Abertura cria mais desafios para Cuba

Por Patricia Grogg, da IPS – 

Havana Cuba, 18/3/2016 – O presidente de Cuba, Raúl Castro, recebe a visita de seu colega dos Estados Unidos, Barack Obama, em meio a grandes desafios internos, que vão desde a melhoria da economia e da qualidade de vida da população, até mudanças políticas para adequar o país às novas condições.Obama chegará no dia 20 a Havana, 15 meses depois do início do degelo entre os dois países, que, após meio século de conflitos e graves desencontros, está em plena marcha, sendo esta visita um marco histórico.

Há detalhes que fazem ver que o governo anfitrião assim a considera, como a febril melhoria na capital de ruas e a restauração de fachadas e instalações, incluindo o emblemático bairro de Havana Velha, por onde o mandatário norte-americano passará com sua família no primeiro dos trêsdias que sua visita durará.Na agenda oficial, aparte uma reunião especial com Raúl Castro, Obama discursará parao povo cubano, com transmissão pela televisão, e se encontrará com empreendedores privados e representantes da sociedade civil, incluídos grupos da dissidência interna.

Além disso, o primeiro compromisso que se conheceu dessa agenda, e o que mais expectativa gerou, é que Obama assistirá no dia 22, no especialmente remodelado Estádio Latino-Americano, um jogo entre a seleção cubana de beisebol e a equipe Rays de Tampo Bay, das Grandes Ligas Norte-Americanas.A paixão pelo beisebol é algo que os dois países compartilham, e a torcida cubana espera ver Obama abrindo o inédito jogo amistoso, parte dos gestos incomuns da primeira visita de um governante norte-americano a esta ilha do Caribe em 88 anos.

Uma fonte da dissidência interna confirmou à IPS que vários opositores já haviam sido citados pela embaixada dos Estados Unidos para uma “reunião de alto nível”, mas prudentemente evitou fornecer mais detalhes. Antes, o ex-presidente Jimmy Carter (1977-1981) se encontrou, sem contratempos, com setores da oposição em suas duas viagens a Cuba, em 2002 e 2011.

Obama chega a Havana sem ter conseguido convencer o Congresso de seu país, dominado pelo direitista e opositor Partido Republicano, a revogar o embargo contra Cuba, vigente desde 1962. Em compensação, traz o aval de quatro pacotes de medidas que minimizam as restrições, adotados entre janeiro de 2015 e dia 15 deste mês. Cinco dias antes da viagem, Obama aprovou novas disposições que ampliam as viagens de norte-americanos a Cuba e flexibilizam a proibição do uso do dólar.

“Se Obama e Raúl Castro quiserem, poderão chegar a dezembro deste ano com boa parte da estrutura de hostilidade cambaleante”, apontou à IPS, via internet, o especialista político cubano Arturo López Levy, que atualmente reside nos Estados Unidos. Depois das medidas adotadas, é possível até vender a crédito para empresas cubanas e encontrar formas de levar mais de um milhão de viajantes norte-americanos a Cuba, acrescentou.

“São decisões que ajudam, embora não creia que o bloqueio seja o responsável por todos os nossos problemas. Na agricultura, por exemplo, foram implantadas reformas tão importantes como a entrega de terras, mas a alimentação familiar continua sendo nosso drama cotidiano, por uma produção insuficiente e pelos altos preços”, afirmou, por sua vez, à IPS, o engenheiro mecânico Manuel García.Melhorar a economia e a vida cotidiana dos 12,2 milhões de habitantes do país segue como principal tarefa pendente das transformações colocadas em vigor em abril de 2011.

O governo reconheceu que para crescer precisade investimentos estrangeiros de US$ 2,5 bilhões anuais, mas, segundo economistas, a burocracia ainda entorpece a chegada de capital estrangeiro ao país. Essas fontes alertam que a lei de investimento estrangeiro, aprovada em 2014, é atraente e cria interesse, mas há muita demora para aprovar as iniciativas.Na Zona Especial de Desenvolvimento de Mariel, criada para atrair parte desses investimentos, foram aprovados até o momento apenas 11 de 400 projetos apresentados, um ritmo considerado extremamente lento para as urgências do país.

“No próximo congresso do partido deverão ser tomadas medidas importantes”, pontuou a respeito o economista e pesquisador cubano Omar Everleny Pérez, em entrevista à revista católica Palabra Nueva. Nesse encontro do governante e único partido cubano será analisado o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social até 2030, que define a estratégia de médio e longo prazos.

O sétimo Congresso do Partido Comunista de Cuba (PCC), previsto para 16 de abril, é esperado com especial atenção porque de suas decisões depende o rumo do modelo de socialismo próspero e sustentável proclamado oficialmente.Também seria o último encontro do partido tendo Raúl Castro como presidente, cargo que ocupou interinamente em 2006 devido à doença de seu antecessor e irmão, Fidel Castro, assumiu em plena forma em 2008, e que deixará em 2018, segundo ele mesmo anunciou.

Castro também é primeiro secretário dessa organização. Segundo os estatutos do PCC, “o Congresso examina e assinala as vias para a solução dos problemas mais importantes da construção do socialismo e aprova as diretrizes e os programas estratégicos para o desenvolvimento econômico, social e cultural da nação”.Supõe-se que também sejam avaliadas as diretrizes da política econômica e social do país. Autoridades reconhecem que, nos últimos cinco anos, foram implantadas apenas 21% das reformas e “algumas das medidas ainda não têm impacto na economia familiar”.

Analistas apontam carências no programa de transformações, que se espera sejam corrigidas a partir dessa avaliação, com a reticência de incluir aspectos políticos e institucionais e, no econômico, a indiferença diante da ideia de promover as pequenas e médias empresas privadas, nacionais e estrangeiras.Também destacam que as diretrizes subvalorizam o social, omitem o tema da pobreza e da desigualdade e contêm instrumentos de igualdade muito frágeis.

São problemas que alguns especialistas temem que possam se agravar pelo impacto da abertura com os Estados Unidos, que vai favorecer mais alguns do que outros.“Cuba, como um todo, deve ganhar na relação com os Estados Unidos se aqueles mais beneficiados, como os donos de negócios e setores relacionados com o turismo, compensaram os menos favorecidos, mas instrumentar essa transferência de recursos é uma questão política”, destacou Levy.

Porém, a chamada normalização com os Estados Unidos, que Obama consagrará com sua visita, não é a única jogada da diplomacia cubana. Cerca de dezdias antes desta histórica visita de Obama, Cuba e União Europeia (UE) concluíram dois anos de negociações para alcançar um acordo de diálogo político e cooperação que deverá entrar em vigor proximamente. O convênio permite a Havana diversificar suas conexões comerciais e econômicas e manter maior equilíbrio em suas relações internacionais.E

ntre outras novidades, o tratado deixará sem efeito a chamada “posição comum”, um instrumento vigente desde 1996, que condicionava a cooperação com Cuba a mudanças democráticas e liberdades fundamentais.O acordo tem entre seus objetivos promover o diálogo e a cooperação para o desenvolvimento sustentável, a democracia e os direitos humanos, bem como acompanhar o processo de transformações. Envolverde/IPS