Por Pedro Z. Malavolta, especial de Paris para a Envolverde –
Qualquer acordo para combater as mudanças climáticas não será efetivo se não contar com os Estados Unidos, na avaliação de Miguel Arias Cañete, comissário da União Europeia para Mudança Climática e Energia. Uma das preocupações é como garantir que o acordo sobre o clima que está sendo debatido em Paris seja legalmente vinculante, isto é, exigir que os os parlamentos dos países signatários ratifiquem o texto. Em entrevista coletiva concedida na tarde desta segunda-feira (7/12), Cañete afirmou que é necessário chegar a um meio-termo entre um texto “que seja forte e que não exclua o segundo maior emissor [de gases de efeito-estufa]”.
Há um forte receio de que o Acordo de Paris tenha o mesmo resultado que o Protocolo de Kyoto, rejeitado pelo Senado dos EUA. Recentemente, o presidente dos Estados Unidos Barack Obama havia indicado que poderia aceitar parte do acordo com características de legalmente vinculante, mas logo no início da conferência o negociador-chefe da delegação americana, secretário de Estado John Kerry, rejeitou essa possibilidade.
Vontade para superar os problemas
A situação é preocupante, na opinião de Carole Dieschbourg, ministra do Meio Ambiente de Luxemburgo e presidente do Conselho de Ministros Europeus do Meio Ambiente. Também durante a coletiva de imprensa, ela afirmou que “todos os principais pontos ainda estão em aberto”. Dieschbourg lembrou a obrigação moral que têm todos os negociadores de buscar um consenso: “Estamos falando do nosso futuro e também do futuro da humanidade e de nossos filhos”.
“Alguns países, e vocês sabem quais, estão defendendo que uma limitação das emissões de carbono vai afetar o seu crescimento e até deixá-los pobres. O que não é verdade”, atacou Cañete. Segundo ele, esses países estão entre os principais responsáveis pelas dificuldades para chegar ao consenso. E argumentou apresentando os dados da economia europeia, que cresceu 46% entre 1990 e 2014, mas reduziu as emissões em 23% no mesmo período.
Cañete apresentou três pontos que a União Europeia considera imprescindíveis para que o Acordo de Paris seja “robusto, resolva os nossos problemas futuros e tenha credibilidade”. Primeiro, que esteja claro no texto final “que vamos fazer uma transição da economia baseada no carbono para uma economia de baixo carbono no longo prazo”.
O segundo ponto defendido pelos europeus é a criação de um mecanismo de revisão das metas do acordo a cada cinco anos. “Precisamos aprender com Kyoto. Alguns países que na época emitiam pouco carbono, hoje são alguns dos maiores emissores”, defendeu Cañete.
Financiamento da economia de baixo carbono
Por último, ele acrescentou a necessidade de criar mecanismos de controle, transparência e accountability (verificação) sobre os fundos de financiamento para as mudanças climáticas. “Precisamos ter certeza de que o dinheiro que estaremos investindo vai chegar aos locais corretos nos países em desenvolvimento”, afirmou.
“Nós, da União Europeia, vamos continuar a financiar, mas não podemos fazer isso sozinhos”—disse. “Queremos ver boa vontade também dos países em desenvolvimento.” Ele citou o caso do Vietnã, que se comprometeu com US$ 1 milhão por ano para o Fundo de Mudanças Climáticas.
Apesar de se declarar otimista, durante boa parte da entrevista Cañete defendeu que as propostas europeias são necessárias para limitar o aumento da temperatura global em três graus. No início da COP 21 a meta era frear o aquecimento em 2 graus. (#Envolverde)
* Pedro Z. Malavolta é jornalista, trabalhou na Agência Brasil, no portal iG e no instituto Ethos.
