Por Pratyush Sharma, da IPS –
Nova Délhi, Índia, 23/2/2016 – O poder da China na cooperação Sul-Sul (CSS) reside na realização de projetos de infraestrutura de magnitude em diversos países em desenvolvimento. Essa cooperação é notável em função da escala, velocidade e rentabilidade dos projetos, e exerce uma função positiva na promoção da construção nacional, do desenvolvimento econômico e do progresso social dos países sócios.
Entretanto, a rápida conclusão dos projetos de infraestrutura da China também tem seus problemas, como a escassa ou nula papelada que provoca falta de transparência, de supervisão e de acompanhamento posterior ao projeto. Os meios de comunicação internacionais denunciam que a reação contra dos trabalhadores chineses empregados pela empresas chinesas nos países em desenvolvimento geram escaramuças com a população local, corrupção e roubo de recursos.
Outra característica importante da CSS da China é seu caráter intergovernamental e impulsionado pela demanda. Mas, isto também gerou a reclamação de que os projetos em desenvolvimento nos países sócios são feitos a pedido das elites políticas, mais do que da população geral.
A China está consciente destas acusações. Tomou medidas para reparar sua imagem e pretende adotar um enfoque mais inclusivo para seu Conselho de Segurança, como a busca da valorização social de seus projetos de infraestrutura, a elucidação dos resultados e não apenas do produto. Os projetos chineses não aspiram apenas gerar postos de trabalho locais – o produto – mas também se importam com a natureza dos empregos – o resultado – que geram para os habitantes dos países sócios.
Entre outros resultados se incluiriam a paridade de gênero e a paridade salarial da mão de obra até o momento em que a gestão do projeto esteja em mãos chinesas. Pequim também dá mais atenção à criação de capacidade e à “ajuda direta” (bolsas) está mais disposta a trabalhar junto com as organizações da sociedade civil e se concentra no desenvolvimento de recursos brandos.
A China incentiva suas empresas estatais a realizarem avaliações de impacto social e ambiental e assumir maior responsabilidade social para melhorar a transparência da gestão. É mais disposta a coordenar com partes interessadas internacionais para a realização de seu trabalho de desenvolvimento no Sul global.
Dois exemplos são a coordenação que se produziu entre os trabalhadores de assistência humanitária chineses e as equipes da organizações humanitárias multilaterais nas sequelas do ciclone Komen, que passou pela Birmânia em 2015, e os esforços coordenados dos especialistas chineses com seus homólogos franceses e japoneses nos projetos de restauração dos templos de Angkor, no Camboja.
A igualdade e o respeito mútuo são os valores fundamentais. Quando a China presta ajuda adere aos princípios de não ingerência nos assuntos internos de seu sócio, de não condicionalidade (econômica e política) e de respeito ao direito de o sócio escolher independentemente seu próprio caminho e modelo de desenvolvimento.A China proporciona assistência na medida de suas possibilidades a outros países do Sul global no contexto da CSS, para apoiar e ajudar, especialmente os países de menor desenvolvimento, com a redução da pobreza e melhora dos meios de vida.
Por exemplo, o projeto Tazara, a ligação ferroviária entre Dar-es-Salaam, na Tanzânia, e Kapiri, em Zâmbia, foi construída pela China a pedido dos governantes dos respectivos países, no valor de US$ 500 milhões. O projeto foi considerado economicamente inviável pelos prestamistas do Ocidente, quando o presidente Julius Nyerere (1964-1985), da Tanzânia, se aproximou do Ocidente para ajudar a reduzir a dependência econômica do país da Rodésia (atual Zimbábue) e da África do Sul, mediante essa linha ferroviária.
Na cúpula 2015 do Fórum China-África, Pequim identificou cinco pilares da cooperação bilateral em dez áreas principais. Entre elas estão a consolidação da confiança política, busca da cooperação econômica de beneficio mútuo, melhora dos intercâmbios, aprendizagem cultural, ajuda em segurança e consolidação da unidade e coordenação em assuntos internacionais.
Os dez setores identificados para a cooperação de prioridade são muito diversos e incluem as áreas da industrialização, modernização da agricultura, infraestrutura, serviços financeiros, desenvolvimento ecológico, facilitação do comércio e do investimento, redução da pobreza, saúde pública, intercâmbios de povo a povo, a paz e a segurança.
Os projetos chineses, especialmente na África, se viram envoltos em diferentes controvérsias e foram mal recebidos pela imprensa, internacional e local. Pequim incluiu justiça, abertura, integração e sustentabilidade como novos pilares e as questões de segurança e terrorismo como novos setores na CSS.
Pequim recentemente negociou a reconciliação entre o governo do Afeganistão e o movimento extremista Talibã. Além disso, a cooperação triangular para o desenvolvimento proposta entre China e França, e entre China e Grã-Bretanha especificamente parao desenvolvimento da África, é um fenômeno inusitado, que será preciso ver como evoluirá. Essa proposta em particular foi recebida timidamente pelos governantes africanos.
Nesse sentido, o papel de plataformas como a Rede de Pesquisa para o Desenvolvimento Internacional da Universidade Agrícola Chinesa adquire um significado especial, já que tenta preencher o vazio de conhecimentos com o intercâmbio de saberes sobre o desenvolvimento internacional com indivíduos e instituições de renome, tanto do território chinês como do exterior.
Seu objetivo é o desenvolvimento de uma base de conhecimentos sobre o desenvolvimento internacional na China, para facilitar o intercâmbio para o desenvolvimento entre Pequim e a comunidade internacional. Um fórum homólogo da Índia sobre Cooperação parao Desenvolvimento, criado em 2013, aplicou uma postura inclusiva similar.
Os pontos fortes da China na CSS são o estabelecimento de prioridades para ajudar o pagamento e a realização mediante a transparência e o acompanhamento posterior ao projeto. O financiamento dos projetos de infraestrutura é realizado principalmente pelo banco China Exim Bank, que também oferece empréstimos em condições favoráveis para a construção da infraestrutura e o apoio à comercialização dos produtos chineses.
O China Exim Bank aplica cada vez mais uma estrutura de negócios (conhecida como o “modo Angola” ou de “recursos para a infraestrutura”), pelo qual o pagamento do empréstimo para o desenvolvimento da infraestrutura se faz com recursos naturais, por exemplo, petróleo.Em média, os empréstimos chineses são oferecidos com taxa de juros de 3,6%, período de carência de quatro anos e vencimento em 12 anos.
Em geral, isso equivale a um componente de doação de aproximadamente 36%, o que os qualifica como empréstimos em condições favoráveis de acordo com as definições oficiais.Entretanto, a variação desses parâmetros é considerável, segundo os países. A taxa de juros varia de 0,25% a 6%, com carência de dois a dez anos, com vencimentos de cinco a 25 anos e um elemento global de doação de 10% a 70%. Envolverde/IPS
