Por Kwaku Botwe, da IPS –
Acra, Gana, 10/3/2017 – Gana completou 60 anos esta semana e figura como exemplo de democracia e estabilidade. Porém, atualmente seu crescimento é de apenas 3,6%, o menor em 20 anos, e sua arrecadação tributária representa 18% do produto interno bruto (PIB), a menor proporção entre as economias de renda média.
Esse país da África ocidental ficou independente da Grã-Bretanha em 6 de março de 1957, e continua cheio de contradições. Aos 60 anos, tem uma dívida de 73% do PIB, uma das maiores dessa região africana; um serviço irregular de eletricidade, que tem consequências negativas no setor empresarial; e o setor informal ainda não está suficientemente formalizado para ampliar a rede fiscal.
Aos 60 anos ainda tem meninos e meninas que estudam debaixo de árvores. Os indicadores econômicos instalaram um debate nacional quanto a ser prudente preservar US$ 4,3 milhões para celebrar o dia da independência. Muitas pessoas afirmam que seria melhor destinar essa quantia para projetos que deixem algum tipo de dividendo econômico, em lugar de gastá-la com pombas e desfiles.
O presidente, Nana Akufo-Addo, respondeu às críticas argumentando que o orçamento para os festejos não sairia dos contribuintes, mas do setor empresarial. Além disso, o presidente do comitê organizador, de 30 membros, se apressou em acrescentar que trabalhariam de forma voluntária. Mas algumas pessoas demonstraram reservas com essas declarações, talvez por considerarem que nos festejos dos 50 anos houve malversação de fundos e uma enorme corrupção. Há dez anos, foram gastos mais de US$ 60 milhões.
Patrick Stephenson, diretor do Centro para Assuntos Políticos e Governança Econômica do grupo de estudo Imani-Ghana, quer que o governo publique os nomes de todas as companhias que asseguraram sua participação, bem como a quantia que prometeram entregar, a fim de garantir a responsabilidade e a transparência. Ele considera que essa “é a única forma de garantir que uma entidade corporativa não aproveite para conseguir contratos de forma indevida, apenas por participar desse evento”.
A independência sempre foi comemorada com desfiles das forças de segurança, de sindicatos, comerciantes e estudantes, entre outros. Os festejos, que costumam começar com uma chama sendo acesa, também contam com a inspeção, pelo presidente, da guarda montada em sua honra.
Stephenson quer que os organizadores sejam criativos e usem formas inovadoras para projetar e desenvolver certos aspectos da economia e cultura do país. “Por exemplo, o cacau, um de nossos cultivos comerciais, poderia ser o tema do ano de uma das comemorações na qual se revise a história, os desafios, a situação atual e que se possa fixar objetivos sobre como aumentar sua produção”, sugeriu.
“Os desfiles são divertidos, mas não é necessário estar parado e saudar. Deve-se evitar a desnecessária desidratação das crianças”, observou Ete Skanku, especialista em comunicação. “Deve-se participar de outra forma. Promovendo uma grande iniciativa nacional de forma prática ou dar significado e vida a um projeto nacional, acrescentou.
Nesse dia é feriado, mas a maioria das pessoas no setor informal, especialmente os comerciantes, não pode deixar de trabalhar. No distrito comercial dessa capital, estes seguem com suas atividades. Mas acreditam que é um dia para festejar porque o orçamento nacional, apresentado pelo ministro das Finanças há alguns dias, parece animador.
O governo revogou nove impostos, sobre a importação de peças de reposição e outro especial para o petróleo, com o argumento de que são pesados, “com poucas possibilidades de gerar renda, e ao mesmo tempo supõem uma carga significativa para o setor privado e para o cidadão médio”.
“Essas medidas ajudarão muito os empresários, e a política de uma fábrica por distrito do novo governo, se for implantada, permitirá que alguns de nós voltemos aos nossos povoados para buscar trabalho, porque em Acra destinamos uma boa parte de nossa renda para pagar o aluguel”, disse Francis Agyei, de 32 anos, que ganha a vida vendendo roupa de segunda mão nesta capital. “Se estivesse em meu povoado não teria que pagar aluguel e usaria o dinheiro para outras coisas”, acrescentou.
Mas o especialista do departamento de economia da Universidade de Gana, Owusu Adu Sarkodie, opinou que os desejos de Agyei só se concretizarão se os responsáveis pela economia e pelos recursos fizerem as coisas de forma diferente. Para ele, as autoridades devem aumentar a base de impostos para cobrir a maioria das pessoas e abandonar a mentalidade de endividamento.
“Não temos que continuar pedindo emprestado pelo simples fato de pedir. Mesmo tendo de pedir empréstimos, devemos usar o dinheiro com prudência. Se analisarmos a dívida pública atual, a maior parte foi para o consumo”, explicou Sarkodie. “Por exemplo, no ano passado pedimos emprestados mais de US$ 3,6 bilhões e investimos apenas US$ 1,483 bilhão. Onde está o restante? No consumo”, acrescentou.
Se palavras fossem ações, as que o presidente proferiu em seu discurso inaugural sobre o Estado da Nação no parlamento deveriam levar esperança à população. “Implantaremos políticas para promover o desenvolvimento sustentável e terminar com a corrupção. Marcaremos um caminho para construir uma Gana que não dependa da caridade, uma Gana que possa cuidar de sua população mediante uma gestão inteligente dos recursos que possui”, declarou Akufo-Addo há algumas semanas.
“Esta Gana se define por sua integridade, soberania, costumes comuns, disciplina e valores compartilhados. Nela apostamos ser artífices de nosso próprio destino, mobilizar nossos próprios recursos para o futuro, romper as cadeias da economia colonial (do administrador britânico Gordon) ‘Guggisberg’ e a mentalidade de dependência, resgates bancários e extração”, acrescentou.
“É uma economia na qual olhamos para além de nossas matérias básicas para nos colocarmos no mercado global. É um país em que nos concentramos no comércio, não na assistência, em apoiar, não em retirar a ajuda. É um país com um setor privado forte. É uma Gana que vai além da assistência”, ressaltou o presidente. Envolverde/IPS
