Por Redação do Instituto Peabiru –
A condição de trabalho na atividade extrativista da cadeia de valor do açaí nunca havia sido
tratada com tal amplitude e profundidade como no presente estudo. A FUNDACENTRO e Instituto Peabiru observam que a atividade é uma das mais perigosas do Brasil.
A pesquisa científica, O peconheiro – Diagnóstico das condições de trabalho do extrativista de açaí – conclui que a atividade merece urgente atenção porque deve ser classificada como uma das mais perigosas do Brasil. Além disso, romantiza-se o extrativismo diante da absoluta informalidade, falta de equipamentos de proteção individual, bem como de inexistência de sistema de proteção social ao trabalhador.
A questão se agrava perante o desinteresse por parte dos elos mais fortes da cadeia de valor – indústrias, atacadistas, varejistas e batedores da região. O consumidor final desconhece os riscos da atividade; e, pior, todos os riscos e ônus recaem sobre o extrativista e sua família.
O estudo resulta da ação regional do Programa Trabalho Seguro, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), tendo como Gestor Regional o Desembargador Walter Roberto Paro. Este estudo foi realizado entre 2015 e 2016 pelo Instituto Peabiru, organização da sociedade civil com sede em Belém, Pará, e a FUNDACENTRO, órgão do Ministério do Trabalho e Emprego, do Governo Federal, que orienta políticas públicas em Segurança e Saúde no Trabalho e Meio Ambiente.
Esta é a primeira vez que se realiza um estudo desta natureza sobre a cadeia de valor do açaí, o que demonstra a urgência em aprofundar o conhecimento sobre esta questão. Afinal, a atividade beneficia mais de meio milhão de pessoas (cerca de 120 mil famílias), nas zonas rurais do Pará e Amapá e outros estados amazônicos; e, ocupa destaque crescente na economia destes estados.
A metodologia escolhida pela FUNDACENTRO e o Instituto Peabiru segue trabalhos anteriores da FUNDACENTRO para cadeias de valor como da laranja, abacaxi e cana-de-açúcar. Analisou-se o dia-a-dia do trabalho em uma localidade típica de coleta do fruto, procurando registrar suas características, riscos e desafios. A localidade escolhida foi o Rio Canaticu, no município de Curralinho, no Marajó, Pará. Para discutir os resultados, diversas organizações locais, públicas e da sociedade civil foram envolvidas.
Entre as principais questões orientadoras, destacam-se: Qual a dependência dos ribeirinhos em relação à atividade do açaí? Quantos participam da cadeia de valor do açaí? Coletam para quais fins (segurança alimentar, comercialização)?
Que tipo de riscos correm os peconheiros? Que partes do corpo são afetadas? Há registros de acidentes? Em que circunstâncias ocorrem estes acidentes? Qual o tempo de afastamento no caso de acidentes e onde buscam socorro?
O estudo rememora que até há duas décadas, a extração do fruto era principalmente para a alimentação da família. Assim, subia-se uma a duas vezes nas árvores ao dia. Entretanto, a partir do momento em que o açaí se torna um produto com demanda crescente, nacional e internacional, comportando-se como uma commodity, sobe-se dezenas de vezes ao dia, e as comunidades manejam áreas cada vez maiores. Isto aumenta exponencialmente os riscos de acidentes. Calcula-se, por exemplo, que num dia de pico de safra haja algo próximo a 1 milhão de subidas em açaizeiros.
Pesquisa em números:
- 100% de informalidade nas relações de trabalho;
- 92% afirmam que o açaí é a principal fonte de renda (50 a 75% da renda familiar);
- Duas a quatro pessoas da família envolvidas na atividade;
- 89% dos entrevistados disseram que alguém de sua família ou meeiro já sofreu um acidente de trabalho em seu açaizal;
- 54% dos casos, o acidente teve como consequência a internação do paciente; e
- 62% dos acidentes demandaram tempo de afastamento entre 10 a 60
Da mesma forma, a pesquisa buscou discutir maneiras de como tornar a atividade segura, coletando sugestões sobre medidas simples para aumentar a segurança, como o desenvolvimento e aplicação de tecnologias para a coleta e o manejo dos açaizais.
No entanto, o Instituto Peabiru e a FUNDACENTRO acreditam que somente com o efetivo compromisso de todos os elos da cadeia de valor, pode-se mudar esta dura realidade.
Por fim, o estudo recomenda uma normatização especifica para a atividade, considerando seu caráter de agricultura familiar e de suas peculiaridades. E, para ter sucesso neste processo enfatiza que se construa, juntamente com os peconheiros e suas famílias, ou seja, as comunidades extrativistas, os protocolos para o trabalho seguro na coleta do açaí e manejo dos açaizais. Propõe, ainda, a continuidade de estudos, a realização de projetos demonstrativos, e abordar questões como o trabalho infantil, que não foram o objeto direto da presente pesquisa.
Acesse aqui o relatório da pesquisa.
E veja aqui o vídeo “Trabalho seguro e açaí”Vídeo – açaí e trabalho seguro.
(Peabiru/ #Envolverde)
* Publicado originalmente no site do Instituto Peabiru.
