Série de republicações de textos do professor Ignacy Sachs –
por Patrick Criqui | Diretor de Pesquisa Emérito do CNRS, Université Grenoble Alpes – Publicado originalmente na edição de dezembro de 2019 da revista ECO21
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O surgimento da crise climática nos obriga a levantar com crescente intensidade a questão da compatibilidade entre o regime econômico atualmente dominante no nível mundial e a manutenção de condições ecológicas viáveis no Planeta. Há uma ruptura com o sistema? O sistema em questão é realmente o sistema capitalista, baseado numa economia de mercado globalizada, favorecendo o crescimento a todo custo e que ignora a questão ambiental, exceto, é claro, para fins de marketing ou lavagem verde. Quanto à ruptura, o que seria? O próprio termo implica uma mudança profunda e rápida: no comportamento individual em relação à sobriedade, nas políticas nacionais ou mesmo na ordem mundial? Podemos conciliar capitalismo e ecologia? Uma questão altamente divisória, porque incorpora múltiplas dimensões ideológicas e políticas. Não é novo, mas torna-se absolutamente crucial nesta primeira metade do Século 21.
Para iniciar uma conversa útil sobre esse assunto, provavelmente é necessário dar um passo atrás. E, para isso, que melhor solução do que revisitar o pensamento de um dos pioneiros, se não o pai, dos conceitos do desenvolvimento sustentável? Ignacy Sachs. Crescimento social inclusivo e ambientalmente amigável
Nascido em Varsóvia em 1927, Ignacy Sachs cresceu e estudou economia no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial. Ele trabalhou nos serviços diplomáticos poloneses na Índia no final dos anos 50, antes de retornar à Polônia. Ele deixou este país em 1968 e ingressou na Escola de Estudos Avançados de Paris (a atual EHESS – École des Hautes Études en Sciences Sociales) em Paris. Com sua experiência de vida em várias sociedades, ele começou a implantar uma reflexão global sobre os desafios do desenvolvimento e definiu o conceito de “ecodesenvolvimento”. Seu programa de pesquisa, sem dúvida mais conhecido internacionalmente do que na França, é simples de definir: envolve explorar os caminhos do “crescimento econômico que é ambientalmente amigável e socialmente inclusivo”. É, portanto, a definição de ecodesenvolvimento, um termo que impôs na primeira Conferência da ONU sobre o Ambiente Humano, em Estocolmo (1972). Este é claramente um conceito precursor ao do desenvolvimento sustentável, introduzido pelo Relatório Brundtland quinze anos depois, em 1987. Em 2008, muito tempo depois do trabalho inicial e, portanto, com um declínio significativo, Ignacy Sachs libera para os arquivos audiovisuais da Fondation de la Maison des Sciences de l’Homme seis entrevistas com o tema: «Pensando desenvolvimento no Século 21». Este é sem dúvida o melhor ponto de partida para explorar a questão «Podemos reconciliar capitalismo e ecologia?».
Paradigmas Encalhados do final do Século 20 As experiências de vida e seus trabalhos de pesquisas levaram a Sachs para uma análise sem concessões do que ele denomina de «Paradigmas Encalhados» do Século 20. No Norte, o primeiro capitalismo selvagem deu lugar ao «capitalismo reformado» durante os trinta anos gloriosos (1945-1975), antes que a «contrarreforma do neoliberalismo», a partir da década de 1980, varresse as realizações da socialdemocracia. No Leste da Europa, o balanço do «socialismo real» estava sem argumentos: sobriedade forçada e liberdades restritas, numa relativa igualdade. No Sul, o subdesenvolvimento domina, com desigualdades extremas e o desperdício de recursos naturais e humanos. O único que talvez escape a essa observação é que certos países do Leste e Sudeste da Ásia (Coréia do Sul e depois os outros “dragões”, China e hoje Vietnã), dotados de “Estados desenvolvedores”, que foram os principais beneficiários da globalização econômica. Mas de um modo geral, as lições da história são negativas, diz Sachs. Para enfrentar os desafios do Século 21, estamos condenados a inventar. Os dois desafios do Século 21 Quais são esses desafios que devem ser enfrentados agora? A mudança climática é claro, cujas manifestações são claras hoje, mas que já estavam na agenda internacional há trinta anos, com o primeiro relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) e as primeiras cúpulas de Chefes de Estado.
Para Ignacy Sachs, o segundo desafio é o do trabalho. Mais especificamente, o de criar uma oferta suficiente de “trabalho decente” para uma população mundial que continuará a crescer, de 7,6 bilhões hoje para 10 bilhões por volta de 2050. Em “L’homme inutile” (2015), o economista Pierre- Noël Giraud também identifica os novos condenados da terra, aqueles que são excluídos do trabalho, no Norte e no Sul. Na articulação esses dois desafios se chocam. Por um lado, temos os «loucos por crescimento» que consideram manter o crescimento como uma prioridade absoluta e «no que diz respeito ao meio ambiente: depois vemos!». Por outro lado, os proponentes do decrescimento, para quem o crescimento esgota os recursos e destrói a atmosfera, sabendo que a produção material já é mais do que suficiente: basta distribuí-la melhor. Esse debate entre «cornucopianos (referência ao Corno da Abundância, símbolo da Grécia antiga da produtividade da natureza) e malthusianos» (a ideia de que o crescimento populacional é potencialmente exponencial enquanto o crescimento da oferta de alimentos é linear) foi ilustrado, por exemplo, na controvérsia entre o ecologista Paul Ehrlich e o economista Julian Simon. Invocando Gandhi, Sachs reconhece a necessidade de romper com o consumismo desenfreado e a relevância da autolimitação do consumo. Mas é intransigente em relação ao crescimento: qualquer solução que leve à contenção pode certamente prejudicar as carteiras dos mais ricos, mas também pode significar um inferno para os mais pobres. Trata-se, portanto, de orientar a economia enquanto se afasta dos dois dogmatismos, considerando os objetivos do crescimento e do emprego; invertendo, sem dúvida, as prioridades: emprego e crescimento. Inventar um novo Estado desenvolvimentista?
Seria inútil voltar às soluções do passado; está demonstrado que todas elas passaram mal no teste da realidade. Enquanto se aguarda o surgimento e a consolidação de uma economia social na economia de mercado, a prioridade é reformar o capitalismo novamente. E, também, é fundamental reafirmar a importância do papel do Estado nessa perspectiva de «crescimento econômico socialmente inclusivo e favorável ao meio ambiente». No projeto de reforma do capitalismo, Sachs identifica a necessidade absoluta de regulamentação social e ambiental do mercado. Isso requer uma «mão claramente firme do estado». Em suas conferências de 2008, ele identificou cinco prioridades, que são extremamente atuais. Cinco prioridades
- O Estado deve antes de tudo gerenciar a interface entre os diferentes níveis de governança; na globalização, o Estado-Nação não deve desaparecer, mas, ao contrário, se firmar como um elemento central para a articulação do global e do local.
- Obviamente, também deve ser a força motriz da composição dos objetivos econômicos, sociais e ambientais, que constituem o triângulo básico do desenvolvimento sustentável.
- Se as transições ecológicas e sociais exigem uma visão de longo prazo, isso não deve ser desenvolvido de maneira tecnocrática, mas constitui um futuro negociado entre o Estado, as empresas, os representantes dos trabalhadores e a sociedade civil organizada.
- Os serviços sociais básicos, principalmente garantidos pelo Estado, de infraestrutura, saúde e educação devem se tornar um direito para todos e, é claro, em todos os países.
- Finalmente, o Estado deve desempenhar um papel central na pesquisa e na inovação, não apenas porque os interesses privados subestimam os benefícios sociais da pesquisa, mas também porque deve fugir dos critérios de lucratividade.
O pensamento de Ignacy Sachs não esgota o assunto. Mas é uma forte base de reflexão para pensar sobre as soluções para os desafios do Século 21. E será possível, e recomendado, estender a reflexão recorrendo às contribuições do filósofo pragmático estadunidense John Dewey para o papel da investigação científica na formulação de políticas públicas ou para o «liberalismo da ação social»; mas também as análises detalhadas de Pierre-Noel Giraud sobre o gerenciamento necessário de empregos nômades e sedentários na economia globalizada; ou, ainda, a visão schumpeteriana do paradigma econômico verde do economista inglês Christopher Freeman. Mas, esses são todos os assuntos a serem adicionados a um arquivo que não será fechado por muito tempo: reformar o capitalismo para superar a crise ecológica, ao mesmo tempo em que constrói a equidade e a inclusão social. (ECO21/#Envolverde)
