por Juliana Arini – Reportagem realizada com apoio do Rainforest Journalism Fund em associação com o Pulitzer Center”
Matrinxã é o nome do córrego de águas transparentes que cortava o Projeto de Assentamento (PA) Wesley Manoel dos Santos, em Sinop, Mato Grosso. Com menos de dois metros de largura, o curso d’água era o limite natural entre os sítios dos irmãos Daniel e Armando Schlindwein, de 58 e 56 anos, e uma das poucas opções de lazer das 500 famílias do PA.
“É aqui, estamos bem em cima da antiga casa que você visitou”, explica Armando Schlindwein, desligando o barco e apontando uma copa de mangueira em processo de decomposição e semi submersa em um espelho de águas negras.
A paisagem do bucólico riacho deu lugar a um grande lago fétido, um cenário bem diferente do rio de águas transparentes que dividia a terra dos irmãos até 2016. “Precisamos andar 20 quilômetros para ir de uma casa a outra, antes eram poucos metros”, conta Armando enquanto tenta desviar a lancha das copas do que restam de seu antigo pomar.
Além dos impactos irreversíveis na paisagem e a convivência contínua com o mau cheiro, nuvens de mosquitos e cobras, os moradores dos assentamentos afetados pela hidrelétrica lutam pela revisão nas indenizações.
A razão dos atritos foram as propostas de negociação e pagamento pelas terras dos 220 diretamente atingidos para formação do mais novo reservatório da Amazônia, a Usina Hidrelétrica (UHE) Sinop. O consórcio responsável, a Companhia Energética Sinop (CES), propôs às famílias a restituição de cerca R$ 3 mil reais por cada hectare alagado. Muitos moradores afirmam que esse valor é oito vezes inferior ao preço real.
Duas perícias do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e uma contratada por peritos da Justiça Federal apontam que o valor seria algo como R$ 24 mil reais o hectare. A região em Mato Grosso é reconhecida por ser uma das mais valorizadas do país, ali está grande parte da produção nacional de grãos, com as famosas lavouras de soja e milho.
Os atingidos que contestam o valor pago pela CES explicam que com o que foi depositado pelos representantes da hidrelétrica, não poderão comprar uma área equivalente. Todos terão que migrar para outras regiões com menos estrutura.
“Indenizaram a todos pelas benfeitorias, mas não deram quase nada pelas plantações. Tinham um tal de caderno de preços que ninguém nunca entendeu. Não era só um pé de limão e mexericas, era meu esforço diário que não foi considerado nas anotações deles”, explica Odarilho Gomes, 64 anos, o Bigode, como é conhecido o produtor familiar que há duas décadas está no assentamento Wesley Manoel dos Santos.
Em uma casa simples, sem reboco e coberta por telhas de amianto, Bigode aguarda o dia em que os moradores recuperem o que a água tomou. Terminar a casa é a expectativa para deixar algum bem para a filha, Claudia Gomes, de 21 anos.
“Criei ela sozinho. Quando anunciaram a liberação do loteamento caminhamos por 28 quilômetros dos barracos de lona, na estrada, até os lotes. O início foi muito sofrido. Nós não tinha estrada, luz, nada. As dificuldades eram grandes, minha esposa não quis ficar, foi embora e deixou a menina comigo. Todos os dias foram de suor e muito trabalho para construir o pouco do que está lá de baixo d’água”, conta.
Bigode está entre os 307 que aceitaram a oferta inicial da CES. Apenas um ficou sem receber nada. “Todo mundo assinou para pegar a primeira indenização. A pressão foi muito forte. No dia quase tive um infarto. Mas sabemos que a terra vale umas três vezes mais, acho, no mínimo. Estamos lutando por essa revisão na justiça”.
Os representantes da Companhia Sinop Energia (CES) informaram que muitas das indenizações foram negociadas de forma individual e confidencial – entre a empresa e o interessado. As indenizações pagas foram calculadas seguindo os preceitos técnicos estabelecidos pela seu departamento de Engenharia de Avaliações, como as recomendações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)/NBR 14.653-1:2001 e NBR 14.653-3:2004.
Segundo a CES, especificamente para a UHE Sinop, a referência foi o “Caderno de Preços”, com amostra composta por 66 imóveis pesquisados na região, considerando cinco variáveis para determinação do preços da terra nua, ou seja, acessibilidade, manejo da propriedade, vocação de exploração, área interferida e mês.
Além dos assentamentos muitas fazendas foram impactadas pelas águas da hidrelétrica. Das 314 propriedades que tiveram áreas interferidas pelo empreendimento, 229 foram negociadas amigavelmente, mas 85 fazendeiros recusaram aceitar os valores ofertados.
Lucros internacionais
Ao longo dos 1457 quilômetros do rio Teles Pires foram erguidos quatro barramentos para geração de energia. Desde 2010 a paisagem da região sofre uma intensa transformação, as principais corredeiras e saltos de pedras do Teles Pires foram lentamente engolidos para produzirem algo como 3.2 GW hora. Esse energia é enviada ao Sistema Interligado Nacional (SIN), que a distribui para todo o Brasil segundo as demandas do Operador Nacional do Sistema (ONS).
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é o regulador dessa estrutura, administrada pelo Ministério das Minas e Energia. Segundo a Aneel, não há nenhuma ligação entre as empresas responsáveis pelas quatro hidrelétricas do rio Teles Pires.
Há uma coincidência em todos os projetos. A composição acionaria destes revela empresas estatais, fundos internacionais e até o governo da França entre os que lucram com a energia dos rios da Amazônia.
A UHE Sinop, por exemplo, foi construída pela Companhia Sinop Energia (CES), que em sua composição acionaria tem 51% pertencente a estatal francesa EDF, a Electricité de France, controladora da Usina Termoelétrica Norte Fluminense S.A. Na UHE Colíder existe a intensa participação do Estado do Paraná, a portuguesa EDP e chinesa CGT Brasil (China Three Gorges Corporation) – a mesma que construiu a hidrelétrica de Três Gargantas na China – controlam a UHE São Manoel.
A UHE Teles Pires serve aos fundos do mercado financeiro. É a maior da região e o quarto maior projeto de hidrelétrica erguido no Brasil, com 1.820 megawatts (MW) de potência instalada – energia suficiente para abastecer cinco milhões de habitantes. A UHE Teles Pires reparte lucros entre a Previ, a Caixa de Previdência do Banco do Brasil, e investidores internacionais como: Qatar Investiment (controlado pelo emir do Catar, Hamad bin Khalifa al-Thani), Norges Bank (o Banco Central da Noruega), a Iberdola Energia (uma das maiores companhias de energia do mundo), o fundo de investimentos americano BlackRock Inc. que respondem pelo grupo Neoenergia S.A, com intensa presença acionária da Secretaria do Tesouro Nacional brasileiro.
Energia é um investimento que rende bilhões por ano. Segundo os Contratos de Comercialização Energia no Ambiente Regulado (CCEAR), um dia de operação das quatro hidrelétricas erguidas no rio Teles Pires pode chegar R$ 4,7 milhões – considerando a capacidade mínima instalada desses projetos.
Se considerarmos que na maioria dos dias estas operam com a capacidade firme instalada (um pouco mais de 50%), são aproximadamente R$ 2,3 milhões por dia. Todos os contratos de venda de energia no país duram em média de 20 a 35 anos de lucros contínuos garantido pelo governo federal.
A UHE Sinop foi contratada para vender energia a R$ 26 reais o MW/h, um preço mínimo, gerando 401 MW, sua capacidade máxima, o que pode chegar a 10.470 reais por hora. A UHE Colíder tem capacidade de 300 MW/H para e vende energia em média por R$ 77 reais, com até R$ 23.000 por hora.
A UHE Teles Pires, foi contratada para vender inicialmente a R$ 58 reais e pode chegar a 104.000 mil reais por hora. A UHE São Manoel pode vender energia inicialmente a R$ 83,48 e gera 700 MW/hora, chegando a R$ 58.436 reais por hora em um possível pico de geração. Todos esses valores podem flutuar, pois o preço da energia sobe conforme a demanda do sistema, aumentando os lucros.
Morte de peixes
“Antes da construção desses hidrelétricas os pesquisadores colocaram um chip em um pintado. O peixe subiu, foi nos rios Tapajós e Juruena voltou e passou a cahcoeira das Sete Quedas, no Teles Pire”, relembra Darlisson Apiaka morador da Aldeia Três Marias, na Terra Indígena Apiká/Kayabi, afetada pelas Hidrelétricas São Manoel e Teles Pires. “Tinha muito peixe na região, era piraíba, jaú, matrinxã. Hoje, para pegar um peixinho qualquer temos que ir longe e ficar duas horas esperando.”
Um dos grandes impactos das quatro hidrelétricas nas região é na ictiofauna do rio Teles Pires. Em fevereiro, 13 toneladas de peixes mortos agonizaram em uma água barrenta. O Ministério Público do Estado denunciou a hidrelétrica UHE Sinop (em fase de término, 401MW), como a responsável pelo crime ambiental. A companhia foi multada em 50 milhões de reais.
Os peixes encontrados tinham lesões variadas, como brânquias estouradas, lesões e bolhas pelos corpos, a grande maioria morreu em choque por falta de oxigenação na água.
Não foi a primeira mortandade de peixes envolvendo Complexo das hidrelétricas do Teles Pires, formado pelas UHE: Sinop, Teles Pires (1820 MW), São Manoel (700MW) e Colíder (300 MW). Em 2016, centenas de piraíbas – o maior peixe de couro dos rios brasileiros – morreram próximas ao vertedouro da UHE Teles Pires. Por conta deste incidente, muitos cientistas acreditam que a hidrelétrica já causou o desaparecimento de espécies nobres como a própria piraíba, o jaú e o matrinxã em grandes trechos do rio, e que também esteja provocando uma queda na qualidade da água.
“Em 2016, eles fecharam as comportas da Teles Pires. Era tanto peixe morto que eu tive que me esconder em casa e fechar todas as janelas. O cheiro era insuportável”, relembra Clemente Silva, que mora na Balsa do Porto da Brama em Nova Canaã do Norte, Mato Grosso.
O pesquisador e assessor do Ministério Público Estadual, o biólogo Francisco de Arruda Machado, explica que a alteração nas espécies do rio Teles Pires é um fato irreparável. “A situação é muito difícil, o rio Teles Pires virou um grande lago. IO impacto sinérgico é reconhecido por todos. Não tem mais esse ambientes de corredeiras por onde esses animais migravam”, explica Machado.
O biólogo alerta que haverá uma mudança nas espécies do Teles Pires. “Com o estabelecimento do lago em determinado momento, o ambiente vai estabilizar e muitas espécies, principalmente de pequeno porte irão continuar existindo, mas vai florescer principalmente acarás, tucunarés, esses peixes que são efetivamente peixes de lagoas”.
Vidas suspensas
No rio Paranaíta, um dos afluentes do Teles Pires, região afetada pela UHE São Manoel, as perdas paralisam a vida do casal Graciane Lopes dos Santos e Mauro Divino Ferreira, 30 e 40 anos. Moradores do ultimo lote do Projeto de Assentamento São Pedro, no município de Paranaíta, em Mato Grosso. Na entrada da casa, dois tratores amarelos estão estacionados logo na frente da cerca do lote.
“O rio subiu e tudo que tínhamos tornou-se área de proteção permanente – APP do reservatório da Usina São Manoel. A ordem que recebemos, com os outros 21 lotes, é deixar entrarem e para derrubarem tudo. Dizem que vão nos indenizar, mas estamos sem coragem de aceitar”, explica Graciane que nasceu no São Pedro. “Mas se conseguirem na justiça podem entrar a qualquer momento”.
Transformar a propriedade em uma pousada foi a realização do sonho de seu pai. O casal conta que com esforço abriu trilhas na região e tinha uma clientela fixa para os períodos de pesca. “Conseguimos catalogar com ajuda de um biólogo mais de 160 espécies de aves, já vinham pessoas fazer a visualização”, explica Mauro enquanto mostra a trilha entre imensas árvores que margeiam o rio Paranaíta. “Meu sogro levou uns vinte anos para conseguir erguer tudo, não sei se teremos energia pra fazer novamente. Acredito que se derrubarem mesmo a pousada vamos ir embora”, reflete.
Sem voz
O embate por indenizações entre atingidos e os responsáveis por projetos hidrelétricos é uma questão antiga. Para pressionar os empreendedores e governo em prol dos atingidos, surgiu em 1979 o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), que desde então tornou-se uma forma das minorias terem mais voz para negociarem com representantes do governo e das empresas de energia.
As ligações com o MAB pode não ser bem vista até pela justiça. Daniel Schlindewein, do assentamento Wesley, é um exemplo. Desde a primeira visita em sua propriedade, em 2016, ele e o produtor Jairo Narciso da Silva, 69 anos, são considerados uma grave ameaça à CES, a responsável pela UHE Sinop.
Em 2016, quando o Matrinxã ainda era um riacho, Jairo explicou como começou sua revolta com a hidrelétrica. “Em 2009 e 2010, passavam muitas pessoas fazendo algum tipo de medição e perguntas. Mas, não falavam, só diziam que era um projeto do governo federal. E a gente pensava que fosse algum trabalho do Incra, Mas não se falava em usina. Eu pelo menos comecei a ouvir usina, só a partir de 2012, 2013”, conta. Indignados com o processo os dois lideram as primeiras manifestações contra o projeto.
Corpulento e com dificuldade de se locomover, o aposentado e Daniel são alvo de uma liminar, expedida pela justiça mato-grossense, que os proibiu de se aproximarem de qualquer escritório da CES por conta do envolvimento com o MAB e os protestos contra os impactos da hidrelétrica.
Na varada de uma casa improvisada de madeira, Daniel e sua esposa ironizam a situação. “Vieram aqui com tratores, derrubaram nossa casa de alvenaria, destruíram o riacho, a ponte, não tiraram as árvores direito e somos nós o risco potencial”.
Reportagem realizada com apoio do Rainforest Journalism Fund em associação com o Pulitzer Center”
