por Synergia Socioambiental –A reciclagem no Brasil atinge apenas 2% das mais de 80 milhões de toneladas de resíduos produzidas pela população. Catadores e catadoras são responsáveis por grande parte desse lixo reciclado, quase 90%, ajudando a reduzir o volume de resíduos que seriam destinados aos aterros e lixões distribuídos pelo país.
Os baixos índices de reciclagem podem ser indicativos para a implantação de políticas públicas que garantam a coleta seletiva, entretanto, 25% dos municípios brasileiros não possuem nenhum tipo de incentivo à separação de lixo. Apenas as regiões Sul e Sudeste contam com coleta seletiva e iniciativas de reciclagem em mais de 90% dos seus municípios, de acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2022, produzido pela Abrelpe.
Mas, para alavancar o desenvolvimento sustentável, o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos (Planares), decretado em 2022, definiu metas que podem aumentar a taxa de reciclagem para 48% em 2040. Para isso, é previsto:
- O encerramento dos lixões;
- A cobrança dos serviços de limpeza urbana por parte dos municípios;
- A elaboração dos planos municipais de gestão integrada de resíduos;
- A universalização da coleta regular;
- O aumento do percentual de municípios com contrato de prestação de serviço com catadores e catadoras, por meio de associações e cooperativas.
Quem faz a reciclagem no Brasil
O Brasil conta com mais de 800 mil catadores e catadores em atividade, de acordo com o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), responsáveis pela maior parte da reciclagem no país, porém 75% dos ganhos do setor são majoritariamente destinados às indústrias.
Em São Paulo, no ano de 2020, 1875 pessoas responsáveis pela coleta de recicláveis recolheram 161,2 mil toneladas de lixo e receberam apenas pela venda dos materiais reciclados, enquanto isso, duas grandes empresas de coleta recolheram 94,5 mil toneladas. As empresas, juntas, receberam aproximadamente R$ 10 bilhões para prestar o serviço de coleta seletiva por 20 anos na cidade.
Protagonistas da reciclagem, catadores e catadores, sejam de cooperativas ou autônomos/as, contribuem para o bom funcionamento das cidades e impactam diretamente na economia circular, pois atuam na coleta, triagem, processamento e comercialização dos resíduos reciclados, participando em toda as fases da cadeia produtiva.
Além de contribuir para o desenvolvimento sustentável, a atuação dos/as catadores e catadoras é a fonte de renda para diversas famílias e tende a diminuir a vulnerabilidade social.
Iniciativas para catadores e catadoras de materiais reciclados
Para promover melhores condições de vida aos catadores e catadoras de reciclagem no Brasil, alguns programas, como o Programa Diogo de Sant’Ana: Pró-catadoras e Pró-catadores para Reciclagem Popular, buscam fortalecer as associações e cooperativas, melhorar as condições de trabalho e fomentar o financiamento público.
O programa é uma reformulação do extinto, em 2020, Programa Pró-catador e tem como objetivo a promoção e defesa dos direitos dos/as profissionais que trabalham com reciclagem no Brasil. Além disso, foi instituído o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica das Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis, que tem o objetivo de acompanhar, executar e coordenar o programa.
(#Envolverde)
