Na última terça-feira (04/05), a juíza da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas, Mara Elisa Andrade, ordenou que a Polícia Federal libere madeira, maquinários e embarcações pertencentes à Associação Comunitária da Gleba Cumurucuri, que representa madeireiros da região. O material faz parte do que foi confiscado na maior apreensão de madeira da história do país, realizada em dezembro do ano passado.
Em sua decisão, a juíza afirma que “as investigações contra a impetrante (os madeireiros) ainda estão em fase incipiente, a evidenciar a fragilidade com a qual atos persecutórios ostensivos e restritivos de direitos e liberdades (tal com a apreensão de bens) teriam sido praticados; quando ainda incerta a constatação de crimes e a sua autoria, e sem que fosse possível a constatação de fundadas razões para tanto”. Diz ainda que não está claro que a apreensão tenha ocorrido em contexto de flagrante delito.
Além disso, Mara Elisa Andrade declarou que as imagens de satélite obtidas pela PF para identificar as áreas desmatadas (que seriam de preservação e pertencentes à União) não são suficientes para comprovar o crime. A associação alegal que realizava o manejo florestal sustentável.
A ação pela liberação da madeira foi apresentada pela Associação Comunitária da Gleba Cumurucuri contra o ex-superintendente da Polícia Federal no Amazonas, o delegado Alexandre Saraiva. Ele foi o responsável pela apreensão há quatro meses de cerca de 60 mil toras de madeiras, que foram localizada na divisa entre os estados do Pará e do Amazonas. A carga avaliada em R$ 130 milhões teria como destino, provavelmente, a exportação.
A descoberta da carga se deu depois que uma balsa com documentação irregular foi encontrada em novembro, navegando no rio Mamuru, na área do município amazonense de Parintins. A partir daí, a Polícia Federal começou a investigar o movimento de madeireiros com a ajuda de imagens de satélite.
Desde então, a ação que era para ser considerada um triunfo do governo contra o crime ambiental no país se tornou uma disputa pessoal entre o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e a Polícia Federal, como relatamos nesta outra reportagem. O ministro criticou a operação e defendeu madeireiros. Já Alexandre Saraiva entrou com uma notícia-crime contra Salles no Superior Tribunal Federal e logo após foi exonerado do cargo.
Em seu perfil no Twitter, Salles comemorou a decisão da juíza de Manaus. “Sempre fomos e continuamos sendo defensores da celeridade, devido processo legal e ampla defesa. Se estiverem errados que sejam punidos. Vejam, era mentira que ninguém tinha aparecido como dono da madeira e que não havia procurado a Justiça. Essa sentença de hoje desmente isso”, escreveu.
Todavia, o que o delegado Alexandre Saraiva tinha afirmado é que parte da carga ainda não havia sido reinvidicada por ninguém.
Representantes do Ministério Público Federal criticaram o parecer de Mara Elisa Andrade e agora avaliam se irão recorrer da decisão da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Amazonas.
Um fato curioso sobre a Comunitária da Gleba Cumurucuri, que tem sede no município de Juruti, no Pará. Em informações disponibilizadas na internet, Izaías Rodrigues Vitor aparece como sendo seu presidente. Mas numa reportagem do site Rede Pará, de 2015, ele comemorava a regularização fundiária de uma área do Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista (Peaex).
Naquela época, há seis anos, Vitor afirmava que a base da economia era “o extrativismo do babaçu, cipó titica, castanha, piquiá e outras espécies florestais, mas há planos também de investir na mecanização da área para produção agrícola sustentável”.
Parece que os planos mudaram.
O Conexão Planeta tentou entrar em contato com Izaias para esclarecer esta questão, mas ninguém atende aos telefones disponíveis pela internet como sendo da Associação Comunitária da Gleba Cumurucuri. Também enviamos um e-mail, apresentado como sendo de contato da entidade, mas ainda não tivemos resposta.
Fotos: divulgação Polícia Federal
Publicado no site Conexão Planeta em 6 de maio de 2021
Jornalista, já passou por rádio, TV, revista e internet. Foi editora de jornalismo da Rede Globo, em Curitiba, onde trabalhou durante 6 anos. Entre 2007 e 2011, morou na Suíça, de onde colaborou para publicações brasileiras, entre elas, Exame, Claudia, Elle, Superinteressante e Planeta Sustentável. Desde 2008 , escreve sobre temas como mudanças climáticas, energias renováveis e meio ambiente. Depois de dois anos e meio em Londres, vive agora em Washington D.C.
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