Pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor traz relato de falta diária de água e queda na qualidade; Ministério Público deu prazo de dez dias para que governo do estado se posicione.
O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) enviou na última terça-feira uma carta à Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), ao governador do estado de São Paulo Geraldo Alckmin e à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) com dados de campanha realizada desde 26 de junho que revelam regiões da cidade de São Paulo que têm sofrido com falta de água.
No documento, a entidade revela que, dentro da campanha “Tô Sem Água”, recebeu 14 relatos por dia de ocorrências de falta de água, sendo que 27% dos 494 relatos recebidos alegam que houve falta de água todos os dias, ao menos uma vez por dia. Segundo a maior parte dos reclamantes (74%), o período de maior racionamento é à noite, e as regiões mais afetadas são a Oeste (27%) seguida de Leste (24%) e Norte (23%).
Quase 60% dos participantes afirmaram ainda que perceberam que a água que recebiam em suas residências estava comprometida.
Segundo Claudia Almeida, advogada do Idec e responsável pela campanha, em comunicado, os dados tornam urgente a conclusão da investigação da agência para apurar o que ocorre com a rede de distribuição de água. “A campanha recebeu uma média de 14 reclamações por dia, ou seja, está evidente que o racionamento está ocorrendo. (..) A falta de água tem sido um fato notório e a necessidade de ser declarado o estado de racionamento é imprescindível, pois o abastecimento de água é um serviço essencial e deve ser tratado com prioridade pelo Estado e em total respeito aos direitos que regem a adequada prestação de serviço, como o direito à informação, direito a transparência e tratamento igualitário.”
Na última segunda-feira, 27, o Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo recomendou que Alckmin e a Sabesp apresentem projetos de racionamento nas regiões atendidas pelo Sistema Cantareira com fins de evitar um colapso do conjunto de reservatórios.
Ambos têm prazo de dez dias para informar que providências pretendem tomar em relação à recomendação. Segundo nota, o MPF não descarta adotar medidas judiciais caso a medida não seja atendida.
A recomendação está baseada em um estudo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) que indica que o volume do Sistema Cantareira pode secar totalmente em menos de cem dias. Desde o dia 15 de maio, a Sabesp tem captado a água do chamado volume morto – camada mais profunda dos reservatórios – onde há maior concentração de poluentes como metais pesados, bactérias, fungos e vírus.
* Publicado originalmente no site Carta Capital.
