por Lindah Mogeni, da IPS
Nações Unidas, 4/11/2016 – A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) condenou o assassinato de mais de 800 jornalistas desde 2006 em todo o mundo, dos quais apenas 7% foram esclarecidos. A proteção dos profissionais e a luta contra a impunidade fazem parte de uma das metas do 16º dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que propõe “garantir o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais, de acordo com as leis nacionais e os acordos internacionais”.
O Comitê de Proteção dos Jornalistas (CPJ) divulgou este ano o índice de impunidade anual que classifica os países em função do número de jornalistas assassinados na última década. O documento, publicado às vésperas do Dia Internacional para Acabar com a Impunidade dos Crimes Contra Jornalistas, celebrado no dia 2, situa Somália, Iraque, Síria, Filipinas e Sudão do Sul entre os cinco primeiros países com maior número de profissionais assassinados, entre setembro de 2006 e agosto de 2016.
“Esses cinco países concentram 40% dos casos de crimes contra jornalistas que não foram resolvidos no mundo”, disse a diretora de campanha do CPJ, Courtney Radsch. “Os assassinatos de jornalistas raramente são isolados, são ordenados, pagos e orquestrados e 40% das vítimas recebem ameaças antes de serem mortas”, acrescentou.
Consultada se o desaparecimento de profissionais em zonas de conflito é investigado, Radsch disse à IPS que “um grande número de recursos é destinado a investigar esses casos, mas é extremamente difícil encontrar informação sobre jornalistas desaparecidos. Temos uma página especial para esses casos em nosso site, mas não estão incluídas no índice de impunidade cada uma das mortes não confirmadas”.
“É necessária mais mobilização para implantar o Plano de Ação das Nações Unidas sobre Segurança dos Jornalistas e a Questão da Impunidade, impulsionado pela Unesco”, destacou sua diretora-geral, Irina Bokova. Ela também exortou os países membros a redobrarem esforços para processar os responsáveis “fortalecendo e desenvolvendo mecanismos e leis em função do direito humanitário internacional e das relações existentes por meio da Organização das Nações Unidas”.
Atualmente, existem oito resoluções da ONU a respeito, entre as quais se destaca a 29 – Condenação da Violência Contra os Jornalistas –, adotada pelos Estados membros da Unesco em 1997. Além disso, no começo deste ano foi criado um grupo permanente de amigos de embaixadores das Nações Unidas para promoção da segurança dos jornalistas, presidido por França, Grécia e Lituânia. “A impunidade engendra impunidade, e é uma injustiça para todos nós”, afirmou Bokova.
Em um painel sobre segurança dos jornalistas e o fim da impunidade em conflito, organizado pela Unesco e a embaixada da Grécia na sede da ONU, a embaixadora Catherine Boura destacou que os repórteres locais, as mulheres, os blogueiros e os trabalhadores independentes eram os mais vulneráveis. De acordo com Boura, “somente um em cada dez casos de assassinatos de jornalistas tem solução, o que reflete a quase total impunidade dos responsáveis”.
O subdiretor-geral de Comunicações da Unesco, o guatemalteco Frank La Rue, afirmou que “atualmente existe a sensação de que, se não há uma investigação, aceita-se a violência como algo natural para um jornalista porque o jornalismo é uma profissão perigosa; devemos acabar com essa percepção”. E ressaltou que “houve 76 casos de jornalistas executados em 2016, o que faz deste ano um dos mais violentos da década”.
O funcionário da Unesco também detalhou os quatro elementos fundamentais de um plano efetivo para promover a segurança: analisar o contexto legal em matéria de liberdade de expressão, analisar as políticas de prevenção da violência contra os jornalistas e os meios de comunicação, criar um mecanismo de emergência com uma linha telefônica, e adotar medidas progressivas para erradicar a impunidade.
“Cada país membro da ONU deve contar com um mecanismo que garanta a segurança dos jornalistas, independente do grau do problema no país”, apontou La Rue. Prevenir e fazer frente à detenção arbitrária de profissionais e, em particular, o assédio sexual contra as jornalistas, também faz parte de um plano de segurança. Os profissionais também são alvo de agressões em países que não vivem conflitos armados, mas o painel se concentrou principalmente na segurança dos jornalistas na Síria, onde nove deles morreram este ano.
Os jornalistas sírios Mazen Darwish e Abdalaziz Alhamza, agraciados há pouco com prestigiosos prêmios à liberdade de expressão, falaram sobre a muito difícil situação que vivem os profissionais em seu país. “Todas as partes em conflito na Síria se sentem livres para atacar jornalistas, porque sabem que não terão de prestar contas a ninguém”, lamentou Darwish.
Além disso, ambos ficaram muito surpresos quando a ONU homenageou o embaixador sírio, Bashar Jafaari, que Darwish chamou de “Joseph Goebbels da Síria”, se referindo a um dos colaboradores mais próximos de Adolf Hitler e criminoso de guerra. “Exorto todos a apoiarem a Unesco na condenação de cada um dos ataques mortais contra um jornalista, a cobrar investigação desses crimes e punir apropriadamente os responsáveis por essas violações”, enfatizou Bokova. Envolverde/IPS
