Por Ranjit Perera, da IPS –
Colombo, Sri Lanka, 8/5/2015 – Rosy Senanayake, ministra de Assuntos Infantis do Sri Lanka, aproveitou a reunião da Comissão sobre População e Desenvolvimento, em Nova Iorque, para apresentar os êxitos e as dificuldades para conseguir a igualdade de gênero em um país que se orgulha de ter tido a primeira chefe de governo do mundo, Sirimavo Bandaranaike, em julho de 1960.
Após uma cruenta guerra civil de 26 anos, que terminou em 2009, o Sri Lanka registrou um forte crescimento econômico e também obteve alguns êxitos na luta contra a pobreza e a fome.
Faltam poucos meses para vencer o prazo para se atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), no final deste ano, e este país conseguiu reduzir a pobreza de 26,1%, em 1990-1991, para 6,7% em 2012-2013, alcançando dessa forma o objetivo de reduzir a pobreza em 50% nesse prazo.
Mas, ainda está atrasado em matéria de igualdade de gênero, pois embora 51,8% da população sejam mulheres, apenas 34% delas estão no mercado de trabalho.
Senanayake disse à IPS em Colombo, pouco depois de retornar da reunião de abril em Nova Iorque, que o Sri Lanka é um dos poucos países da Ásia onde o índice de masculinidade é favorável às mulheres.
O avanço desse país dependerá de sua capacidade de conseguir que as mulheres e jovens sejam participantes ativos da Agenda de Desenvolvimento posterior a 2015 e dos futuros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU).Segundo a ministra, “isso requer um aumento de investimentos sustentáveis voltados à igualdade de gênero e à proteção social”.
Em uma visita à Colombo no começo de maio, o secretário de Estado norte-americano, John Kerry, elogiou o Sri Lanka por ajudar as pessoas necessitadas e refugiadas:“Incentivam as pessoas a construírem bairros seguros e prósperos. Apóiam ex-combatentes e sobreviventes de violência sexual e de gênero e oferecem ajuda psicológica e outros serviços sociais. Estes são esforços absolutamente vitais e todos devem apoiá-los”.
O secretário acrescentou que, “como em qualquer país, está claro que para qualquer sociedade prosperar as mulheres devem ter um controle total e participar totalmente da economia e da vida política. Não há desculpas no século XXI para a discriminação nem para a violência contra as mulheres. Nem agora, nem nunca”.
O Sri Lanka praticamente conseguiu a educação primária universal; a quantidade de meninos e meninas que terminam a escola é de quase 100%. O desemprego caiu para menos de 4% da população economicamente ativa.
A mortalidade materna caiu de 92 mortes a cada 100 mil nascidos vivos, em 1990, para 33,3/100 mil, em 2010, e o número de pessoas entre 15 e 25 anos que sabem ler aumentou de 92,7%, em 1996, para 97,8%, em 2012, segundo dados oficiais.
Desde o final da guerra entre as forças de segurança e os separatistas Tigres para a Libertação da Pátria Tamil “o Sri Lanka passou de um país de baixa renda para um de renda média”, destacou o coordenador residente da Organização das Nações Unidas (ONU), Subinay Nandy. No geral, o Sri Lanka tem uma boa situação, conseguiu atingir as metas de muitos dos oito ODM e está bem encaminhado para alcançar os demais, acrescentou. Mas, faltam alguns êxitos importantes.
A proporção de assentos parlamentares ocupados por mulheres “continua baixa”. O número de casos de HIV/aids aumenta gradualmente, apesar da baixa prevalência; a tuberculose continua sendo um problema de saúde pública; houve aumento da incidência de dengue. Além disso, a proporção do serviço da dívida do Sri Lanka continua relativamente alto comparado com o de outros países em desenvolvimento na Ásia Pacífico.
Senanayake também declarou na Comissão de População e Desenvolvimento que o desemprego entre as mulheres é mais que o dobro dos homens, e que as trabalhadoras migrantes e as mulheres nas plantações e no setor de processamento para a exportação atraem uma importante quantidade de divisas. Porém, a maioria delas pertence ao setor informal.
“Isso as deixa vulneráveis à exploração e aos abusos. Além disso, as mulheres são as principais responsáveis pelas tarefas de cuidado, o que cria múltiplas e entrecruzadas formas de discriminação e limita as oportunidades para sua total integração no mercado de trabalho”, destacou Senanayake.
Os investimentos exigem uma ampla discussão sobre o valor da participação feminina no desenvolvimento. Isso inclui a existência e a promoção dos direitos e da saúde sexual e reprodutiva, sólidos mecanismos para evitar a violência contra mulheres e meninas e o fortalecimento de medidas para processar os agressores. Isso é fundamental – recordou a ministra – para garantir que o Sri Lanka aproveite seu “dividendo geográfico”.
Além disso, a introdução de serviços de planejamento familiar pela Associação de Planejamento Familiar se integrou bem aos serviços de saúde materna e infantil e depois se expandiu para reduzir o estigma em torno da anticoncepção. A estratégia permitiu reduzir em mais de 80% a fertilidade, segundo a ministra.
O ministério de Senanayake introduziu um programa que oferece suplementos nutricionais às mulheres grávidas de todo o país para reduzir a anemia, o baixo peso ao nascer e a má nutrição, que afetam tanto mães quanto bebês. Mas o Sri Lanka ainda padece do problema dos abortos em condições inseguras, a gravidez adolescente, o que representa um grande desafio para a saúde e o bem-estar de mulheres e adolescentes. Atualmente, mais de 23,4% das famílias são chefiadas por mulheres.
Para enfrentar a pressão demográfica, o primeiro-ministro, Ranil Wickremesinghe, criou um Comitê Nacional de Famílias Encabeçadas por Mulheres e também um Centro Nacional para Mulheres Chefes de Família, que permitem a quem está nessa situação se integrar ao mercado de trabalho e conseguir uma renda sustentável. Envolverde/IPS
