Brasil, África do Sul, Índia e China estreitam propostas de diferenciação entre ricos e pobres na COP 21.
As principais economias emergentes trabalharão juntas para chegar a um acordo capaz de conter o aquecimento do planeta. Brasil, África do Sul, Índia e China, o chamado grupo BASIC, reuniram-se nesta terça-feira (08/12), em Paris, para alinhar as propostas que defenderão nas plenárias da 21ª Conferência das Partes (COP 21). A Cúpula ocorre até o fim desta semana na capital francesa e deverá selar um novo pacto mundial com medidas para evitar as mudanças do clima.
O BASIC quer que sejam consideradas as diferentes realidades de cada um dos 195 países reunidos na COP 21. O aquecimento global decorre, entre outras coisas, dos gases emitidos pela indústria. Como os países ricos contribuem para esses processos há mais tempo, o entendimento é o de que eles devem assumir metas mais ambiciosas frente às mudanças climáticas. Já os pobres e emergentes aumentariam o seu comprometimento à medida que conseguirem aquecer suas economias.
Realidade e esforços
Líder do grupo especial que trata justamente dessa questão para o futuro acordo, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, defendeu que os princípios da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) sejam mantidos. “Queremos que sejam reconhecidas as realidades e os esforços nacionais nessa agenda”, declarou. A ministra acrescentou que o Brasil já vem reduzindo as emissões de carbono, mesmo ainda se enquadrando no rol dos emergentes.
Os ministros do BASIC ressaltaram, no entanto, que a proposta deve permitir o aumento progressivo das metas assumidas pelos países em desenvolvimento. “Todos nós estamos adotando ações em para mudar nossos padrões de produção porque somos todos cidadãos do mundo”, afirmou a ministra de Meio Ambiente da África do Sul, Edna Molewa. “O papel de cada governo na questão climática tem de ser bastante flexível”.
Formas de diminuir os riscos oferecidos a determinadas populações também serão defendidas no futuro acordo. “O acordo não pode se limitar à mitigação das emissões”, afirmou o ministro de Meio Ambiente da Índia, Prakash Javadekar. “É preciso atentar para a adaptação às mudanças climáticas.” Para ele, o texto deve incluir medidas para evitar danos e explorar oportunidades de redução da vulnerabilidade de pessoas e áreas do planeta mais expostas a eventos naturais extremos.
Metas nacionais
Ao longo do ano, os signatários da Convenção apresentaram, às Nações Unidas, documentos com a sua parcela individual de contribuição para a questão climática. As metas nacionais (INDC, na sigla em inglês) trazem os percentuais de redução de emissões pretendidos pelos países e os mecanismos para alcançá-los. “O setor privado pode ser um grande aliado para o cumprimento da INDC”, ressaltou o representante especial para mudanças climáticas da China, Xie Zhenhua.
Considerada pelas Nações Unidas como uma das mais ambiciosas, a meta brasileira é reduzir 37% das emissões de gases de efeito estufa até 2025 e 43%, até 2030. Ambas são comparadas aos níveis registrados em 2005. Para alcançar esse patamar, o governo federal adotará políticas e medidas em diversas áreas.
Na matriz energética, o país pretende assegurar 45% de fontes renováveis, incluindo as hidrelétricas,enquanto a média global é de apenas 13%. No setor de uso da terra, a previsão é restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares de vegetação em território nacional, além de acabar com o desmatamento ilegal. (Ministério do Meio Ambiente/ #Envolverde)
* Por Lucas Tolentino, de Paris especialmente para o MMA. Editor: Marco Moreira.
** Publicado originalmente no site Ministério do Meio Ambiente.
