O Programa Cultivando Água Boa é modelo para cenários, práticas e soluções na gestão hídrica paulista.
Por Elisa Homem de Mello*
O evento Água Boa em São Paulo, ocorrido na capital paulista, no último dia 12 de abril, no Lounge do Pavilhão da Bienal (Parque do Ibirapuera) celebrou um acordo de cooperação para difusão das boas práticas em gestão participativa de bacias hidrográficas entre a Itaipu Binacional, a Prefeitura de São Paulo e dos municípios que compõem a bacia do Alto Tietê (Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano).
A primeira mesa de abertura contou com a mediação da presidente do Instituto Ecoar, Miriam Duailibi e com os palestrantes Nelton Friedrich, Diretor de Coordenação e Meio Ambiente da Itaipu Binacional e Rodrigo Ravena, secretário do Verde e do Meio Ambiente.
Para Miriam, “formamos uma civilização que se divorciou da Natureza”. Segundo ela, o projeto Água Boa em São Paulo deverá ser um grande programa de cooperação entre todos os setores (ONG, Público e Privado) em torno do bem comum que é a água, com objetivo de trabalhar os conceitos da essencialidade, do cuidado e da responsabilidade compartilhada.
Durante sua apresentação, na mesa que abordou o tema hídrico nos cenários global e mundial, Vicente Andreu, presidente da Agência Nacional de Água, lamentou a falta de uma bancada no Congresso Nacional sobre o tema hídrico. Para Andreu, a crise hídrica pela qual o Brasil passou nos últimos anos e que, segundo ele ainda não terminou, trouxe para todos mostras da fragilidade humana e da inviabilidade de uma gestão de águas centralizada em Brasília.
A gestão hídrica brasileira ainda carece de uma legislação madura, e talvez este seja um dos calos que a impossibilita de ser uma gestão efetivamente democrática, em contra posição com os numerosos recursos naturais de que o país dispõe. Paira no ar que o antigo Tratado de Kyoto não se fez claro ao afirmar que a água deve ser entendida como um bem público.
A exemplo dos Comitês de Bacias Hidrográficas, estamos longe de nos tornarmos sustentáveis, seja no âmbito legislativo, gerencial ou do manejo dos recursos naturais hídricos. A falta de autonomia econômico-financeira coloca em cheque o papel dos Comitês, que deveria ser o de prever condições gerais para gestão hídrica e não o de mediadores de conflitos. O diálogo neste setor faz-se importante para que não fiquemos sujeitos a tornar a água como uma propriedade privada e os Comitês como sindicatos privados.
Com conflitos ou sem conflitos, aos paulistas ficou claro pela fala do presidente da ANA, que “a outorga de 2017 do sistema Cantareira terá como condicionante a recuperação em torno deste reservatório”.
O evento Água Boa em São Paulo já tem marcado outros 5 encontros, para o decorrer de 2016, de diálogos sobre água e agro florestas, água e saúde (fitoterapia), água e segurança alimentar, água e educação e água e resíduos sólidos. Os encontros deverão ocorrer na UMAPAZ, com participantes do Programa Cultivando Água Boa (CAB) – Itaipu e especialistas nestes temas da cidade de São Paulo, com o objetivo de compartilhar desafios, práticas e soluções.
Outras 4 Mesas debateram os cenários global e nacional sobre o tema hídrico, estratégias de gestão territorial sustentável, bem como as práticas e soluções da sociedade civil e contaram com as seguintes participações: Samuel Barreto, gerente de águas da Nature Conservancy; Solange Wou Franco Ribeiro, Secretária do Fórum Parlamentar dos Municípios Produtores de Água do Congresso Nacional; Dal Marcondes, jornalista ambiental e editor chefe do Portal de Jornalismo Sustentável Envolverde; Paulina Chamorro, jornalista ambiental; Iracema Cerruti, educadora ambiental em Foz do Iguaçu; coordenadores do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura; Pedro Luiz Castro Algodoal, superintendente de projetos da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras; Anita Correia de Souza Martins, assessora do Departamento de Planejamento da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente; Weber Sutti, Secretário Adjunto da Secretaria do Governo do município de São Paulo; Monica Pilz Barboa, diretora UMAPAZ; Marucia Whatelly, Aliança pela Água; Claudia Visoni, Projeto Sisterna Já; Stella Goldenstein, Associação Águas Claras do Rio Pinheiros; Bianca Colepicolo, Agência de Desenvolvimento do Alto Tietê.
O evento contou com a promoção da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, da Universidade Aberta de Meio Ambiente e Cultura de Paz (UMAPAZ) e do Instituto Ecoar. Contou com o apoio da Hidrelétrica de Itaipu Binacional. (#Envolverde)
* Elisa Homem de Mello é jornalista especializada em sustentabilidade hídrica e energética. Escreve voluntariamente para Envolverde.
