientais não existe explícito o crime de tráfico de animais. Atualmente, quem é surpreendido pela fiscalização com uma ave ilegal ou com 500, por exemplo, tem a mesma previsão de pena: de seis meses a um ano de detenção e multa. É um consenso entre ambientalistas e profissionais da fiscalização ambiental da necessidade de diferenciar o tratamento legal o traficante profissional de fauna dos que criam ilegalmente animais silvestres em suas casas. Para os primeiros, cadeia.
Sandra foi multada em R$ 761 mil e Genival e Jairo em R$ 657 mil cada um. Sabe o que acontece com quem não paga? Não pode pegar dinheiro emprestado em banco público, não pode participar de concorrências do poder público e algumas outras sanções que em nada mudam a vida da grande maioria das pessoas.
Será que eles vão pagar a multa?
Será que serão condenados e presos?
Uma última pergunta: será que voltarão a cometer esses delitos?
(#Envolverde)
