Por Friday Phiri, da IPS –
Livingstone, Zâmbia, 6/5/2016 – Com mais de 793 milhões de pessoas que vão para a cama sem jantar, acabar com a fome e a pobreza no prazo de 15 anos aparece como o próximo grande desafio em matéria de desenvolvimento, entre os 17 fixados pelos governantes do mundo no contexto da Agenda de Desenvolvimento Para 2030. Além disso, entre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), esses dois são os primeiros e gozam de uma prioridade especial por seu impacto na capacidade do mundo para alcançar os demais.
A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) compreende a imensidão do desafio, bem como a importância dos produtores de alimentos, os agricultores, para cumprir os objetivos.“Como se sabe, a comunidade internacional se comprometeu a acabar com a fome e a pobreza em 15 anos, com a aprovação da Agenda de Desenvolvimento Para 2030”, recordou o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva, por ocasião da Assembleia Geral da Organização Mundial de Agricultores (OMA), que começou no dia 4 e termina hoje.
“A FAO está totalmente comprometida em enfrentar esse desafio. Mas sabemos que somente será possível mediante alianças sólidas, especialmente com atores não estatais”, ressaltouGraziano.Em sua mensagem por vídeo conferência, destacou o papel estratégico dos agricultores, não só na produção de alimentos, mas também na preservação do ambiente, considerando o impacto da mudança climática na agricultura, identificada pelos especialistas como o setor mais vulnerável da economia.
“Os agricultores são responsáveis pelo fornecimento dos alimentos que todos necessitamos, e também por ajudar a preservar e manter nossos recursos naturais”, destacouGraziano. O diretor-geral pediu um sólido apoio aos agricultores e disse que “deveriam estar no centro de toda estratégia para aumentar os investimentos responsáveis na agricultura”, ao destacar a importância dos Princípios para um Investimento Responsável na Agricultura e nos Sistemas de Alimentação.
Desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional (IAWG), integrado por FAO, Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida) e Banco Mundial, as pautas concentram a atenção sobre os direitos e a forma de se ganhar a vida das populações rurais, bem como a necessidade de investimentos na agricultura social e ambientalmente sustentável. Cobrem todo tipo de investimento na agricultura, inclusive entre investidores principais e agricultores contratados.
Os princípios se baseiam em pesquisas detalhadas sobre a natureza, o alcance e o impacto do investimento privado e as melhores práticas em matéria legal e de políticas, procuram transmitir as lições aprendidas e oferecer um contexto para a regulamentação nacional, os acordos de investimentos internacionais, as iniciativas globais de responsabilidade social corporativa e os contratos de investimento individuais.
Também se exortou os delegados da OMA a usar as pautas como ferramentas importantes, que podem ser aplicadas para incentivar “associações para o crescimento” centradas nos agricultores, o tema dominante na Assembleia Geral de 2016.
“Tenho orgulho de dizer que a FAO e a OMA têm uma associação estratégica e concreta para conseguir a segurança alimentar e nutricional, bem como uma agricultura sustentável no mundo. Com outros sócios, melhoramos as estatísticas para compreender o papel econômico e social das organizações agrícolas em matéria de desenvolvimento sustentável”, afirmou Graziano.
Estreitamente relacionadas aquelas com o investimento responsável na agricultura, estão as diretrizes voluntárias sobre a governança responsável da posse da terra, da pesca e das florestas, aprovadas pelo Comitê de Segurança Alimentar Mundial em 2012, que funcionam como referência para melhorar a governança na posse da terra.
O objetivo principal dessas pautas é conseguir a segurança alimentar para todos e apoiar a concretização do direito a uma nutrição adequada, após tomar consciência de que a posse da terra continua sendo um dos principais desafios para os agricultores, especialmente nas nações em desenvolvimento.Os pequenos agricultores em particular, e entre eles especialmente as mulheres, trabalham em terras que não lhes pertencem, o que exacerba a pobreza e sua falta de poder de decisão política.
O ministro da Agricultura de Zâmbia, Given Lubinda, pontuou que, como a “África é o lar dos pequenos agricultores que geram riqueza e alimentam o mundo”, o acesso à terra, à propriedade e ao controle, bem como à tecnologia moderna, aos mercados e aos recursos financeiros são elementos essenciais que lhes permitem melhorar sua eficiência e sua produtividade.
Destacando o vínculo entre a segurança alimentar e a terra como elemento crucial no êxito dos ODS, a presidente do Comitê das Nações Unidas para a Segurança Alimentar Mundial (CFS), a sudanesa Amira Gornass, concordou.“Os agricultores são o eixo de todo esforço para melhorar a segurança alimentar e nutricional”, ressaltou.“O desenvolvimento sustentável para todos é possível”, mediante associações com todos os atores da cadeia de valor alimentar, para garantirmos que até 2030 “acabaremos com a fome sem deixar ninguém para traz”, concluiu.
A presidente da OMA, Evelyn Nguleka, destacou que o papel da agricultura e dos produtores na concretização dos ODS pela nova agenda de desenvolvimento é fundamental porque abarca vários objetivos.
“A economia global se baseia nos valores de eficiência e rentabilidade. Os agricultores, como outras categorias de empreendedores, merecem uma compensação adequada por seu trabalho mediante uma renda apropriada, e ver que seus produtos são efetivamente absorvidos pelo mercado”, indicou Nguleka. Além disso, “estão dispostos a investir seus dias no campo, enquanto buscam novas soluções para aumentar a rentabilidade de suas propriedades”, acrescentou. Envolverde/IPS
