Por Katherine Rivas, da Envolverde –
Com forte pressão ao Cadastro Ambiental Rural iniciativa será aplicada também no Cerrado.
O Brasil comemora 10 anos da longa caminhada da soja no Brasil à procura do desmatamento zero. A tentativa iniciou em 24 de julho de 2006, data que marcou o início de um período de consciência ambiental. O setor privado pressionado pela sociedade civil ambientalista representada pelo Greenpeace, WWF Brasil, TNC Brasil, Imaflora, Ipam e Earth Inovaton criou o Grupo de Trabalho da Soja (GTS). O projeto que nos últimos dez anos lutou pelo desmatamento zero, hoje apresenta ao mundo um novo modelo econômico para o Agronegócio.
O Grupo da Soja tem a missão de desenvolver uma estrutura de governança pública que desestimule o desmatamento na Floresta Amazônica. Hoje o programa apresenta múltiplos avanços. Em 2015 somente 37,2 mil hectares de soja (equivalente a 1,1%) representam a área desmatada no bioma Amazônia.
A iniciativa é conhecida como Moratória da Soja e nos seus inícios foi comandada pelo setor privado. Está representada pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) junto as ONG´s internacionais, sociedade civil e o governo federal (Ministério do Meio Ambiente e Banco do Brasil).
A Moratória da Soja influenciou grandes exportadores e empresários a aceitar o compromisso de não comercializar soja produzida em bioma desmatado. Na semana passada, eles se reuniram para comemorar as conquistas deste período. Carlo Lovatelli, presidente da Abiove explica que agronegócio no Brasil mudou radicalmente colocando muitos desafios para a sociedade. “A Moratória da soja trouxe uma nova cultura de procedimentos, um novo nível de qualidade para os produtores. O grande legado é que estamos juntos e aprendemos que é possível”, afirma.
A Moratória tem três objetivos principais: elaboração de mapeamento completo do Bioma Amazônico, desenvolvimento de estratégias para sensibilizar sojicultores motivando o cumprimento do Código Florestal Brasileiro, e a criação de um sistema de regras para operar na Amazônia cumprindo as políticas públicas (zoneamento econômico-ecológico).
O monitoramento é realizado por satélites e está sujeito a múltiplos critérios antes de mapear os territórios. As áreas devem fazer parte do bioma Amazônia, estar localizadas nos Estados de Mato Grosso (MT), Pará (PA), Rondônia (RO), Roraima (RR) e Amapá (AP). Pertencer a municípios com no mínimo 5 mil hectares da área planta de soja que estejam localizados em áreas rurais particulares.
Atualmente 87 municípios participam Moratória (98% da área de soja cultivada na Amazônia). Deste total 62 municípios são do estado de Mato Grosso, 11 no PA, 9 em RO, 3 em RR e 2 no AP.
No relatório final os satélites apontaram que a taxa média de desflorestamento observada nos municípios depois da Moratória (2009-2015) é seis vezes menor do que o período anterior (2002-2008). Os resultados revelam também os estados que ainda tem participação no plantio de soja em áreas de desacordo com a Moratória, sendo Mato Grosso com 28,3 mil há (76,1%) seguido do Pará, com 7,5 mil ha (20,1%), de Rondônia, com 1,4 mil ha (3,7%) e do Amapá, com 0,04 mil ha (0,1%). Nos últimos sete anos a área desflorestada foi de 804 mil hectares.
Em maio de 2016 o programa foi estendido por prazo indefinido até ser substituído por um mecanismo de governança ambiental. A expectativa é que o mapeamento seja alinhado ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e as listas embargadas do Ibama. No entanto, a principal dificuldade é conseguir que todos os produtores realizem seu cadastro.
Representante dos Consumidores Europeus do GTS e Diretor de Sustentabilidade do grupo Carrefour, Paulo Pianez comemora que o programa seja por tempo indefinido e afirma que é o momento preciso para levar a estratégia para outros biomas. O Grupo de Trabalho da Soja vai trabalhar no bioma Cerrado.
Políticas públicas
Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho considera que a Moratória da Soja é um grande exemplo para outras cadeias produtivas. E acredita que o processo de recuperação ambiental será um gerador de emprego e renda. “Os agricultores provaram que é possível produzir sem desmatar. Isso é muito relevante porque mostra que as metas brasileiras do Acordo de Paris ainda que ambiciosas são alcançáveis”, diz. O Ministério apresentará até dezembro um sistema de redução de emissões para o Cerrado.
Ministro Interino da Agricultura, Eumar Novacky defende que a prioridade é dar valor a produção brasileira, mostrando ao mundo que o Brasil pode produzir com qualidade e com segurança ambiental. “O mundo inteiro sabe que o Brasil é um grande exportador e produtor, mas poucos conhecem que tem uma das leis ambientais mais rigorosas, 61% do Brasil é preservado”, defende.
Novacky afirmou que nos próximos cinco anos a participação internacional do Brasil deve crescer entre 7% e 10%.
Força ambientalista
Na visão das ONG´S internacionais a Moratória ainda tem algumas fraquezas explícitas na falta de efetividade do Cadastro Rural. Paulo Adario, estrategista de florestas do Greenpeace aponta que é necessário responsabilizar os produtores e fortalecer a transparência do programa. “A maioria dos produtores não são registrados, você não sabe ao certo quem está desmatando. O Governo precisa implementar o cadastro rural e melhorar o sistema satélite”. Adario manifesta que o erro está em autorizar desmatamento em tempos que este deveria ser proibido.
Fernando Machado do WWF (World WideFund for Nature) aponta que o erro do Brasil radica em que o país não faz parte do New York Declarationon Forest e espera que o governo Temer considere as iniciativas ambientais e assine a declaração.
Eumar Novacky explica que o processo ainda é lento, mas que o Ibama e o governo estão trabalhando de forma rápida para implementar o Cadastro Rural e estabelecer uma Legislação Ambiental Brasileira que supra estas lacunas. (#Envolverde)
