Por Mariana Napolitano*
A Eco 92 foi certamente um dos grandes marcos mundiais para a conservação da biodiversidade. Durante a ECO 92, 193 países se uniram para proteger os recursos naturais do planeta. A criação da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) surgiu em um contexto abusivo dos recursos da natureza, e representou um avanço notável no âmbito das negociações internacionais.
Em 2010, na COP 10 da CDB em Nagoia, no Japão, o mundo deu um passo além: estabeleceu as Metas de Aichi, 20 objetivos de conservação da biodiversidade a serem alcançados por todos até 2020. Metas como, por exemplo, a de número 11, que estabelece a conservação de uma porcentagem significativa dos biomas terrestres, e de áreas marinhas e costeiras, por meio da criação de áreas protegidas, ou como a 12, que prevê a redução significativa do risco de extinção de espécies ameaçadas.
De lá para cá, andamos mais da metade do caminho. Apesar dos grandes esforços mundiais, os desafios estão longe de terminar. O tema será amplamente discutido na COP 13, que acontece de 4 a 17 de dezembro, em Cancun, no México. Mais uma chance para avaliar a implementação das metas de Aichi e refletir sobre a evolução ou retrocessos até o momento.
Em tempos de crise financeira, a atenção redobra quando a sobrecarga no meio ambiente tende a aumentar. Diante de nós está posta a oportunidade de enxergarmos a conservação da biodiversidade de forma mais inovadora, tendo na sustentabilidade um ganho significativo para a retomada do crescimento brasileiro.
Um relatório recente da Rede WWF faz a projeção de que, até 2020 – mesmo ano em que devem ser alcançadas as metas de Aichi, pode haver uma redução de dois terços nas populações médias da vida silvestre, em relação às populações de 1970. O Relatório Planeta Vivo 2016 também destaca a promessa de acordos internacionais, como a CDB, para apoiar a biodiversidade e a população humana, que depende da natureza para o seu bem-estar.
Em menos de uma geração, nós teremos as populações de vida silvestre reduzidas a um nível inimaginável, sem mencionar os danos feitos às florestas, oceanos e água doce. Nós não podemos reverter essa tendência em quatro anos, mas precisamos chegar em Cancún com o objetivo de mudar esse rumo.
O Brasil, enquanto signatário da CDB e país megadiverso, possui um papel chave para influenciar discussões e compartilhar experiências. Iniciativas exitosas incluem o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), que atualmente protege 59 milhões de hectares, ou a recente criação de cinco unidades de conservação (UCs) no sul do Amazonas, que representam 2,6 milhões de hectares.
Na direção oposta, o recente aumento do desmatamento da Amazônia e o debate sobre a flexibilização dos processos de licenciamento, trazem um alerta e prejudicam o alcance das metas nacionais. Um dos pontos de maior atenção e que o País precisa avançar de forma rápida é a criação de UCs marinhas. Apenas 1,5% dos 3.5 milhões de km² de área marinha no Brasil está protegida por unidades de conservação. Um valor muito distante dos 10% estabelecidos por Aichi.
O que está em jogo é a vida do planeta e nosso futuro comum. Urgem ações sólidas, de forma responsável, para assegurar a sobrevivência do capital natural, da riqueza biológica e de ecossistemas saudáveis que sustentam nosso desenvolvimento e bem-estar, por meio do uso sustentável e inclusivo, bem como do compartilhamento justo dos benefícios da utilização da biodiversidade.
A Rede WWF faz um apelo às Partes da CDB para que elas cumpram seus compromissos e ajam com urgência para alcançar as Metas de Aichi nos anos que restam. Isso exigirá passos vigorosos para assegurar que possamos incorporar a conservação ambiental em todos os setores, políticas públicas e portfólios ministeriais e melhorem a governança das medidas de conservação da biodiversidade para garantir o uso sustentável e equitativo dos recursos naturais. (WWF Brasil/ #Envolverde)
* Mariana Napolitano é Coordenadora do Programa de Ciências do WWF-Brasil.
** Publicado originalmente no site WWF Brasil.
