A Prefeitura de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, realizará na próxima sexta-feira (31) a assinatura de um termo de cessão de área que será utilizada para a construção da sede da Área de Proteção Ambiental (APA Baleia/Sahy), localizada entre os bairros da Baleia e Barra do Sahy, ao sul do município.
O terreno, de cerca de 500 metros quadrados, será cedido à Prosan, entidade de utilidade pública, sem fins lucrativos, composta por ex-pescadores artesanais, caiçaras nativos e barqueiros, que sobrevivem da pesca no rio, no mar e por meio de passeios turísticos. A APA é gerida pelo ICC (Instituto Conservação Costeira), que instituiu um modelo inovador de gestão, integrando comunidade, poder público, associação de bairros, moradores e veranistas, com co-gestão da Prefeitura de São Sebastião.
Na ocasião da assinatura estarão presentes o prefeito Felipe Augusto (PSDB), o secretário municipal do Meio Ambiente e Urbanismo, Leandro Saad; a presidente do Instituto Verdescola, Maria Antônia Civita; a presidente do ICC, Fernanda Carbonelli, entre outras autoridades. Além da entrega do termo, a equipe do ICC juntamente, com os barqueiros, realizará um passeio pelo Rio Sahy para que o prefeito Felipe Augusto, equipes da Secretaria do Meio Ambiente e demais autoridades municipais possam conhecer as belezas naturais do lugar detalhes do projeto. Na oportunidade será plantada uma muda como marco deste desenvolvimento socioambiental da região.
De acordo com Fernanda Carbonelli, a futura construção ainda passará pela elaboração de um projeto técnico, licenciamento ambiental e o ICC será responsável por construir a sede buscando para isso parceiros e recursos da iniciativa privada.
A nova sede será utilizada pelos barqueiros, artesãos, e para realização de passeios pelo rio com escolas públicas e privadas da região, fomentando o turismo ecológico, e utilizando os cinco importantes ecossistemas e as mais de 87 espécies de animais em extinção como aula de educação ambiental a céu aberto, além de fomentar a atividade do artesanato caiçara, e projetos interligando o esporte, como a canoagem, stand up, entre multirões e ações ambientais.
O Projeto
Segundo a presidente do ICC, a advogada Fernanda Carbonelli, o projeto é um modelo inovador, sem custo ao erário público. “Isso permitirá que a comunidade possa usufruir da região de forma sustentável com geração de emprego e renda, e com a conscientização ambiental. Estamos radiantes que um projeto que teve início há quatro anos hoje possa ser implantado e que a doação do terreno aos verdadeiros donos desta área, que é a comunidade tradicional e os barqueiros, possa hoje se tornar uma realidade e o início de um grande sonho que temos desde a implantação da APA”, comemora. “Estamos cientes do enorme desafio que enfrentaremos em um momento de crise no país, mas esperançosos que parceiros vão nos ajudar nesta construção tão importante para a comunidade e para o meio ambiente”, finalizou Fernanda.
Segundo a presidente do ICC a advogada Fernanda Carbonelli, “o projeto é um modelo inovador, sem custo ao erário público que permitirá a comunidade usufruir da região de forma sustentável com geração de emprego e renda, e com a conscientização ambiental. Estamos radiantes que um projeto que teve início há 04 anos hoje possa estar sendo implantado e que a doação do terreno aos verdadeiros donos desta área que é a comunidade tradicional e os barqueiros possa hoje se tornar uma realidade e o início de um grande sonho que temos desde a implantação da apa”. “Estamos cientes do enorme desafio que enfrentaremos, em um momento de crise no país, mas, esperançosos que parceiros vão nos ajudar nesta construção tão importante para a comunidade e para o meio ambiente”.
A presidente do Instituto Verdescola, Maria Antonia Civita, afirmou que a entidade reafirma o compromisso na educação e qualificação de crianças, jovens e adultos da região. A entidade foi uma das grandes apoiadoras do projeto do ICC que irá integrar a comunidade e a educação ambiental, servindo de modelo para todo munícipio.
O Secretario do Meio Ambiente, Leandro Saad, que conhece o projeto desde seu nascedouro e que foi um grande apoiador da iniciativa, diz estar muito satisfeito de poder entregar à comunidade este presente que ficará para futuras gerações.
O Prefeito Felipe Augusto, ressalta a importância de mais iniciativas como a do ICC, e Verdescola, e acredita que a parceria público privada, sem gastos ao erário público, é uma das grandes saídas para o desenvolvimento de projetos importantes no município.
A APA
A APA Baleia/Sahy possui mil metros quadrados de área e luta para frear o crescimento desordenado na região. No ano passado, o Legislativo municipal aprovou a ampliação desta área, o equivalente a cinco vezes seu tamanho atual. O local é único, tem uma importância ambiental relevante e precisa ser protegido constantemente. E ainda há muitas ameaças, principalmente por haver armadilhas de caçadores com trilhas abertas e pela intensa pressão imobiliária.
O desenvolvimento sustentável vai propiciar uma segunda fonte de renda às comunidades tradicionais e aos pescadores que ali vivem, além de possibilitar a visitação do mangue como um berçário para aulas socioambientais”, acredita Fernanda Carbonelli.
Segundo ela, o movimento pretende agir constantemente na área, arcando com os custos para conter a poluição e fiscalizá-la em parceria com o poder público e os órgãos ambientais. “A sociedade civil já vem fazendo grande parte do que é de responsabilidade do poder público. Esta parceria irá oferecer um ganho ambiental enorme para o município. Trata-se de um projeto inovador e que poderá servir de modelo para outras praias e cidades”, afirma.
História
O projeto foi integralmente custeado pela iniciativa privada sem qualquer custo ao erário público. A lei de criação da APA foi promulgada em 2013, e desde então, o ICC vem exercendo a co-gestão da área de proteção ambiental. Para esta co-gestão a entidade buscou integrar a comunidade tradicional de barqueiros (ex-pescadores tradicionais da Barra do Sahy) e artesãos, visando integrá-los no projeto utilizando a Unidade de Conservação como geração de uma segunda fonte de renda. O projeto teve início em 2011, e tem se transformado em um modelo de desenvolvimento para a região.
Em 2014 o ICC pleiteou que um terreno de uso e posse da entidade dos barqueiros constituída por moradores tradicionais da Barra do Sahy fosse cedido pela prefeitura à Prosan, para ser utilizado como sede para o desenvolvimento de atividades de ecoturismo, apoio à educação ambiental e exposição de artesanatos, realização de palestras, entre outras atividades, visando o uso sustentável da região gerando emprego e renda.
O modelo trazido pelo ICC motivou uma série de estudos e visitas a Parques Estaduais, e Unidades de Conservação dos EUA, onde o modelo é muito ativo e utilizado com grande sucesso, utilizando as unidades de conservação com o desenvolvimento do turismo ecológico.
Espécies
Por intermédio da APA Baleia-Sahy, os ambientalistas pretendem criar ações sustentáveis, como a exploração da área para o turismo ecológico, com passeios de barcos pelo manguezal, locação de caiaques, guias de turismo ecológico, birdwatching, entre outras atividades. Há também a possibilidade de se criar na área um centro de educação ambiental, para aulas práticas com crianças das escolas do bairro e de outros municípios.
Segundo André Waetge, a APA irá preservar uma grande quantidade de espécies de fauna e flora ameaçadas de extinção, provenientes de um bioma ainda pouco conhecido e estudado. Levantamento realizado durante o estudo que embasou a criação da Área de Proteção Ambiental apontou a existência de 84 espécies de aves, das quais 14 são endêmicas, ou seja, somente existem na Mata Atlântica.
“Sete dessas espécies apresentam algum grau de ameaça”, diz ele. A riqueza de mamíferos registrada para a área é de 12 espécies, das quais cinco também apresentam algum grau de ameaça. Sobre as espécies de flora, há a presença de palmito juçara. A identificação de outras espécies dependerá de um levantamento florístico e fitossociológico detalhado. (#Envolverde)
