Por Farid Ahmed, da IPS –
Daca, Bangladesh, 21/12/2016 – Bangladesh estuda uma proposta do Banco Mundial para introduzir um imposto sobre carbono, o primeiro desse tipo nesse país da África meridional, apesar do temor de receber uma resposta negativa dos consumidores. Originalmente, o banco propôs ao governo bengali aplicar o imposto apenas sobre os produtos derivados do petróleo, e funcionários bancários recomendaram que as autoridades mantenham o preço de mercado dos combustíveis reduzindo a própria renda.
Os custos dos combustíveis costumam ser mais elevados nesse país em relação ao mercado internacional, o que permitiu ao governo obter enormes ganhos em anos passados. “Devemos analisar a proposta para ponderar prós e contras”, opinou à IPS o ministro de Finanças e Planejamento, M. A. Mannan. Tentativas anteriores do ministro das Finanças, Abul Maal Abdul Muhith, de introduzir impostos às indústrias mais contaminantes não conseguiram progredir, e vários funcionários, que pediram para não serem identificados, disseram que o governo não vai se apressar na criação de novos impostos.
Porém, ativistas contra a mudança climática e cientistas ficaram muito contentes com a proposta e disseram que os responsáveis pelas emissões de carbono deveriam arcar com o custo. Também consideraram que um imposto como esse fomentaria novos investimentos em tecnologias limpas, mas destacando que o preço de mercado dos combustíveis fósseis deveria permanecer inalterado para os consumidores.
“Bangladesh não tem obrigação de fixar um imposto sobre carbono, embora deva fazê-lo para aumentar a renda dos investimentos em energias limpas e também impor um custo às energias contaminantes”, afirmou Saleemul Huq, diretor do Centro Internacional para Mudança Climática e Desenvolvimento.
“Atualmente, o preço para os consumidores é muito mais alto do que o necessário, se considerarmos o valor global do petróleo importado. Por isso, o custo de um imposto sobre carbono não deve ser repassado aos consumidores”, destacou Huq. O imposto coletado irá para o Estado, que poderá destinar o dinheiro a investimentos em energias limpas, apontou.
No entanto, o diretor de uma organização de defesa dos direitos dos consumidores discorda. “Não creio que se justifique um imposto sobre o carbono, justo nesse momento”, opinou à IPS o presidente da Associação de Consumidores de Bangladesh, Ghulam Rahman, que preside a Comissão Anticorrupção do país. E destacou que não só afetará os consumidores como prejudicará a produção e o desenvolvimento nacionais, e que Bangladesh não deveria se apressar em criar um imposto sobre carbono, quando os grandes contaminadores do mundo não o fazem.
A fim de conter os efeitos do aquecimento global, Bangladesh emendou a Constituição em 2011, e incluiu vários artigos para proteger o ambiente e preservar os recursos naturais para as gerações atual e futuras. Além disso, no contexto de suas Contribuições Determinadas em Nível Nacional, apresentadas na COP 21 da Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, realizada em Paris em dezembro de 2015, esse país se comprometeu a reduzir as emissões contaminantes em 5%.
Por sua vez, Rashed Al Mahmud Titumir, professor de economia da Universidade de Daca e diretor da equipe de pesquisa política Unnayan Onneshan, disse que o governo deve adotar medidas efetivas para reduzir as emissões de gases-estufa, mas, em lugar de criar um imposto sobre carbono imediatamente, deve fomentar as tecnologias verdes e limpas com benefícios fiscais, entre outros. Além das consequências negativas para o ambiente, as emissões de dióxido de carbono são um grande problema de saúde pública, pontuou.
Bangladesh é um dos países mais vulneráveis à mudança climática, por sua geografia e terras baixas, e foi o primeiro a criar, com ajuda do Banco Mundial, o Fundo Fiduciário sobre Mudança Climática para ajudar na mitigação e adaptação ao fenômeno. O país poderia novamente dar o exemplo. Por sua vez, o responsável pelo escritório do Banco Mundial em Daca, Zahid Huassain, explicou que “os produtos derivados do petróleo são a melhor opção para que o país introduza um imposto sobre carbono, pois o governo obtém enormes benefícios com sua venda”.
Hussain acrescentou que Bangladesh pode começar pelos combustíveis, já que poderia ser difícil cobrar impostos sobre carbono de outros derivados. Para ele, embora o preço dos combustíveis seja flutuante, o governo pode ajudar os segmentos mais vulneráveis da população. Além de aproveitar uma significativa fonte de renda, um imposto sobre carbono pode ajudar o país e os exportadores a criarem um nicho nos mercados mundiais mais desenvolvidos e com consciência ambiental, afirmou.
Um documento do Banco Mundial não descarta os desafios que um gravame ao carbono significa e diz que as autoridades têm razões para se preocupar com as consequências de uma medida como essa sobre os segmentos mais pobres da população e sobre alguns setores da economia. “Um imposto sobre carbono pode ter benefícios significativos para Bangladesh, mas não significa que não existem dificuldades”, reconhece o Banco Mundial. Envolverde/IPS
