Por Zadie Neufville, da IPS –
Kingston, Jamaica, 26/11/2015 – Negociadores dos 15 países da Comunidade do Caribe (Caricom) trabalham para conseguir um acordo que permita conter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5 grau Celsius, mas temem que o acordo de dez anos para comprar petróleo barato da Venezuela coloque suas gestões em risco.
Os países da região realizam a campanha “1,5 para continuarmos vivos”, que busca conscientizar para os efeitos negativos da mudança climática, enquanto promovem a posição da região para a 21ª Conferência das Partes (COP 21) da Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (CMNUCC).
A COP 21, que acontecerá em Paris entre os dias 30 deste mês e 11 de dezembro, tentará acordar um tratado universal e vinculante que estabeleça medidas para que a elevação da temperatura não ultrapasse o teto de dois graus Celsius, em relação à era pré-industrial.
Alguns analistas temem que o acordo petroleiro cause atritos entre os Estados membros pelos novos incentivos, que incluem assistência à saúde e à agricultura por meio da Zona de Desenvolvimento Econômico do Caribe. Durante a celebração do 10º aniversário da PetroCaribe, na Jamaica, no dia 9 de setembro, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, se comprometeu a manter o acordo, um legado de seu antecessor, o falecido Hugo Chávez, que governou o país entre 1999 e 2013.
A PetroCaribe é uma aliança entre 12 membros da Caricom e a Venezuela, para compra de petróleo a preço de mercado mas em condições preferenciais, incluindo o pagamento à vista de apenas entre 5% e 50% da fatura. Há um período de carência de um a dois anos para o restante e financiamento entre 17 e 25 anos com juros de 1%, se o preço do barril (159 litros) superar os US$ 40. Versões da imprensa indicavam que Maduro negocia com países que não pertencem à Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep) a manutenção dos preços estáveis para favorecer o pacto.
O diretor de clima e energia do Instituto WorldWatch, Alexander Ochs, afirmou que, embora a PetroCaribe possa desestimular os investimentos em energias renováveis, “os governos do Caribe têm cada vez mais consciência dos enormes custos econômicos, ambientais e sociais relacionados com a contínua dependência dos combustíveis fósseis”.
A contribuição dos pequenos Estados insulares do Caribe para o aquecimento global é desprezível, mas são os que estão destinados a suportar a carga de suas consequências como inundação da faixa costeira, furacões mais intensos, secas prolongadas, morte dos arrecifes de coral e redução em mais de 50% de valiosas espécies marinhas.
Dentro da campanha “1,5 para continuarmos vivos” alerta-se que a falta de medidas poderá ter custo de aproximadamente US$ 10,7 bilhões até 2025, ou 5% do produto interno bruto (PIB), e de US$ 22 bilhões até 2050, ou 10% do PIB. A maioria dos países da Caricom já sofre as consequências da mudança climática, com danos estimados em US$ 136 bilhões entre 1990 e 2008.
O diretor da unidade de energia da Caricom, Devon Gardner, indicou à IPS que “a região ainda defende aumento inferior a 1,5 grau, mesmo sabendo que outros negociadores, incluída a União Europeia (UE), buscam elevação inferior a dois graus”. Um acordo que contemple elevação média da temperatura inferior a 1,5 grau pode significar a inundação de muitas nações e a perda de infraestrutura fundamental para outras.
Vários países da Caricom estão abaixo do nível do mar e a maioria é de Estados insulares com um território limitado, e em muitos deles a infraestrutura se localiza principalmente em áreas costeiras, que já sofrem inundações. Em 2013, a comunidade adotou uma política energética regional para que a energia renovável responda por 48% da geração de eletricidade até 2027 e foi acordado um mapa do caminho para guiar o processo.
“Ainda que não existisse o problema do aquecimento global e a queima de combustíveis fósseis não resultasse em extensa contaminação do ar e da água, a Caricom também teria que realizar uma transição para se afastar dos combustíveis fósseis da forma mais lenta possível, por uma questão de oportunidade social, competitividade econômica e segurança nacional”, afirmou o diretor de clima e energia do Instituto WorldWatch.
Ochs é um dos autores do estudo Avaliação e Informe de Referência da Estratégia e Mapa do Caminho para a Energia Sustentável do Caribe (C-Serms), divulgado no dia 28 de outubro. “O C-Serms é fundamental para conseguir os objetivos de desenvolvimento e energia sustentáveis da Caricom”, destacou Gardner em comunicado à imprensa anunciando o lançamento do informe.
“A Caricom aposta em impulsionar os objetivos regionais, mediante a implantação da Avaliação e Informe de Referência da C-Serms, já que apoia os Estados membros”, prosseguiu Gardner, que também é gerente de programa de energia e supervisor do mapa do caminho.
A maioria dos países da Caricom gasta metade de sua arrecadação em produtos petroleiros, mas obtém menos energia do que necessitam. Dados do WorldWatch, de 2013, indicam que a região gera cerca de 18.369 gigawattas (GW) por hora de eletricidade e consome 20.776 GW.
Os investimentos ajudam a região a reduzir sua dependência dos combustíveis fósseis, reduzir as emissões contaminantes e diminuir os custos de eletricidade. No dia 3 deste mês, Barbados assinou um acordo no valor de US$ 4 milhões com a UE, para, entre outras coisas, aumentar a participação da energia renovável economicamente viável na ilha. E em janeiro, o vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, prometeu US$ 10 milhões para ajudar a Jamaica a cumprir seus objetivos em matéria de energia renovável do Plano de Desenvolvimento Nacional.
E nesse país, onde a eletricidade custa quatro vezes mais do que nos Estados Unidos, foram investidos mais de US$ 200 milhões para agregar à matriz 115 megawatts (MW) procedentes de fontes alternativas, com a finalidade de reduzir a energia elétrica gerada a partir de combustíveis fósseis em 30% até 2020. Em 19 de setembro, a estatal Jamaica Public Service Company assinou um “acordo de compra de energia” para acrescentar 78 MW de eletricidade renovável à matriz.
Mesmo com os investimentos adicionais em energias renováveis, os Estados Unidos consideram a PetroCaribe uma contradição com os esforços regionais para reduzir as emissões de dióxido de carbono a fim de evitar a elevação da temperatura no planeta.
“Não há motivos para os países da região continuarem dependentes de um combustível sujo fornecido em grande parte por um só país, quando possui abundante sol, vento e capacidades geotérmicas e de gás natural”, afirmou o enviado especial do Escritório de Energia dos Estados Unidos, Amos Hochstein, em um fórum sobre energia renovável no Caribe, realizado em outubro no Estado norte-americano da Flórida.
“A redução do custo das tecnologias de energia renovável, bem como as políticas governamentais, farão com que as fontes alternativas sejam atraentes para os investidores”, afirmou Julian Robinson, ministro de Energia da Jamaica. Os países que participarão da COP 21 negociam no contexto da Caricom e como parte da Aliança de Pequenos Estados Insulares. Envolverde/IPS
