Um diálogo entre condicionantes do licenciamento ambiental e o desenvolvimento local.
A Câmara Técnica de Monitoramento das Condicionantes de Belo Monte (CT-5) do Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu é um espaço inédito de acompanhamento multissetorial de grandes obras de infraestrutura no Brasil.
Desde 2011, membros dos governos federal, estadual e municipais, junto com representantes da Universidade Federal do Pará-Altamira, de diversas organizações da sociedade civil e da empresa concessionária da usina, a Norte Energia S.A, compartilhamos o duplo desafio de colaborar na produção de informações sobre o cumprimento das condicionantes socioambientais do licenciamento da UHE Belo Monte e propor medidas para otimização da atuação do poder público e do consórcio empreendedor.
Para cumprir esse objetivo, buscou-se garantir que as informações produzidas fossem complementares ao trabalho desenvolvido pelos órgãos envolvidos no licenciamento da UHE Belo Monte, como o Ibama e a Funai, evitando-se duplicações e sobreposições. Acredita-se que esse exercício inédito colaborou decisivamente para a transparência das informações sobre o empreendimento, fortalecimento do controle social e construção de propostas que visam qualificar a atuação coordenada e integrada do poder público e do empreendedor, no que tange às responsabilidades com a reparação e mitigação dos impactos associados ao empreendimento e na construção do desenvolvimento sustentável da região.
Em 2014, a Fundação Getulio Vargas (FGV) foi contratada para executar o projeto Indicadores Belo Monte. A contratação da FGV resultou em um salto qualitativo na compreensão do papel das condicionantes de UHE Belo Monte à luz do desenvolvimento local e da implantação de políticas publicas no contexto das capacidades institucionais existentes no território. A abordagem proposta pela FGV evidenciou a impossibilidade de acompanhamento de condicionantes de forma isolada e favoreceu o enfoque da produção de informação a serviço da produção de soluções.
Nesse sentido, a publicação aqui apresentada não se limita à reprodução de uma extensa matriz de indicadores e métricas temáticos. O valor agregado deste projeto consiste na identificação dos problemas e obstáculos, no diagnóstico e na proposição de encaminhamentos, por meio de “mapas dos caminhos” que sintetizam dados técnicos e percepções de campo para jogar luz sobre temas caros à região, como o saneamento básico da cidade de Altamira, desmatamento e degradação florestal, proteção territorial indígena, transparência e capacidades institucionais, entre outros.
A efetividade do legado do trabalho de monitoramento depende em sua maior parte da apropriação que a sociedade local consiga fazer dele, mas principalmente da vontade política dos entes públicos para corrigir lacunas de planejamento. Esse é o desafio atual. Esperamos que esse processo sirva como referência, de forma e de conteúdo, para outros existentes no território de abrangência do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu e para todas as grandes obras no Brasil.
Acesso à publicação aqui. (GVces/#Envolverde)
* Publicado originalmente no site do GVces.
