Destruição em 2015 aumenta o equivalente a mais de meia cidade de São Paulo e cria constrangimento para o Brasil à véspera da conferência do clima de Paris; AM, RO e MT lideram alta.
Por Claudio Angelo, do OC –
A taxa de desmatamento na Amazônia cresceu 16% em 2015, puxada por aumentos expressivos em Mato Grosso, Rondônia e Amazonas. O dado, estimativa anual do sistema Prodes, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), foi apresentado pela ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) numa entrevista coletiva convocada às pressas, na noite desta quinta-feira.
A devastação acumulada na floresta entre agosto de 2014 e julho de 2015 foi de 5.831 quilômetros quadrados, contra 5.012 quilômetros quadrados no período anterior. O maior crescimento percentual foi no Amazonas – 54%. Mas Mato Grosso foi o Estado que mais perdeu floresta: 433 quilômetros quadrados de mata viraram fumaça em várias regiões mato-grossenses, mas sobretudo no noroeste, região de grilagem, pecuária extensiva e extração de madeira.
O dado oficial confirma a tendência de alta que já havia sido apontada pelos dois sistemas de monitoramento de alertas de desmatamento em tempo real: o Deter, também do Inpe, e o SAD, do Imazon. Há uma tendência de recrudescimento do desmatamento em grandes propriedades, algo que vinha perdendo peso na Amazônia nos últimos anos, e de desmatamento em regiões de agricultura, como o médio-norte de Mato Grosso – algo que só se vê em momentos de muito aquecimento no preço das commodities.
Ele surge num momento constrangedor para o Brasil: nesta sexta-feira a ministra embarca para Paris, para chefiar a delegação brasileira na COP21, que começa na segunda-feira. O Brasil chega à conferência do clima gabando-se de estar mantendo o desmatamento sob controle – e com uma meta de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030.
Questionada sobre se o dado é ruim para o Brasil, às vésperas da COP, a ministra admitiu: “Não é uma coisa que eu gostaria de anunciar. E me frustro com os Estados por não cumprirem os compromissos que assumiram comigo”, emendando que o aumento não mexe no patamar de desmatamento e que o número de 2015, mesmo 16% maior, é o terceiro menor da série histórica.
“Os números preocupam, e muito”, disse Carlos Rittl, secretário-executivo do OC. “Chegamos a Paris destruindo florestas como ninguém. E os números de hoje reforçam ainda mais o caráter nada ambicioso da meta de desmatamento ilegal zero só na Amazônia e só em 2030.”
A tônica do discurso da titular do Meio Ambiente durante a apresentação dos dados e a entrevista foi a de responsabilizar exclusivamente os Estados pelo aumento na taxa: “Vamos ter que entender se os mecanismos estaduais adotados facilitaram coisas que não se esperava que fossem facilitadas”.
Ela disse que vai notificar nesta sexta-feira os governadores dos três Estados para que apresentem ao Ministério do Meio Ambiente em até 60 dias todos os dados de licenças de desmatamento concedidas por eles. “Estou notificando e quero resposta.”
Ibama demitido
Izabella citou como exemplo de mecanismos que “facilitaram coisas” um decreto de agosto deste ano do governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PDT), que estabelece as autorizações provisórias de funcionamento para propriedades rurais. As autorizações são concedidas a proprietários que têm o Cadastro Ambiental Rural e áreas já “consolidadas” pelo Código Florestal, ou seja, desmatadas até 2008.
Ela mostrou dois casos de fazendeiros que desmataram suas terras depois de 2008, que tiveram suas propriedades embargadas pelo Ibama e que depois obtiveram a autorização provisória para ganhar o desembargo na Justiça. “Um ato praticado para racionalizar a gestão ambiental está sendo entendido por muitos como ‘vamos desmatar e consolidar depois’”, ralhou a ministra.
Segundo ela, o Ibama determinou uma auditoria nos desembargos e a demissão da equipe da superintendência em Mato Grosso. Também de acordo com a ministra, há autorizações de manejo (extração de madeira) sendo concedidas pelo Estado em terras indígenas em Mato Grosso.
“A explicação dela para o aumento do desmatamento em Mato Grosso é pouco plausível”, diz Alice Thuault, diretora do ICV (Instituto Centro de Vida), em Cuiabá. “A maior parte do desmatamento está acontecendo na região de Colniza, que todo ano tem 15% a 20% do desmatamento do Estado. Não é uma novidade.”
Segundo Thuault, é fato que o Estado tem problemas de transparência, mas as autorizações de desembargo, sejam do Ibama, sejam da Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) representam de 1% a 10% do desmatamento no Estado. “Acho difícil ter tido de repente um número absurdo de desembargos judiciais.”
Para a pesquisadora, uma das razões para o desmatamento pode ser a demora da implementação do Código Florestal – de responsabilidade do governo federal. “Em Colniza, por exemplo, há quadrilhas que apostam que o código vai ser revisado, que o crime compensa, porque não veem o Estado chegando até eles.”
“Uma hora a conta chega: um governo federal que abandona a demarcação de terras indígenas e unidades de conservação, que apresenta um plano climático admitindo que o crime florestal existirá por mais 15 anos e que assiste passivamente ao Congresso tentar reverter premissas ambientais via votação da PEC-215, do Código de Mineração e do fast-track do licenciamento espera o que dos dados dos satélites? Milagre?” – questionou Márcio Astrini, do Greenpeace.
Em pelo menos um caso, porém, a ministra e os ambientalistas concordam: a disparada do desmatamento no Amazonas tem provavelmente a ver com a governança local. “O Amazonas desmantelou a agenda ambiental”, disse Rittl. “Acabou com a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, com centros estaduais de mudanças climáticas e com unidades de conservação.” (Observatório do Clima/ #Envolverde)
* Publicado originalmente no site Observatório do Clima.
