Por Sucena Shkrada Resk, do ICV –
Hoje ninguém tem dúvida de que a ampliação de acesso a energias limpas, como a fotovoltaica, é necessária à matriz elétrica brasileira. Os caminhos a serem percorridos pelo consumidor, entretanto, ainda são compostos por inúmeros desafios. O custo para implementação dos sistemas residencial ligado à rede de energia elétrica e do autônomo, que não está conectado, ainda é um dos aspectos mais importantes a superar. Adquirir as placas, inversores solares e baterias e fazer a instalação custa caro e exige mais subsídios ou incentivos econômicos por parte do Governo, segundo especialistas. E um dos itens que mais pesa no bolso do consumidor ainda é a bateria, que é o coração do sistema, que armazena a energia. Uma das mobilizações nacionais que defende políticas mais inclusivas, neste sentido, para os microgeradores é a Campanha Energia para a Vida .
Os avanços são lentos mas já começam a apontar sinais em alguns estados, como o Mato Grosso, onde desde janeiro deste ano, está em vigor legislação que isenta de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o consumidor que possui um sistema fotovoltaico instalado em sua residência ou empreendimento. São os projetos de micro e minigeração distribuída ou autogeração de pequenas quantidades produzidas por residências, comércios e indústrias. O benefício atinge fontes eólicas e hidráulicas também. Este consumidor tem condições de fornecer o excedente à concessionária de energia e ficará com crédito junto à empresa para futuras compensações mensais. A medida começa a construir um novo cenário no estado mas que ainda não resolve o custo da implementação da fonte solar. Alguns bancos do sistema financeiro nacional também estão com linhas de financiamento a quem optar por este tipo de energia. Este incentivo à energia limpa é previsto na resolução número 482/12, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
João Andrade, coordenador do Núcleo de Redes Socioambientais do ICV, que apoia a Campanha Energia para a Vida, por meio do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), reforça a importância dos incentivos para estes modelos de geração de energia. “Quando o cidadão joga energia dentro do sistema e depois mais tarde precisa dela, ela retorna com a cobrança de impostos. A retirada dessa cobrança passará a estimular adesões em massa, e também é algo que atende o senso de justiça. Afinal cobrar algo de que você mesmo gerou não está correto”, avalia. Com relação à geração autônoma, o principal incentivo, segundo ele, deveria estar concentrado nas baterias. “O Governo Federal poderia dar apoio ao desenvolvimento desta tecnologia, como reduzir impostos na aquisição de baterias por parte de comunidades rurais isoladas. Em Mato Grosso, muitas comunidades rurais e bairros do subúrbio sofrem com queda de energia, e se beneficiariam desse sistema”, diz.
Apesar de os sistemas fotovoltaicos já serem utilizados há mais de 30 anos em diferentes partes do mundo, aqui no Brasil, o investimento é mais recente. Em uma residência, a potência instalada pode variar entre 1Kwp e 10Kwp e o investimento inicial gira entorno de R$ 15 mil, para um imóvel pequeno, com duas pessoas, com sistema de 1,5 kwp, de acordo com o Portal Solar.
Sandra Souza Silva, engenheira de abastecimento – tecnologias de edifícios e gerente da Sonnenbauhaus – Escritório de Engenharia e Comércio Solar, fez o exercício de consumidora deste modelo de energia, em sua própria residência, na Chapada dos Guimarães, Mato Grosso, e conta esta experiência, que segundo ela, traz um benefício socioambiental, ao não se utilizar energia fóssil ou de fontes hidrelétricas, que causam também impactos. Ela instalou um sistema autônomo fotovoltaico de2,5 kWp , há três anos, onde vivem cinco pessoas. “Aqui, nós utilizamos uma geladeira, um laptop, dois PCs, nove lâmpadas LED, uma máquina de lavar roupa e diariamente uma máquina de marcenaria”, explica. O investimento feito neste sistema, segundo ela, foi de R$ 65 mil. “Adquirimos nove placas, um inversor de corrente contínua para alternada, controlador de carga para encher quatro baterias de origem americana, que tem vida útil de até 25 anos, diferente das nacionais estacionária de chumbo, que geralmente duram na faixa de dois anos e são mais baratas”. A capacidade de armazenamento varia de três a seis dias. “Como estamos em área com cobertura vegetal, temos menos incidência direta solar e eventualmente podem ocorrer acidentes com árvores ou que aves possam comer o isolamento. Estimo que em 20 anos recuperaremos o investimento”, diz.
A segunda experiência vivenciada pela engenheira é de adquirir o sistema fotovoltaico residencial de acesso à rede. “Neste modelo, é necessário apresentar à concessionária de energia, plantas e diagramas da casa, e ter um responsável técnico de engenharia. O processo é mais burocrático”, explica. Neste caso, a família investiu em duas placas fotovoltaicas, em inversor e limitou a necessidade para a utilização do chuveiro elétrico, que gasta entre 6,5 e 11,5kWp/h. O investimento foi de R$ 7 mil. “Pagamos cerca de R$ 40,00 por mês”. A energia excedente segue para a concessionária de energia Energisa.
O relato de Sandra demonstra que ainda é necessário haver mais iniciativas que reduzam o custo de implementação e é preciso um tempo para se avaliar os impactos da isenção de ICMS em Mato Grosso e das linhas de financiamento no setor. (ICV/ #Envolverde)
* Publicado originalmente no site ICV.
