O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) oficializou a criação da Reserva Natural de Preservação da Natureza Padre Piet Van der Aart, no município de Itapoá, no litoral Norte de Santa Catarina. A nova reserva é resultado do projeto de compensação ambiental do Porto Itapoá, que ao suprimir 28 hectares para a ampliação do terminal portuário, compensou em dez vezes a área suprimida em forma de Reserva Natural.
Oficializada pelo ICMBio no Dia Nacional das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) – dia 31 de janeiro -, a Reserva Padre Piet Van Der Aart nasce, assim, com 285 hectares e, somada à RPPN Volta Velha já existente, totalizará 875 hectares, ou 8,75 milhões de metros quadrados. Volta Velha, a primeira área particular preservada do município, foi criada em 1992, com 590 hectares. A RPPN é uma unidade de conservação de domínio privado, gravada com perpetuidade na matrícula do imóvel, com o objetivo de conservar a diversidade biológica.
A partir de agora, a RPPN Volta Velha/Padre Piet Van Der Aart passa a ser uma das maiores reservas naturais particulares do Estado de Santa Catarina e do país. O local será usado para o desenvolvimento de pesquisas científicas e para visitações de cunho ambiental, constituindo um importante ativo ambiental do município de Itapoá.
A parceria realizada entre o Porto Itapoá e a Associação de Defesa e Educação Ambiental (ADEA), juntamente com os proprietários da reserva, criou um modelo de extrema relevância para a proposta de compensações ambientais.
Esse projeto foi iniciado em 2015, quando o Porto Itapoá precisava encontrar uma área para compensar os 28 hectares de vegetação que seriam suprimidos em função da expansão do Terminal. Em negociações com o IBAMA e atendendo a todas as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), a empresa propôs uma compensação dez vezes maior do que a área de supressão.
A ideia foi bem aceita pelo IBAMA e, após a validação do órgão, foram iniciadas as negociações com os proprietários da área e a ADEA, que elaborou e executou o Plano de Manejo – etapa preliminar e fundamental para a aprovação da Reserva pelo ICMBio.
Em 2017, com os requisitos técnicos concluídos, o projeto da Reserva foi protocolado no ICMBio e, finalmente, a portaria que formaliza a sua constituição foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 31 de Janeiro, em que se comemora o Dia Nacional das RPPNs.
O modelo de “super-compensação” é uma proposta que visa mitigar da melhor forma possível os impactos gerados por supressão vegetal. Além disso, a decisão de concentrar a área preservada dentro do município de Itapoá, adicionando área e infraestrutura a outra Reserva Natural já existente e ainda contígua a um Parque Municipal – Parque Municipal dos Carijós, traz um valor ainda maior para o projeto, tanto no aspecto ambiental como também nos aspectos social e econômico, pois cria um verdadeiro atrativo para a comunidade e para o público em geral.
Essa compensação adicional voluntária consiste em um entendimento do Porto Itapoá sobre a importância da conservação da Mata Atlântica para a manutenção da biodiversidade, equilíbrio do micro clima e manutenção da qualidade ambiental da região.
Ao todo, foram investidos cerca de R$ 5 milhões no trabalho de compensação ambiental realizado pelo Porto Itapoá, referente a sua expansão física. Para o projeto específico da compensação que criou a RPPN foram investidos aproximadamente R$ 1,5 milhão. Os demais valores envolvem repasses à Câmara de Compensação Ambiental do IBAMA, Plano de Manejo da RPPN, dentre outros, além de programas estruturais que viabilizaram o processo. (#Envolverde)
