Por Sean Buchanan, da IPS –
Londres, Grã-Bretanha, 22/7/2015 – Empresas e investidores com sedes no Grupo dos 7 (G7) países mais ricos do mundo roubaram da África cerca de US$ 6 bilhões em um ano, a título de evasão fiscal, segundo informe divulgado este mês pela organização humanitária Oxfam.
Segundo o documento O Dinheiro Fala: África no G7, esse valor equivale a três vezes mais do que necessitam os sistemas de saúde dos países africanos afetados pelo ebola: Serra Leoa, Libéria, Guiné e Guiné Bissau. Em um informe anterior, de abril deste ano, a Oxfam calculou que são necessários US$ 1,7 bilhão para melhorar os sistemas de saúde, perigosamente inadequados nesses países. A cifra se baseia no gasto de US$ 86 por habitante, recomendado pela Organização Mundial da Saúde para cobrir um pacote mínimo de serviços essenciais.
O novo informe da Oxfam foi divulgado quando os líderes políticos do G7, integrado por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália e Japão, se preparavam para uma reunião com seus colegas africanos na cúpula anual realizada na Baviera, na Alemanha, nos dias 8 e 9 de junho. A delegação africana foi representada pelo primeiro-ministro da Etiópia, Hailemariam Desalegn, e pelos presidentes da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, da Nigéria, Muhammadu Buhari, e do Senegal, Macky Sall.
A Oxfam solicitou aos países do G7 que incluam medidas para uma ambiciosa reforma fiscal nas discussões sobre como o grupo pode apoiar o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável do continente africano.
Na Grã-Bretanha, a Oxfam integra uma aliança da sociedade civil que pediu ao governo britânico que apresente um projeto de lei contra a evasão fiscal, o que dificultaria a evasão das empresas britânicas nos países onde opera, uma prática que atualmente custa milhares de milhões de dólares por ano a alguns dos países mais pobres do mundo. Com esse fim, a aliança, que também inclui as organizações ActionAid e Christian Aid, realiza uma campanha pelo Projeto de Lei de Evasão Fiscal.
A Oxfam afirma que uma lei bem pensada contra a evasão fiscal também evitaria que as grandes empresas deixassem de pagar seus impostos na Grã-Bretanha, e poderia gerar ao fisco britânico um mínimo de US$ 5,4 bilhões por ano, equivalente a US$ 910 para cada família que vive abaixo da linha da pobreza no país.
“As transnacionais, muitas com sede na Grã-Bretanha e em outros países do G7, estão fraudando os países africanos em milhares de milhões de dólares em renda fiscal vital, que poderia ajudar a população vulnerável a receber assistência digna em saúde e a enviar seus filhos à escola”, afirmou Nick Brye, chefe de campanhas da Oxfam neste país.
“Para financiar a luta contra a pobreza e lidar com o agravamento da desigualdade extrema, precisamos de medidas para garantir que as grandes empresas paguem a parte que lhes cabe, aqui e nas nações mais pobres do mundo”, ressaltou Brye, em Londres.
A organização também recordou que as medidas internacionais existentes para enfrentar a evasão fiscal das empresas, tais como o processo de Erosão da Base Tributável e o Traslado de Benefícios (BEPS), dirigido pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômicos para o Grupo das 20 maiores economias do mundo, deixam a possibilidade de recorrer a vazios legais para evitar o pagamento de impostos.
A Oxfam alerta que as transnacionais podem aproveitar tais lacunas em suas operações no Sul em desenvolvimento e que muitos países africanos foram excluídos das negociações sobre a reforma do BEPS e, portanto, não se beneficiarão dele. Além disso, a organização solicitou ao ministro da Fazenda britânico, George Osbourne, que assistisse à Conferência de Financiamento para o Desenvolvimento, realizada na semana passada na Etiópia, com a presença de chefes de Estado e ministros da Economia de todo o mundo.
A Oxfam considerava essa conferência, que tratou sobre a forma como a comunidade internacional financiará o desenvolvimento nos próximos 20 anos, seria uma oportunidade para os governos colaborarem para dar forma a um sistema fiscal mundial mais democrático e justo.
Segundo a Oxfam, em 2010, último ano do qual se tem dados, as empresas e os investidores com sede nos países do G7 evadiram o pagamento de impostos no valor de US$ 20 bilhões, mediante uma prática conhecida como faturamento fraudulento, pelo qual uma empresa fixa artificialmente os preços dos produtos ou serviços vendidos entre suas filiais para evitar os impostos.
Os impostos empresariais na África têm média de 28%, equivalente a quase US$ 6 bilhões perdidos. Além disso, os países em desenvolvimento em seu conjunto perderam cerca de US$ 100 bilhões ao ano em decorrência de planos de evasão fiscal que implicam os paraísos fiscais, segundo a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento.
“A reforma das normas internacionais que regem os impostos empresariais, para que os governos africanos possam reclamar o dinheiro que lhes é devido, é vital para combater a pobreza extrema e a desigualdade e fomentar o crescimento econômico”, destacou Brye. Envolverde/IPS
