Por Patrícia Kalil, especial para Envolverde –
Por Patrícia Kalil, especial para Envolverde – No ano passado, durante a Conferência Mundial do Clima em Glasgow, na Escócia, a deputada paraense Marinor Brito apresentou a ideia de criar uma articulação política global pelos Direitos da Natureza. A coordenadora do programa “Plurinacionalidade Política e os Direitos da Natureza” da Fundação Pachamama no Equador Natalia Greene abraçou a ideia e se mobilizou para reunir uma rede de parlamentares ambientalistas do mundo todo e lançar a primeira Frente Parlamentar Global durante o X FOSPA, no evento que começou ontem, 28 de julho e termina domingo, dia 31.
“Decidimos articular uma rede poderosa na perspectiva da consolidação e do fortalecimento na luta pelos direitos da natureza. Estamos imbuídos do mesmo espírito para dar seguimento ao que já está em andamento no Equador, na Colômbia, na Bolívia, consolidando e apresentando proposições para tornar a nossa natureza e a natureza do mundo plena de direitos. Esses direitos têm sido vilipendiados e atacados pelo brutal interesse do capital, atacados pelas grandes corporações que se reúnem na COP para reafirmar o Acordo de Paris querendo minimizar os impactos sociais e ambientais causados por elas mesmas”, explicou a deputada.
Diante da compreensão de que somos parte da Terra, a lei –que foi feita por humanos– precisa compreender que a Terra também tem direitos, assim como as pessoas. Muitas constituições ainda seguem um paradigma antropocêntrico, tratando tudo que não é humano como objeto. Essas mudanças na lei são necessárias pois passam a reconhecer a natureza como sujeito com direitos de proteção, conservação, manutenção e restauração, garantindo leis para proteger a natureza em harmonia com a proteção dos direitos de quem vive nela e de gerações futuras. Alguns exemplos de países que já conferem direito jurídico à natureza são Colômbia (desde 2018, a Amazônia colombiana tem direito jurídico), Índia (desde 2017, direitos dos rios Ganges e Yamuna como pessoas jurídicas), Bolívia (desde 2010, reconhece direitos da Pachamama), Nova Zelândia (direito do rio Whanganui /Te Awa Tupua, em maori, como pessoa jurídica), Equador (desde 2008, a Pachamama tem direito como pessoa jurídica).
Durante o FOSPA, a Aliança Global Pelos Direitos da Natureza publicou a declaração oficial do lançamento da Frente Parlamentar, junto com uma petição pública para que cidadãos do mundo cobrem que políticos promovam os Direitos da Natureza na legislação nacional, local e internacional; compartilhar experiências e apoiem iniciativas normativas para o reconhecimento e aprofundamento dos Direitos da Natureza entre os diferentes países e territórios; promovam a elaboração e execução de políticas públicas, programas, orçamentos e projetos que contribuam para o efetivo avanço dos Direitos da Natureza.
Confira e assine a petição aqui: https://www.garn.org/firma-y-apoya-al-frente-parlamentario/.
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