Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, proíbe a extração, industrialização, comercialização e distribuição do amianto no Brasil. A Corte Superior colocou um ponto final sobre a longa batalha jurídica que se arrastou durante anos e fez milhares de trabalhadores vítimas de doenças, como o câncer, provocadas pelo amianto. No julgamento da última quarta-feira (29), os ministros declararam a inconstitucionalidade do artigo 2º da Lei Federal 9.055/1995, que permitia o amianto do tipo crisotila. O banimento da substância na indústria brasileira, agora, é definitivo. O pronunciamento do Supremo também é dotado de efeito vinculante, ou seja, deve ser observado com obrigatoriedade por todas as instâncias da administração pública brasileira. No mundo, atualmente, mais de 75 países já aprovaram o banimento definitivo do amianto. Números da Organização Mundial da Saúde (OMS) estimam que 125 milhões de trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo estão expostos ao amianto e que mais de 107 mil trabalhadores morrem por ano em decorrência de doenças relacionadas à exposição ao mineral e suas fibras. (Envolverde)
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Ambiente
ODS9 - Banimento do amianto é um marco para a qualidade de vida do trabalhador
ODS 17
ONU alerta: o mundo não está cumprindo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Com menos de um quinto das metas caminhando na direção correta, o mundo não está conseguindo cumprir a promessa dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, alerta novo relatório da ONU.
ODS 17
Empresários da Amazônia buscam protagonismo na COP30
A menos de um ano da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), entre 10 e 21 de novembro, a cidade de Belém passa por uma transformação na sua infraestrutura e oferta de serviços. Assim como suas vias, prédios e praças, micro e pequenos empreendedores também se preparam para receber os visitantes e oferecer o melhor da já tradicional hospitalidade amazônica.
ODS 16
É urgente um Fundo Global para a Comunicação Social e o Jornalismo
Tem havido uma série de propostas para sustentar o jornalismo em todo o mundo, desde incentivos fiscais e subsídios à ideia de alocar 1% do produto interno bruto dos países para um aumento dramático na ajuda oficial ao desenvolvimento (APD) para o jornalismo independente. no Sul global. O debate tem sido intenso e com razão.
ODS 12
Ainda há esperanças para um tratado sobre plástico – mas não será fácil
As últimas semanas de 2024 foram uma decepção para aqueles que acreditavam firmemente que o planeta Terra precisava de ações ousadas. Primeiro, houve a frustração decorrente do que poderia ser definido, no mínimo, como resultados pouco convincentes tanto da COP 16 sobre Biodiversidade quanto da COP 29 sobre Clima.
ODS 13
Que parte lhe cabe na taça da emissão de carbono?
Um raciocínio justo sugere que todo cidadão da Terra deveria se dedicar a conter as mudanças climáticas. Segundo o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP), é preciso diminuir a produção anual de carbono para 2,1 toneladas de CO2 por pessoa, a fim de mantermos o aumento da temperatura nos 1,5°C recém alcançados.
ODS 16
O império contra-ataca
Final de semana pesado para quem acompanha a política global. A volta de Trump, uma chance para a paz em Gaza e o fim das iniciativas de combate à desigualdade e às mentiras.
ODS 16
Cresce a preocupação dos jovens com meio ambiente no Brasil
Jovens de diversas classes sociais, religiões e raças se ressentem cada vez mais dos problemas ambientais, que afetam sobretudo mulheres e jovens do Centro-Oeste e do Sul.