Atividade, que acontece em setembro na Universidade Feevale, marcará o lançamento da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial (Agaae).
Diante dos novos desafios que o Direito Ambiental impõe à advocacia, a Universidade Feevale realiza, dia 29 de setembro, o evento Direito Ambiental na advocacia. A atividade, que acontece a partir das 19h, no auditório do prédio Azul, localizado no Câmpus II da Instituição (ERS-239, 2755, Novo Hamburgo), tem o intuito de promover a discussão da temática ambiental sob a perspectiva prática dos profissionais, especialmente os advogados que se deparam, diariamente, com novas abordagens jurídicas nessa área de atuação, especialmente com as alterações advindas do Novo Código de Processo Civil. Na ocasião, serão ministradas palestras dos professores Werner Grau e Paulo de Bessa Antunes, tendo como debatedores Fabiana Figueiró e Rafael Pereira.
A atividade é realizada em parceria com a Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial – Agaae. A associação, que será lançada durante o evento, é o resultado da união de advogados atuantes e engajados no desenvolvimento e consolidação de bases éticas e técnicas de aplicação do Direito Ambiental. Podem participar do evento acadêmicos dos cursos de Direito, Ciências Biológicas e Gestão Ambiental, advogados e alunos do programa de pós-graduação em Qualidade Ambiental. As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de setembro, pelo sitewww.feevale.br/cursoseeventos. Informações como investimento podem ser obtidas no site de inscrição ou pelo telefone (51) 3586-8822.
Programação
– 19h: abertura
– 19h10min: solenidade de lançamento da Agaae e posse dos diretores
– 19h40min: palestra com Werner Grau
– 20h20min – palestra com Paulo de Bessa Antunes
– 21h: encerramento das palestras e abertura dos debates com Fabiana Figueiró e Rafael Pereira
– 21h20min: finalização dos debates e perguntas e abertura da sessão de autógrafos dos livros dos palestrantes
– 21h30min: encerramento do evento
Ministrantes
Paulo de Bessa Antunes – Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUCRJ) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Possui vasta experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, com 23 livros publicados e mais de 150 artigos e textos. É professor na UFRJ, A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e Visiting Scholar de Lewis and Clark College, Portland, Oregon, sendo reconhecido pelas principais publicações nacionais e internacionais em direito ambiental. Sócio da prática de Direito Ambiental do Tauil & Chequer Advogados. Desde 2009, é indicado como “Star Individual” pela Chambers & Partners Latin America.
Werner Grau Neto – Graduado em Direito, especialista em Direito Ambiental, Mestre em Direito Ambiental Internacional e doutor em Direito Tributário Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP). Graduado pela Fundação Instituto de Administração no curso Responsabilidade Social no Terceiro Setor. Autor de O Protocolo de Quioto e o MDL – Uma análise crítica do instituto, editora Fiúza, 2007. Membro da Sub-Comissão de Mudança do Clima da Comissão de Meio Ambiente e coordenador do grupo de trabalho de Defesa Animal e Saúde Pública da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SP. Consultor do Fundo Brasileiro para A Biodiversidade (Funbio) e do Banco Mundial. Foi presidente do Conselho Consultivo da The Nature Conservancy – TNC no Brasil nos biênios 2010/2011 e 2012/2013 e vice-presidente do Conselho Consultivo da TNC no Brasil no biênio 2014/2015. Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – Idesam e consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Debatedores
Fabiana Figueiró – Mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e em Direito Criminal pelo Instituto de Desenvolvimento Cultural (IDC). Representa entidades empresariais e técnicas em colegiados, como a Câmara de Gerenciamento de Águas Transfronteiriças do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e nos Conselhos do Plano Diretor e de Meio Ambiente de Porto Alegre. É membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES-RS) e do Conselho de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul. Referida como advogada de destaque na área de Environment pelo anuário “The Legal 500”, em 2015. Sócia-fundadora da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial AGAAE.
Rafael Pereira – Mestre em Qualidade Ambiental, advogado e consultor em Direito Empresarial, com enfoque nas áreas do Direito do Trabalho, Contratos Empresariais e Direito Ambiental. Professor do curso de Direito da Universidade Feevale, secretário e sócio-fundador da Associação Gaúcha dos Advogados de Direito Ambiental Empresarial – AGAAE.
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