Por Baher Kamal, da IPS –
Roma, Itália, 13/3/2017 – No norte do Monte Quênia há uma comunidade indígena chamada Il Lakipiak Maasai (povo da vida silvestre), que é dona e administra o único santuário de rinocerontes que é propriedade de uma comunidade aborígine nesse país africano. A comunidade conseguiu reduzir os conflitos entre as populações humanas e a fauna silvestre que surgiam na região pela intrusão de animais selvagens que buscavam água, presas e pastagem em tempos de seca.
A forma que encontraram para resolver o problema foi deixar de cortar tantos arbustos para que ficasse forragem para os animais em suas terras. Mediante essa estratégia de conservação, esse povo indígena demonstrou que é possível coexistir em harmonia com a fauna silvestre e ao mesmo tempo manter sua cultura e seu estilo de vida pastoril. Não surpreende o fato de que durante milhares e milhares de anos os primeiros habitantes da Terra tiveram de enfrentar enormes desafios e usar a criatividade para sobreviver e conservar seu entorno natural.
Continuam fazendo isso, apesar de os indígenas atuais sofrerem de forma sistemática abusos de direitos humanos, além de serem despojados de suas terras confinados em reservas e tendo desprezados seus conhecimentos tradicionais e suas culturas. Atualmente, a comunidade científica e os especialistas em desenvolvimento reconhecem o papel inestimável que desempenham os povos indígenas no tocante a um dos desafios mais perigosos da história recente: a extinção da diversidade biológica.
Por exemplo, a Organização das Nações Unidas afirma que é fundamental a inclusão ativa dos povos indígenas e das comunidades locais na conservação da vida silvestre para manter a biodiversidade e garantir a sustentabilidade de seus meios de vida rurais.
Para enfrentar o desafio atual de manter a biodiversidade, é necessário empoderar os povos indígenas para que atuem em escala nacional com ajuda da comunidade internacional, afirmou a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) por ocasião do Dia Mundial da Vida Silvestre, celebrado no dia 3 deste mês.
“As culturas dos indígenas e das comunidades locais incluem o cuidado da vida silvestre”, explicou Eva Müller, diretora da Divisão de Recursos e Política Florestal da FAO. “Simplesmente não podem imaginar uma vida divorciada da natureza e têm um forte interesse no uso sustentável dos recursos”, acrescentou. O empoderamento desses grupos, junto com seus conhecimentos e suas capacidades de planejamento no longo prazo, é essencial para garantir a sobrevivência das futuras gerações, tanto de humanos como da vida silvestre, destacou.
A relação entre humanos e fauna silvestre é ressaltada na nova edição da Unasylva, publicação trimestral da FAO elaborada pela Associação de Colaboração sobre Manejo Sustentável da Fauna Silvestre, que inclui 14 organizações internacionais. O informe menciona vários casos de estudo de diversos países que ilustram como os povos indígenas podem otimizar os benefícios de seus meios de geração de renda, ao mesmo tempo em que preserva a fauna silvestre sempre e quando podem tomar suas próprias decisões dentro dos limites do território que habitam.
Os conflitos entre humanos e fauna silvestre se tornaram cada vez mais frequentes e graves, particularmente na África, pela crescente competição pela terra em áreas desabitadas e agrestes, diz a publicação. E acrescenta que “esse costuma ser o resultado do crescimento das populações humanas, da maior demanda por recursos naturais e da crescente pressão pelo acesso a terra, como ampliação de estradas, da agricultura e da indústria”.
Mais especificamente, a publicação destaca que, no centro e sul da África, a fauna silvestre e as populações humanas continuam compartilhando paisagens e recursos com conflitos, que provavelmente vão piorar se não forem adotadas medidas. A FAO, junto com o francês Centro de Pesquisa Agrícola para o Desenvolvimento (Cirad) e outros sócios, criou a primeira ferramenta para atender conflitos entre humanos e fauna silvestre, que ajudou uma comunidade do Parque Nacional dos Montes de Cristal, no Gabão.
Os agricultores locais estavam bastante descontentes porque, por um lado, animais como ratos da cana, porcos selvagens e elefantes destruíam os cultivos, pondo em risco seu sustento, e, de outro, a legislação proíbe caçar a fauna protegida, seja para comer ou proteger sua plantação.
Grandes organizações dedicadas a preservar a biodiversidade, com União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), concordam que “os povos indígenas e tradicionais são um alvo injusto das práticas e políticas de conservação, que não chegaram a compreender totalmente os direitos e o papel que estes têm na gestão, no uso e na conservação da biodiversidade”.
Segundo numerosos instrumentos internacionais, várias resoluções da UICN destacam os direitos dos indígenas a terrenos, territórios e recursos naturais graças aos quais subsistem há três gerações. Essas resoluções ressaltam a necessidade de se melhorar a participação dos indígenas em todas as iniciativas de conservação e no desenvolvimento de políticas que os afetam. Além disso, reconhecem que as comunidades originais possuem um único corpo de conhecimentos relevante para a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais.
Além disso, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) reconhece a importância da participação dos povos indígenas, bem como a valiosa contribuição que esses portadores de conhecimentos tradicionais, obtidos ao longo de gerações de experiências, observações e transmissão oral, podem dar ao desenvolvimento e à gestão sustentável dos ecossistemas.
“Sua estreita relação e dependência de ecossistemas que funcionem bem deixou os povos indígenas em situação extrema de vulnerabilidade diante das mudanças e dos danos ambientais. O corte de madeira, as atividades de mineração, a contaminação e a mudança climática supõem uma crescente ameaça para seus meios de vida e sua sobrevivência”, ressaltou o Pnuma. Envolverde/IPS
