Por Marcos Viana* –
Após algumas reuniões, o Ministério da Infraestrutura e da Economia, e também a Casa Civil, estabeleceram um acordo que previa a alteração das regras de cabotagem no país: o programa BR do Mar, que consiste em um programa que incentiva a cabotagem.
A elaboração desse documento se deu em caráter de urgência, e tem como principal objetivo promover um incentivo à concorrência, diminuir os custos de operação e criar novas rotas. Além disso, ele também possui 4 rotas diferentes: indústria naval, frota, porto e custos.
Entende-se como cabotagem, a navegação entre os portos, ou entre os pontos de uma mesma costa do país. Trata-se de uma forma segura de transporte, e também muito eficiente, cujo crescimento anual tem sido de mais que 10% no Brasil, se forem consideradas as cargas que são levadas em contêineres.
Com isso, a intenção do Ministério da Infraestrutura é ampliar a quantidade de contêineres que são transportados. Da mesma forma, o mesmo plano também prevê que a capacidade de frota marítima, que é destinada para a cabotagem, seja ampliada para 40% no decorrer dos próximos 3 anos. Com exceção das embarcações que são destinadas para o transporte de derivados e de petróleo.
De acordo com Tarcísio Gomes de Freitas, o Ministro da Infraestrutura, falar em transporte de cargas no Brasil, um país com incríveis dimensões territoriais, nos faz lembrarmos das grandes vantagens, e também na enorme eficiência logística. Não é de hoje que projetos de transportes de cargas estabelece pontos importantes para que se chegue a um cenário de longo prazo para economia brasileira.
Br do Mar e a Economia
Ainda que a cabotagem tenha crescido muito nos últimos anos, ela tem o potencial para crescer muito ainda, algo em torno de 30% anualmente. O nosso litoral pacífico está repleto de oportunidades como a energia que promete impulsionar o futuro do Brasil, vem do alto mar.
Ainda segundo o ministro, com o BR do Mar, será possível equilibrar a matriz do transporte, aumentar a utilização de embarcações afretadas, nos livrar de algumas amarras, aumentar a oferta, reduzir os custos e até mesmo incentivar a concorrência.
Com a aprovação do projeto, será permitido o uso dos contratos temporários, para que se possa movimentar mesmo cargas que não tenham, ainda, operação no porto. Com isso, espera-se fazer com que a entrada em operação seja agilizada para os terminais que são dedicados à cabotagem.
Além do mais, a outra ação que o Ministério da Infraestrutura aponta seria a inclusão de mais investimentos nos contratos que já existem. Tudo serve para garantir a preparação dos portos para atenderem à demanda, no caso das operações de cabotagem.
“Tudo isso favorece a economia nacional, pois esse plano objetiva segmentar os reparos e as manutenções das embarcações. Além de beneficiar grandes empresas importadoras de eletrodomésticos, favorecer a economia e beneficiar o agronegócio”, diz Marcos Viana, pesquisador de eletrodomésticos da Melhor Mania.
O intuito também é permitir que as empresas estrangeiras usem os recursos provenientes do Fundo da Marinha Mercante, com a finalidade de financiar a docagem das embarcações nos estaleiros do país.
Com isso, espera-se trazer um volume maior de escalas para operações nos estaleiros, e também conseguir ajudar também os EBNs, os quais usam os estaleiros na China e na Europa.
Outro fator que também irá favorecer a economia e o aumento da competitividade nas operações de cabotagem, com a implementação de propostas que conseguem impactar vários tipos de custos, como é o caso das burocracias que causam uma verdadeira sobrecarga nas operações. O governo federal procura zerar o imposto no caso das importações de navios.
*Marcos Viana é um jovem escritor de Brasília, desistiu de cursar Medicina em 2010 pela UNB e fez Contabilidade, Análise de Mercados e Financeiro em 2015. Se tornou redator Freelancer em seu tempo livre e desde então é apaixonado por isso.
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