Por Thalif Deen, da IPS –
Nações Unidas, 13/11/2015 – Como a crise dos refugiados ameaça transtornar os orçamentos nacionais dos países doadores da Europa ocidental, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, pediu à comunidade internacional que não abandone seu compromisso histórico com a ajuda ao desenvolvimento dos países mais pobres.
O pedido de Ban, feito no dia 11, aconteceu dois dias depois que uma conferência de doadores da ONU informou sobre a “dramática redução” nos compromissos dos doadores, de US$ 560 milhões em 2014 para US$ 77 milhões no ano em curso. A IPS perguntou ao porta-voz adjunto das Nações Unidas, Farhan Haq, se o pedido do secretário-geral foi consequência da redução desses compromissos. “É a resposta a muitos fatores, entre eles as inquietudes expressas por alguns Estados sobre a manutenção dos níveis de ajuda”, respondeu.
Segundo Ban, os recursos de uma área não devem surgir à custa de outra. Retirar fundos essenciais da ajuda oficial ao desenvolvimento (AOD) nesse momento crucial poderia perpetuar os desafios que a comunidade internacional se comprometeu a abordar, afirmou. “A redução da ajuda ao desenvolvimento para financiar o custo dos movimentos de refugiados é contraproducente e causará um círculo vicioso prejudicial à saúde, à educação e à oportunidades de uma vida melhor em seu país para milhões de pessoas vulneráveis em todos os cantos do mundo”, destacou.
Estava previsto que, em uma reunião de cúpula de líderes políticos da Europa e da África, realizada em Malta, no dia 11, a União Europeia anunciasse a criação de um Fundo Fiduciário Especial, estimado inicialmente em US$ 1,9 bilhão, destinado a paliar os problemas financeiros derivados da crise de refugiados. Como os países europeus financiarão o Fundo Fiduciário nos próximos meses, existe o temor de que suas contribuições sejam feitas à custa da AOD.
Segundo dados divulgados pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), a ajuda ao desenvolvimento se manteve estável em 2014, depois de atingir um máximo histórico em 2013. Mas a ajuda aos países mais pobres continuou em queda, segundo dados oficiais coletados pelo Comitê de Assistência ao Desenvolvimento, dessa instituição com sede em Paris.
A AOD dos membros da OCDE foi de US$ 135,2 bilhões, com recorde de US$ 135,1 bilhões em 2013, embora tenha registrado queda de 0,5% em termos reais. A AOD como porcentagem da renda nacional bruta foi de 0,29%, também à altura de 2013. A ajuda aumentou em 66% em termos reais desde 2000, quando foram acordados os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
Agora que o mundo sofre a maior crise de deslocamento forçado desde a Segunda Guerra Mundial, a comunidade internacional deve enfrentar esse imenso desafio sem reduzir seu compromisso com a AOD de vital necessidade, ressaltou Ban.
O secretário-geral falou da importância de serem financiados em sua totalidade, tanto as gestões para atender os refugiados e solicitantes de asilo nos países de acolhida, quanto os esforços de desenvolvimento no longo prazo. Ban reconheceu as exigências financeiras das comunidades de acolhida e dos governos associados em seus esforços para apoiar a resposta internacional, e expressou seu “sincero agradecimento aos governos e aos seus cidadãos por sua generosidade”.
Nick Hartmann, diretor do Grupo de Colaboração do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud) disse aos delegados na conferência de doadores, no dia 9, que os importantes acordos alcançados pelos Estados membros em 2015 exigem maior apoio político. Para isso faltam recursos suficientes e previsíveis, já que os recursos básicos são a base de apoio do Pnud aos mais pobres e mais vulneráveis, destacou.
O Pnud respondeu a uma série de crises no último ano e assegurou que 11,2 milhões de pessoas se beneficiassem com a melhora de seus meios de vida. Quase um milhão de postos de trabalho foram criados em 77 países, dos quais a metade foi ocupada por mulheres, pontuou Hartmann. “Porém, a redução das contribuições de muitos dos principais sócios e as transações de taxas de câmbio desfavoráveis provocaram uma tendência à baixa no financiamento”, ressaltou.
Hartmann afirmou que vários sócios têm pressões esmagadoras, entre elas a crise migratória, e agradeceu aos que apresentaram promessas na conferência de doadores. Envolverde/IPS
