Por Claudio Angelo, do OC –
Sai primeira indicação do que poderá ser o texto de Paris, com 18 páginas e muitas perguntas
O Lego mais importante do mundo teve sua primeira tentativa de montagem publicada nesta sexta-feira (24/07). Os dois presidentes do grupo de diplomatas encarregado de formatar o texto do acordo de Paris apresentaram às Nações Unidas o rascunho inicial da sua proposta.
Na verdade, segundo Ahmed Djoghlaf e Daniel Reifsnyder apressaram-se em dizer, trata-se de uma “não-proposta” – ou, no palavreado peculiar da Convenção do Clima da ONU, um “non-paper”, ou documento extraoficial, apenas para consulta pelos países-membros. Tipo, “dá uma espiada aí e me diz se está bom”. O novo texto foi batizado de “Ferramenta dos Co-Presidentes”.
A tal Ferramenta contém um documento de 18 páginas que buscou resumir as 85 páginas do texto de negociação para a COP21, a conferência de Paris, cumprindo uma missão que aparentemente viola as leis da física: criar a estrutura do novo acordo do clima num documento enxuto, mas sem excluir nada do que foi proposto no texto original. Mal comparando, equivale a montar um Lego complexo a partir de instruções sem detalhe, com cinco vezes mais peças que o necessário e sem deixar sobrarem bloquinhos soltos no final do processo.
Os blocos equivalem aos elementos de texto que os países incluíram na estrutura do acordo. Em fevereiro, na primeira reunião preparatória para Paris, Djoghlaf e Reifsnyder decidiram que todos os países seriam livres para aportar sua contribuição ao que cada um achava que o texto deveria conter. Assim, buscou-se evitar que o tradicional entrave às negociações – as diferenças intransponíveis de visão entre países ricos e pobres – atrapalhasse logo de cara a negociação, fazendo os diplomatas perderem tempo brigando sobre isso em vez de avançar na substância do tratado.
A estratégia foi uma grande jogada política para criar confiança entre os países. Uma das razões para o fracasso da conferência de Copenhague, em 2009, foi o envenenamento das relações, com um rascunho de texto elaborado pela presidência dinamarquesa sem ampla consulta e que foi prontamente rejeitado pelos países em desenvolvimento.
Os co-presidentes do ADP, sigla pela qual é conhecido o grupo negociador do acordo de Paris, souberam evitar a síndrome que vitimou Copenhague. Por outro lado, essa abertura às contribuições de todos os 195 membros da Convenção do Clima deixou o texto longo demais – impraticável para um acordo. Alguns parágrafos têm de cinco a sete opções de redação, e cada palavrinha alterada faz toda a diferença.
Um exemplo dessas opções é o parágrafo sobre a obrigação de prover financiamento aos países pobres. Os países em desenvolvimento querem que conste no parágrafo que essa obrigação é dos países desenvolvidos; estes, por sua vez, querem que seja usada a expressão “países em condições de fazê-lo”, o que incluiria emergentes como a China e o Brasil. Outro exemplo é a chamada escalada de ambição: uma das opções diz que os ajustes nas metas adotadas pelos países só podem ser feitos para torná-las mais ambiciosas; outra, que os países poderão revê-las para baixo por motivos de força maior.
Na última reunião de negociação do ADP, em junho, os co-presidentes foram encarregados de apresentar um texto do qual constassem os principais elementos do acordo: mitigação, adaptação, finanças, transferência de tecnologia, capacitação e transparência (verificação das ações). Essa é a única instrução de montagem que acompanha o Lego de Paris.
O argelino Djoghlaf e o americano Reifsnyder atacaram o problema como bons montadores de bloquinhos: por partes. Eles separaram o aparentemente intratável texto de negociação por cores, por assim dizer, e começaram a montagem daí.
O primeiro conjunto de blocos contém os elementos essenciais do acordo, em 18 páginas. O segundo conjunto, de 21 páginas, contém elementos de uma decisão da Conferência de Paris que não precisam fazer parte do acordo, mas que o complementam, como detalhes de implementação e ações de corte de emissão a adotar antes de 2020, quando o novo acordo deve entrar em vigor. Mal comparando, é como se a primeira parte fosse um texto de um projeto de lei e a segunda fosse um decreto presidencial regulamentando-a.
É na terceira parte, porém, que a porca torce o rabo: há um vasto número de peças que não se encaixam em lugar nenhum e cujas cores não batem. São assuntos que, no dizer dos co-presidentes, precisam de “mais clareza” entre os países e que eles não se arriscaram a incluir entre os elementos do acordo. Calha também de ser o maior dos conjuntos de pecinhas do Lego de Paris: 35 páginas. E traz questões fundamentais: haverá pico nas emissões globais? Quando? Haverá um “orçamento de carbono” para a humanidade? Como será o uso de mecanismos de mercado? Quem paga pelas perdas e danos decorrentes da mudança climática nos países mais pobres? E, o mais importante, qual é a visão de longo prazo para as emissões em 2050?
Os países correm contra o calendário para resolver essas e todas as outras pendências do texto: só há mais dez dias de negociação até a COP21, que serão divididos em duas rodadas de trabalho em Bonn, Alemanha, sede da convenção, em setembro e outubro. Os co-presidentes já avisaram que não há tempo para a tradicional enrolação diplomática: a plenária inicial do próximo encontro, que começa dia 31 de agosto, terá apenas meia hora de duração. E começará “pontualmente às 10h”. (Observatório do Clima/ #Envolverde)
* Publicado originalmente no site Observatório do Clima.
