O mundo precisa acelerar o controle da poluição dos plásticos

Agora, quase na metade do prazo de sete anos estabelecido no Compromisso Global por uma Nova Economia do Plástico, o PNUMA e seus parceiros observam que, embora tenha havido progresso, o mundo precisa acelerar as ações para conter a poluição por plásticos.

Todos os anos, a humanidade despeja o equivalente a seu próprio peso em plásticos nos ecossistemas. São 300 milhões de toneladas por ano que asfixiam os cursos d’água e os mares, entopem as ruas, prejudicam a vida selvagem e, por fim, causam sérios danos à saúde pública.

Para conter essa maré, o PNUMA e a Fundação Ellen MacArthur pressionaram os tomadores de decisão dos setores público e privado a se comprometerem a cultivar uma economia circular em torno do plástico, uma economia na qual o plástico é feito para durar e ser reutilizado – não simplesmente jogado fora. Isto envolveria novos produtos e modelos de negócios, bem como sistemas aprimorados de reciclagem e compostagem.

• O número de signatários, incluindo produtores de plásticos, instituições financeiras e governos, aumentou em 25% para quase 500.
• Duas áreas registraram progressos significativos: o conteúdo reciclado das embalagens plásticas cresceu 22%, e 81% das empresas e 100% dos signatários do governo se comprometeram a eliminar gradualmente as piores categorias de embalagens plásticas, incluindo PVC e sacolas e canudos de uso único.
• 56% dos signatários têm ou estão desenvolvendo pilotos para testar modelos de reutilização em suas cadeias de valor.

“Todos os anos, o rastro tóxico da poluição e dos resíduos resulta na morte prematura de milhões de pessoas enquanto causam danos incalculáveis ao planeta”, diz Elisa Tonda, Chefe da Unidade de Consumo e Produção do PNUMA. “O mundo tem feito progressos nos últimos anos na batalha contra a poluição plástica, mas ainda há muito trabalho a ser feito”.

Nos últimos 50 anos, a produção de plástico aumentou mais de 22 vezes e cerca de US$180 bilhões foram investidos em instalações de produção somente na última década. Enquanto isso, a pandemia global da COVID-19 causou um surto de máscaras médicas plásticas, luvas e óculos de proteção, enquanto muitas das políticas destinadas a limitar produtos plásticos de uso único foram revertidas.

Embora o setor privado seja responsável pela maior parte dos signatários do Compromisso Global, os especialistas dizem que uma de suas contribuições mais valiosas é fornecer aos governos uma estrutura para desenvolver padrões para uma economia de plástico circular.

Como disse Tania Bishara, do Ministério do Meio Ambiente do Chile: “Desde sua assinatura, o Compromisso Global nos ajudou a trabalhar em iniciativas para uma transformação de nossa relação com o plástico e a trabalhar com atores do setor privado, sociedade civil, municípios e academia para desenvolver um roteiro de economia circular”.

Combinar instrumentos políticos para alcançar o sucesso

Enquanto a Fundação Ellen MacArthur acompanha o progresso no setor privado, o PNUMA tem apoiado os 20 governos nacionais, subnacionais e municipais que até agora aderiram ao Compromisso Global de desenvolver políticas para limitar a poluição plástica.

“O compromisso tem sido integral ao nível local”, diz Cristina Helena Fabris Pinheiro, uma funcionária municipal de São Paulo, Brasil. Ela reuniu o Conselho Municipal e a Prefeitura para produzir instrumentos, especialmente estruturas legais, sobre a redução e não geração de produtos plásticos de uso único. Isso inclui decretos municipais que proíbem a distribuição de canudos plásticos e utensílios plásticos de uso único por estabelecimentos comerciais.

Em Copenhague, o Compromisso Global está ajudando as autoridades municipais a limitar os produtos plásticos de uso único em grandes eventos esportivos que acontecem na cidade, como a Euro Copa em 2021.

O relatório 2020 também destaca a Responsabilidade Estendida do Produtor, ou REP, um tipo de abordagem política integrada que está começando a se impor com os governos em todas as escalas. Estas políticas colocam uma responsabilidade compartilhada pelo fim da vida útil dos produtos plásticos sobre os produtores de plástico e outros atores da cadeia de fornecimento, em vez de colocar o fardo sobre o público. A REP adequadamente projetada cria fortes incentivos para que os produtores projetem produtos que possam ser mantidos na economia, em vez de serem descartados, bem como um meio para que possam ser reciclados em novos produtos ou novos usos.

Cerca de um quarto dos signatários governamentais estão desenvolvendo políticas em torno da REP, principalmente na Holanda e no Chile.

“Estamos atualmente trabalhando na aprovação do regulamento de embalagens REP, que está em sua fase final”, diz Bishara, do Chile. Espera-se que o regulamento inclua metas para que os produtores aumentem a taxa de reciclagem de embalagens plásticas domésticas de 4,5% para 45%, bem como a obrigação de cobrir 80% das residências com coleta porta-a-porta das embalagens.

Apenas o início

O relatório de progresso deixa claro que ainda há um longo caminho a percorrer. Ele descobre que a COVID-19 expôs ainda mais os inconvenientes da economia linear. A crescente demanda por embalagens para alimentos e plástico bolha – a maioria não é reciclável – e a inversão de políticas que limitam os produtos plásticos de uso único são um problema contínuo.

O mundo não está no caminho certo para cumprir as metas do Compromisso Global para 2025. O progresso na expansão da reciclabilidade das embalagens plásticas e o fim da necessidade de produtos plásticos de uso único ainda está se movendo muito lentamente, diz o relatório. Além disso, as disparidades nas taxas de progresso entre os signatários são acentuadas.

“Quando se trata de poluição plástica, não há fronteiras”, disse Tonda do PNUMA. “Precisamos de uma abordagem comum do consumo e produção insustentáveis de plástico e da ação transformadora em todos os níveis. As parcerias e o multilateralismo são críticos”.

O Compromisso Global por uma Nova Economia do Plástico é parte de um esforço mais amplo do PNUMA para conter o fluxo de plásticos para o meio ambiente. Para obter mais informações sobre a poluição plástica, explore de maneira interativa os efeitos prejudiciais que estes produtos químicos estão tendo no planeta.

(Pnud/#Envolverde)