As empresas que compram commodities em Mato Grosso e no Pará passam agora a ter uma ferramenta que vai ajudá-las a colocar em prática os compromissos de limpar suas cadeias de suprimentos do desmatamento através do desenvolvimento territorial. A ferramenta, criada por cinco organizações socioambientais, direciona incentivos específicos para municípios melhorarem seu desempenho ambiental de acordo com uma classificação que considera taxas de desmatamento e conservação da vegetação nativa. O objetivo é que, de maneira progressiva, todos os municípios se tornem territórios de produção sustentável.
O setor privado tem avançado nos compromissos corporativos globais para eliminar o desmatamento nas cadeias de fornecimento de commodities agrícolas em todo o mundo. Grandes compradores passaram a exigir, dentre outras coisas, mais transparência sobre a origem dos produtos, a fim de reduzir o risco de associação com áreas desmatadas. Um exemplo é a meta de desmatamento líquido zero em 2020 adotada pelo Fórum de Bens de Consumo (CGF – Consumer Goods Forum, em inglês).
Do lado do Poder Público, Mato Grosso e Pará vêm desenvolvendo suas próprias iniciativas de estímulo à produção agropecuária sustentável. O programa Pará 2030 tem uma meta de desmatamento líquido zero até 2020. Em Mato Grosso, a Estratégia Produzir, Conservar e Incluir (PCI) se comprometeu com o desmatamento ilegal zero até 2020. O desafio para ambos os estados é implementar ações para além das políticas de comando e controle, coordenadas com incentivos econômicos.
“É fundamental que as empresas compradoras de commodities apoiem e se beneficiem dessas estratégias desenvolvidas pelos estados, alinhando seus compromissos corporativos a essas metas estaduais e seus mecanismos de implementação” aponta Paula Bernasconi, do Instituto Centro de Vida (ICV).
Assim, para limpar suas cadeias, as empresas podem e devem buscar novos arranjos e alinhamentos com essas iniciativas governamentais. Além disso, é fundamental fortalecer o monitoramento dos fornecedores, principalmente os indiretos. Nesse sentido, o nível municipal se apresenta como uma escala mais efetiva tanto de monitoramento e controle de indicadores quanto de promoção de ações de incentivo. A estratégia proposta considera, portanto, os municípios como unidades de jurisdição e monitoramento, classificando-os conforme o seu desempenho ambiental.
A ferramenta classifica os municípios em três níveis de sustentabilidade da produção. Na Classe 1 estão aqueles com alta sustentabilidade, onde há remanescentes de vegetação nativa tanto em áreas privadas quanto em áreas públicas e as taxas de desmatamento são baixas. A Classe 2 engloba municípios com média sustentabilidade jurisdicional, com taxas de desmatamento médias e com remanescentes também médios, ou ainda, onde o desempenho seja ruim em um destes critérios.
Na Classe 3 estão aqueles com altas taxas de desmatamento e pouca presença de remanescentes florestais, onde é necessário maior apoio de atores privados e públicos para melhoria da sustentabilidade. Dessa forma, incentiva-se a criação de territórios de produção sustentável, sem desmatamento.
Para cada classe, são propostas ações de incentivo. “A ideia é promover ações de melhoria contínua rumo à produção sustentável em todas as classes, adaptando o tipo de atividade de acordo com a realidade do município e a classe em que está atualmente”, ressalta Cecília Simões, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).
Por exemplo, apoio à restauração florestal pode ajudar municípios com baixa sustentabilidade e se tornarem Classe 2. Já para estes, o desenvolvimento de mecanismos de de-risking pode ser o empurrão que falta para se tornarem territórios com alta sustentabilidade. E para reconhecer quem já está bem, nada como acesso a financiamentos em condições mais favoráveis e a novos mercados.
A ferramenta Territórios de Produção Sustentável foi desenhada pelo Environment Defense Fund (EDF), Instituto Centro de Vida (ICV), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Instituto Socioambiental (ISA) e Imazon. O trabalho tem apoio da Agência de Cooperação para o Desenvolvimento da Noruega (Norad – Norwegian Agency for Development Cooperation). O grupo fará uma jornada de apresentação da ferramenta para empresas interessas e construir uma estratégia de utilização, de acordo com suas necessidades.
