Durante painel do IV Evento Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas foram apresentadas iniciativas, que contam com apoio da Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI), no Brasil, Tunísia e Filipinas
A apresentação do projeto estruturação da marca coletiva “Flona de Tefé”, desenvolvido com a participação de comunidades tradicionais da região central do Amazonas, foi destaque no último dia do IV Evento Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas. O encontrou reuniu representantes do Brasil, Tunísia e Filipinas e que fazem parte do projeto de estimular o registro de marcas coletivas como ferramentas de desenvolvimento regional, desenvolvido pela Organização Mundial da Propriedade Industrial (OMPI), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU).
Durante painel, transmitido online nesta quinta-feira (9), o representante do Sebrae em Manaus, José Antônio Fonseca, relatou o andamento do projeto no Brasil, que conta com uma rede de parceiros, entre eles o Sebrae, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio).
“O principal objetivo é desenvolver um sistema de apoio para facilitar o desenvolvimento e registro de marcas coletivas de negócios locais, especialmente em áreas rurais em cada um dos países selecionados por meio da seleção de associações produtoras”, explicou a representante da OMPI, em Genebra, Cristina Martinez Limón, que foi mediadora do painel.
No Brasil a criação da marca coletiva “Flona de Tefé” envolve a atuação da Associação de Produtores Agroextrativistas da Floresta Nacional de Tefé e Entorno (Apafe), que foi escolhida para representar o Brasil no projeto. A associação é formada por 110 comunidades, onde quase 4 mil pessoas vivem do agroextrativismo, com a produção de farinha, castanhas, mel, goma de tapioca, entre outros produtos.
De acordo com o analista técnico do Sebrae José Antônio Fonseca, a estratégia principal do projeto brasileiro é proteger, garantir a origem, agregar valor e contar história para o mercado. Segundo ele, ao longo do ano, apesar das limitações da pandemia e do deslocamento na região em virtude das enchentes, houve vários avanços que vão permitir que o depósito do pedido de registro no INPI seja realizado nas próximas semanas. Durante o painel, ele apresentou o logotipo da marca coletiva e deu detalhes da atuação da rede de apoio envolvida.
“O trabalho não se encerra com o depósito para o registro da marca. Isso é uma etapa desse processo. A estratégia de atuação envolve outras atividades para fazer um grande ensaio para essa conexão com o mercado”, pontuou o especialista do Sebrae. Entre os desafios, ele também ressaltou que a Apafe precisará de recursos para adquirir equipamentos e embalagens para dar escala à produção. “É um belo projeto para uma população que precisa dessa oportunidade para que o produtor agroextrativista consiga fazer todos os processos com qualidade, para que isso chegue até a prateleira do supermercado, quebrando um ciclo de atravessadores que desvaloriza o produtor”, comentou.
Outras experiências
Nas Filipinas o projeto envolve a criação da marca coletiva “Bicol Pili”, que trata do aproveitamento da árvore nativa chamada Pili, na produção de alimentos processados e não processados, móveis e utensílios para casa, bem como cosméticos e produtos de higiene pessoal. Todo o processo está sendo desenvolvido com apoio da associação nacional “ Philippines Bicol Association”. Em sua apresentação, o consultor nacional do projeto, Aldrin Mendoza, contou um pouco sobre como é o processo de registro de marcas coletivas no país asiático. Ele citou alguns exemplos de produtos que já estão registrados como a manga de Guimarras e o arroz da Cordillera, produzido nas montanhas do norte das Filipinas.
Já na Tunísia, o desafio da criação da marca coletiva também envolveu criação de uma associação para dar andamento ao projeto para agregar valor e trazer desenvolvimento para os produtores de mel e subprodutos como cera, pólen, própolis, entre outros da região específica de de Ghardimaou/Jendouba. “Acreditamos que as marcas coletivas podem oferecer auxílio a produtores que estejam produzindo produtos similares e facilitar a sua produção. Também ajuda os consumidores a tomar a decisão de escolher entre diferentes produtos, sabendo a natureza e a qualidade do que estão consumindo. Isso ajuda a colocar os produtos que possuem identidade única no mercado”, declarou o representante da Tunísia, Riadh Soussi.
Degustação virtual
Pela manhã, os participantes do IV Evento Internacional de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas também acompanharam a degustação virtual do café especial da IG Mantiqueira de Minas. Essa região foi reconhecida como Denominação de Origem em junho do ano passado. A apresentação foi feita pela paranaense Geórgia Franco de Souza, da cafeteria Lucca Cafés Especiais, de Curitiba (PR).
Além de mostrar como se prepara um café especial, que é realizada por meio de protocolos que incluem a pesagem, moagem e extração da bebida, a barista também apresentou o projeto “Adote uma microtorrefação”, que foi desenvolvido durante a pandemia para divulgar os cafés especiais e únicos de 54 produtores das Indicações Geográficas brasileiras, 48 torrefações de regiões do Sul ao Nordeste do país.
O objetivo do projeto foi apresentar o selo de origem como agregador na educação dos consumidores de cafés especiais. “Hoje, o consumidor final não conhece o Selo de Origem e hoje em dia o único processo educacional é na própria gondola do mercado. Ele não sabe que a leitura do QR Code possibilita que ele acesse informações sobre a rastreabilidade do café, a safra e o lote daquele produtor de uma Indicação Geografica”, ressaltou.
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