Por Alexandre Gonçalves Jr, de Marrakechfe
Após solicitação do Ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, o Presidentefe Michel Temer indicou em carta o veto MP 735 que cria incentivos as termelétricas movidas à carvão no país.
Aprovada pelo Senado Federal em 19 de outubro, a Medida Provisória 735 em seu Artigo 20 propõe a criação de um “programa de modernização do parque termelétrico brasileiro movido a carvão mineral nacional”.
Segundo a proposta, o parque seria movido a um dos maiores contribuintes para a emissão dos gases de efeito estufa e poderia comprometer o cumprimento das metas brasileiras ao Acordo de Paris, assinado pelo próprio Temer. O projeto, caso fosse aprovado como foi enviado pelo Congresso Nacional, entraria em operação entre 2023 e 2027.
Vale lembrar que o Brasil definiu em sua INDC (sigla em inglês para Contribuições Nacionalmente Determinadas) que pretende reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% abaixo dos níveis emitidos pelo Brasil em 2005, até 2025.
Com a Conferência do Clima em curso aqui no Marrocos essa é uma notícia que trará alívio aos negociadores da delegação brasileira. Seria muito difícil para eles neste momento, explicar aos parceiros internacionais um apoio explícito as energias fósseis nesta altura do combate às mudanças climáticas. (#Envolverde)
