Sua Excelência Senhor Embaixador Fred Arruda
É com profunda preocupação que temos acompanhado o aumento do desmatamento no Brasil. Como instituições financeiras, que têm o dever fiduciário de agir no melhor interesse de nossos clientes a longo prazo, reconhecemos o papel crucial que as florestas tropicais desempenham no combate às mudanças climáticas, na proteção da biodiversidade e no fornecimento de serviços ecossistêmicos.
O Brasil tem um papel histórico de liderança no combate ao desmatamento, ao mesmo tempo em que oferece condições favoráveis para negócios e investimentos.
No entanto, a escalada do desmatamento nos últimos anos, combinada com relatos de um crescente enfraquecimento das políticas ambientais e de direitos humanos e esvaziamento dos órgãos de fiscalização, estão criando uma incerteza generalizada sobre as condições para investir ou fornecer serviços financeiros ao Brasil.
Estamos profundamente preocupados com a Medida Provisória 910 (recentemente alterada para PL 2633/2020), que foi submetida a votação no congresso brasileiro e que legalizaria a ocupação de terras públicas, principalmente concentradas na Amazônia. Caso a medida seja aprovada, incentivará a ocupação ilegal de terras públicas e o desmatamento generalizado, o que colocaria em risco a sobrevivência da Amazônia e o cumprimento das metas do Acordo de Paris, prejudicando também os direitos das comunidades indígenas e tradicionais.
Declarações recentes do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, usando a crise causada pela pandemia para promover a desregulamentação ambiental e os projetos de lei visando legalizar a ocupação de terras e florestas públicas, abrir os territórios dos povos indígenas para mineração e enfraquecer o sistema de licenciamento ambiental, são apenas algumas das ameaças que temos observado em relação às políticas ambientais e aos direitos humanos no Brasil.
Estamos preocupados com o impacto financeiro do desmatamento, bem como as violações dos direitos dos povos indígenas, os quais implicam potenciais consequências para os riscos de reputação, operacionais e regulatórios de nossos clientes e empresas investidas. Considerando o aumento da taxa de desmatamento no Brasil, nos preocupa a possível dificuldade das empresas em que investimos em acessar os mercados internacionais, dada a sua potencial exposição ao desmatamento em suas operações e cadeias de suprimentos. Também é provável que os títulos públicos brasileiros sejam considerados de alto risco se o desmatamento continuar.
Queremos continuar investindo no Brasil e ajudar a mostrar que o desenvolvimento econômico e a proteção do meio ambiente não precisam ser mutuamente exclusivos.
Portanto, instamos o governo do Brasil a demonstrar um claro compromisso com a eliminação do desmatamento e a proteção dos direitos dos povos indígenas.
A maioria dos investidores abaixo assinados faz parte da Iniciativa para Investidores em Florestas Sustentáveis, uma iniciativa do PRI em colaboração com a Ceres para questões ambientais, sociais e de governança, abarcando empresas expostas ao desmatamento devido à produção de soja e gado. Como instituições financeiras, vemos o desmatamento e os seus impactos sobre a biodiversidade e as mudanças climáticas como riscos sistêmicos para nossas carteiras.
A maioria dos signatários desta carta também se uniu a uma ação corporativa contra o desmatamento à luz dos incêndios devastadores na Amazônia no ano passado, representando 251 instituições financeiras com mais de 17 trilhões de dólares em ativos sob gestão. Além de incentivarmos as empresas a abraçar práticas mais sustentáveis, consideramos igualmente importante que o ambiente regulatório favoreça tais práticas. Políticas robustas para a redução do desmatamento e a proteção dos direitos humanos são soluções essenciais para gerenciar esses riscos e contribuir para mercados financeiros eficientes e sustentáveis a longo prazo.
Dada a gravidade deste assunto, gostaríamos de solicitar uma videoconferência com o senhor ou seu representante, e entraremos em contato com a Embaixada em breve para agendar um horário adequado.
Queira aceitar a expressão da nossa mais alta consideração,
Signatários:
1. Storebrand Asset Management
2. KLP
3. Gjensidige
4. Sparebank 1 Forsikring
5. MP Pension
6. Nordea Asset Management
7. AP Pension
8. SEB Investment Management
9. AP2 Second Swedish National Pension Fund
10. AP4 Fourth Swedish National Pension Fund
11. Handelsbanken Asset Management
12. Robeco
13. ACTIAM
14. NN Investment Partners
15. A.s.r.
16. Church Commissioners for England
17. LGPS Central
18. Legal and General Investment Management
19. Brunel Pension Partnership
20. Boarder to Coast Pension Partnership
21. BlueBay Asset Management
22. Surrey Pension Fund
23. Northern LGPS
24. Comgest
25. Indep’AM
26. Domini Impact Investment
27. Pax World Funds
28. Sumitomo Mitsui Trust Asset Management
29. Fram Capitalv
(#ECO21/#Envolverde)
